Assentados assinam contratos para crédito emergencial em Pedras Altas (RS)

Uma equipe de profissionais do Incra no Rio Grande do Sul realiza no município de Pedras Altas – localizado na fronteira com o Uruguai e distante cerca de 400 quilômetros da capital Porto Alegre -, uma ação de coleta de assinaturas das famílias assentadas nos contratos de Crédito Instalação, na modalidade Fomento.

A ação ocorre em 1º/02/2025, durante todo o dia, na sede do assentamento Lago Azul e abrange todos os assentados com direito ao recurso no município.

A operacionalização do valor foi autorizada em caráter excepcional pelo Decreto Nº 12.228, publicado em 22 de outubro de 2024, devido aos extremos climáticos ocorridos em abril e maio do ano passado no Rio Grande do Sul. Cada família irá receber R$ 16 mil para serem aplicados conforme projeto produtivo elaborado pelo Incra ou pela Emater/RS. A devolução será em três anos, contados a partir da liberação do valor, com desconto de até 96%.

É necessário apresentar documentos pessoais e os dois titulares devem assinar o contrato, quando o lote estiver em nome de casal. Quem receber aviso de pendência no projeto produtivo junto com o contrato deve agendar atendimento na Emater para correção da proposta técnica elaborada.

Em todo o estado, 12.005 famílias assentadas e quilombolas irão acessar a liberação adicional do Fomento em função da emergência climática. O montante aportado pelo Governo Federal para a medida é de R$ 192 milhões.
As assinaturas dos contratos iniciaram em dezembro de 2024, pelos 13 municípios com assentamentos que decretaram situação de calamidade. Pedras Altas está na segunda parte do roteiro, composto pelas áreas com decreto de situação de emergência.

Além do recurso direcionado diretamente às famílias, o trabalho realizado pelo Incra/RS para combater o impacto das chuvas inclui recuperação de estradas, de casas e de barragens. Ao todo, a autarquia está operacionalizando R$ 351 milhões na recuperação de assentamentos e quilombos afetados no Rio Grande do Sul.

Serviço

• Assinatura de contratos do Crédito Instalação – Fomento em Pedras Altas
• 1º/02 – Sábado
• 8h30 – Lago Azul (sede)
• Assentamentos: PA Lago Azul, PA Glória, PA Candiota, PA Santa Inês, PA Regina

Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/RS
imprensa.rs@incra.gov.br
(51) 3284-3311 / 3309