Assentados de Cajazeiras (PB) conquistam títulos definitivos dos lotes

Discursos emocionados e a alegria expressa no olhar de quem recebeu, após esperar anos, o documento definitivo dos lotes. Essa foi a tônica da solenidade realizada na sexta-feira (13), no assentamento Frei Damião I, em Cajazeiras, município do Alto Sertão paraibano, quando o Incra entregou os títulos de domínio (TD) a 15 famílias da área de reforma agrária.

O ato, realizado na igreja da comunidade, contou com a participação dos assentados beneficiados, do diretor de gestão estratégica do Incra Sede, Edimilson Alves, do superintendente da autarquia na Paraíba, Kleyber Nóbrega, servidores do instituto, além da secretária-executiva do Desenvolvimento Humano do estado, Denise Albuquerque. Também estiveram presentes lideranças políticas da região e agricultores de áreas da reforma agrária próximas.

Os títulos transferem o imóvel rural em caráter definitivo e serão registrados pelo Incra em cartório, sem qualquer custo para os agricultores do assentamento.

“Foi com muita satisfação que eu acompanhei, pela primeira vez, a pedido do presidente do Incra, a entrega de títulos de domínio a agricultores beneficiários da reforma agrária. As famílias do assentamento Frei Damião I esperaram mais de 18 anos para conquistar esse título, que é um direito delas”, afirmou Alves.

O diretor de Gestão Estratégica lembrou, ainda, a meta de entregar, em todo o Brasil, 100 mil documentos até o final deste ano, tanto em assentamentos quanto de regularização fundiária. Cerca de 600 mil famílias devem ser beneficiadas até o final de 2022.

“As famílias do assentamento poderão acessar linhas de crédito com mais recursos. A determinação do Governo Federal é que o Incra trabalhe com agilidade para entregar o título definitivo às famílias assentadas. Nós estamos em busca, de forma determinada, de cumprir esse compromisso”, disse Kleyber Nóbrega. Ele também ressaltou o empenho de toda a equipe da regional no trabalho de preparação para a entrega dos documentos e a importância social desses atos.

Sementes da paixão

O assentamento Frei Damião I foi criado em agosto de 2001, em terras formadas pelos imóveis Angelim, Saquinho e Serrote. Nos 392 hectares estão assentadas 21 famílias que se dedicam, principalmente, ao plantio de milho e feijão no período invernoso e à criação de galinhas e de pequenos rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos. Os agricultores mantêm pomares com bananas, mangas e laranjas.

Aos 78 anos, José Feliciano, o agricultor mais idoso do assentamento, conquistou o título definitivo da parcela onde mora com Josefa Alves Feitosa, com quem é casado há cinco décadas. Continuando uma tradição familiar, os dois são “guardiões” de sementes crioulas ou, como também são conhecidas, “sementes da paixão” - variedades locais cultivadas há gerações. Eles resgatam, preservam, multiplicam e distribuem variedades de milho, feijão, fava, mandioca, amendoim, coentro, jerimum, fruteiras, plantas forrageiras e espécies vegetais nativas.

De acordo com o Feliciano, por serem adaptadas ao semiárido, essas sementes costumam produzir mais do que as comercializadas, são livres de agrotóxicos e requerem menos adubação, irrigação e defensivos.

A presidente da associação das famílias do assentamento, Josefa Alves Vieira, mais conhecida como Nelsa, é filha do casal. Nas palavras dela, a conquista do título foi um feito histórico. “Estou sentindo hoje o sabor de ter um sonho realizado. Posso definir com uma só palavra: gratidão. O título é o maior presente pra mim. Isso nos tira o rótulo de ‘sem-terra’”, afirmou, contando que as famílias, a maioria formada por antigos posseiros dos imóveis, viviam em casas de taipa antes de ser tornarem beneficiários da reforma agrária. “Tudo o que temos aqui foi fruto de muito trabalho comunitário. Agora quero viver para ver os agricultores dos outros assentamentos de Cajazeiras também receberem seus títulos”.

A emoção dela foi partilhada por outros agricultores, como Francisco Maximino. “Não é só um documento, é uma carta de alforria, é a nossa liberdade. Se eu viver 100 anos eu não vou esquecer esse momento tão rico”, disse.

Título de domínio

Além da garantia da propriedade da terra, a titulação contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público – representado pelo Incra – e dos beneficiários, caracterizado pelos assentados.

O pagamento do TD será efetuado à vista ou em prestações anuais e sucessivas, amortizáveis em até 20 anos, incluída a carência de três anos, com parcela mínima de R$ 200.

Para pagamento à vista será concedido desconto de 20% sobre o valor atualizado do título, desde que efetuado o pagamento dentro do prazo de 180 dias, contados da data do recebimento do documento ou do termo aditivo, na hipótese de reenquadramento.

A atualização do valor da prestação anual do título se dará com a aplicação da taxa de juros prevista, desde a data de emissão até o vencimento da última prestação.

Tendo em vista a importância da política de titulação dos assentamentos, o Incra disponibiliza a relação dos beneficiários contemplados com os documentos a partir de 2001, em cada uma das superintendências regionais, conferindo publicidade ao processo de recebimento de títulos de domínio e de concessão de uso de imóveis objeto de reforma agrária.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
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