Assentados de Hulha Negra (RS) assinam contratos de crédito emergencial

O Incra no Rio Grande do Sul vai coletar assinaturas de contratos do Crédito Instalação, na modalidade Fomento, nos dias 23 e 24 de janeiro (quinta e sexta-feira), no município de Hulha Negra (RS). A liberação excepcional de mais uma operação foi autorizada pelo Decreto nº 12.228, publicado em 22 de outubro de 2024, em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos entre abril e maio no estado.

Cada família vai acessar R$ 16 mil e aplicar em projeto previamente elaborado por técnicos do Incra/RS ou da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS). O valor terá reembolso com rebate de até 96% até a data de vencimento – três anos, contados a partir da liberação do recurso.

As famílias assentadas em Hulha Negra devem conferir os locais e horários e levar seus documentos pessoais para assinar os contratos. Para lotes em nome do casal, os dois titulares devem assinar. Quem receber aviso de necessidade de pendência no projeto produtivo junto com o contrato deve agendar, posteriormente, com a Emater/RS para correção da proposta técnica elaborada.

Medidas
A liberação excepcional do Fomento é uma das ações do governo federal, por meio do Incra, para recuperar áreas de assentamentos e territórios quilombolas impactados pela emergência climática no Rio Grande do Sul. Ao todo, 12 mil famílias, entre assentados e quilombolas, vão receber a modalidade, representando um aporte de R$ 192 milhões.

As assinaturas dos contratos iniciaram em dezembro do ano passado, pelos 13 municípios com assentamentos que decretaram situação de calamidade. Na última semana, começaram as assinaturas nos municípios com decretação de situação de emergência – caso de Hulha Negra.

Outras ações também estão sendo desenvolvidas, como a recuperação de estradas, de casas e de barragens. Ao todo, o Incra/RS está operacionalizando R$ 351 milhões na recuperação de áreas de reforma agrária e de quilombolas afetadas no Rio Grande do Sul.

Serviço:
Assinatura de contratos do Crédito Instalação – Fomento em Hulha Negra (RS)

23/01
- 8h30 – assentamento Santa Elmira (Centro Comunitário/Sala Digital)
Assentamentos: Santa Elmira, Conquista do Futuro, Unidos Venceremos, Conquista do Arvoredo, Che Guevara, Nova União I e II, Boa Amizade, Conquista da Fronteira e Missões do Alto Uruguai
- 13h30 – Copaul (assentamento Meia Água)
Assentamentos: PA Meia Água/Unidos Venceremos II, PA das Palmeiras, PA Tapete Verde/Campesinos, PA Banhado Grande, PE Nova Querência, PE Santo Antônio e PE Nova Geração.

24/01
- 8h30 – assentamento Capivara A (Sede)
Assentamentos: Capivara A, Capivara B, Estância Samuel/Sepé Tiaraju, Estância Velha I, Estância Velha II/Bela Vista e Estancinha II
- 13h30 – assentamento Abrindo Fronteiras (Sede)
Assentamento: Abrindo Fronteiras.

Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp

Assessoria de Comunicação Social do Incra no rio Grande do Sul
imprensa.rs@incra.gov.br
(51) 3284-3311 ou 3309