Assentados de Camaquã (RS) assinam contratos do crédito Fomento

Famílias assentadas no município de Camaquã, no Rio Grande do Sul, assinaram os contratos do Crédito Instalação, na modalidade Fomento, nesta quarta-feira (18). O recurso operacionalizado pelo Incra/RS é uma liberação excepcional, autorizada pelo Decreto nº 12.228/24 em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos no estado entre abril e maio do ano passado.

Cada família vai acessar R$ 16 mil e aplicar em projeto previamente elaborado por técnicos do Incra/RS ou da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS). O valor terá reembolso com rebate de até 96% até a data de vencimento, que é de três anos, contados a partir da liberação do recurso.

Os contratos foram assinados, preferencialmente, pelo casal de titulares. Quem recebeu aviso de pendência no projeto produtivo junto deve agendar com a Emater do município para corrigir a proposta técnica elaborada.

Medidas
A liberação excepcional do Fomento é uma das ações do governo federal, por meio do Incra, para recuperar áreas de reforma agrária e territórios quilombolas impactados pela emergência climática no Rio Grande do Sul. No total, 12 mil famílias, entre assentados e quilombolas, vão receber o investimento, representando um aporte de R$ 192 milhões.

As assinaturas dos contratos iniciaram em dezembro de 2024, pelos 13 municípios com assentamentos que decretaram situação de calamidade, e agora seguem pelos demais que decretaram emergência – caso de Camaquã.

Outras ações também estão sendo desenvolvidas, como a recuperação de estradas, de casas e de barragens. Ao todo, o Incra/RS está operacionalizando R$ 351 milhões na recuperação de assentamentos e territórios quilombolas afetados no Rio Grande do Sul.

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