Agroecologia: princípio e prática que traz sustentabilidade para quem trabalha a terra

Nas comemorações do Dia da Agroecologia, em 3 de outubro, o Incra se soma às celebrações desse conjunto de saberes, princípios e práticas que cada vez mais se integram ao dia a dia das famílias beneficiárias da reforma agrária.

A data foi instituída em 2017, em homenagem à agrônoma e pioneira da agricultura sustentável no Brasil, Ana Maria Primavesi. Segundo a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), trata-se de uma “ciência, movimento político e prática social, orientada a desenvolver sistemas agroalimentares sustentáveis em todas as suas dimensões”.

E no Incra, os relatos de como a agroecologia tem tudo a ver com a sustentabilidade das famílias nos assentamentos só aumentam. Nesse dia, vamos homenagear as que trabalham com essa prática sustentável. Muitas delas praticam a recuperação de áreas degradadas e a conservação do meio ambiente.  

Recuperação 

O assentamento Oziel Alves Pereira é considerado um símbolo da luta camponesa e da resistência agroecológica. Foto: Dney Justino/Secom

A recuperação de terras degradadas foi o caminho escolhido pelas famílias do assentamento Oziel Alves, em Governador Valadares (MG), para iniciar a transição agroecológica. 

A área de reforma agrária sofreu os impactos de uma região fortemente afetada pela poluição do rio Doce. O rompimento das barragens de rejeitos de minérios da Samarco, em 2015, afetou todos que dependiam das águas dessa importante bacia hidrográfica do leste de Minas Gerais. Para superar aquele momento difícil, as famílias têm investido na produção de alimentos saudáveis à medida que trabalham na recuperação do solo e das nascentes. 

Sustentabilidade 
Outra preocupação da agroecologia é com a produção sustentável. Essa foi opção das famílias do assentamento 8 de Abril, localizado no município de Jardim Alegre, na região central do Paraná. 

Criação de galinhas ao ar livre, no assentamento 8 de Abril, em Jardim Alegre (PR), já mobiliza agricultores familiares vizinhos a se unirem à cooperativa. Foto: Alex Sandro Melo de Lima

No local havia monocultura e terras improdutivas, mas a Cooperativa de Comercialização Camponesa Vale do Ivaí (Cocavi), fundada em 2014, reuniu os associados e, juntos, consolidaram, em 2024, o projeto de Avicultura Sustentável, desenvolvido com base no cooperativismo e na agroecologia. 

As famílias cooperativadas vêm produzindo ovos caipira orgânicos, com práticas sustentáveis que respeitam a natureza, o território e a vida.  A produção da nova agroindústria estabelecida dentro dos preceitos agroecológicos integra a marca Campo Vivo — referência estadual da produção camponesa e agroecológica da reforma agrária. 

Conservação 
Outra iniciativa, vinculada ao princípio da conservação e manejo sustentável, vem dos assentamentos Dandara e Reunidas, no município de Promissão, em São Paulo. As famílias assentadas estão aprimorando o sistema silvipastoril que, em 1,5 hectare, vai consorciar pasto para gado leiteiro com árvores nativas da Mata Atlântica e espécies madeireiras. 

Agricultores se reúnem para a implementação de novas mudas. Foto: Andréia Lopes

Nesse sistema integrado de espécies arbóreas com pastagens, as árvores oferecem alimento e sombra para o gado, ao mesmo tempo em que permitem maior fertilidade dos solos e do microclima das pastagens, além de produtos madeireiros para uso no lote ou para comercialização. 

As árvores ainda oferecem alimentação, frutos, néctar e abrigo para a fauna silvestre, fortalecendo as relações ecológicas da biodiversidade local. O feijão guandu auxilia na descompactação do solo e contém maiores teores de proteínas, complementando assim a dieta animal baseada no capim mombaça. 

Institucionalização  
A crise de modelos tradicionais e predatórios de monoculturas com alto grau de agrotóxicos está levando as famílias assentadas a, gradativamente, buscarem propostas e modelos com os princípios da agroecologia. 

“A abordagem agroecológica se apresenta como uma alternativa produtiva e sustentável para os beneficiários da reforma agrária”, explica a chefe da Divisão de Assistência Técnica, Extensão Rural e Agroecologia do Incra, Dileia Santana dos Santos.

Segundo ela destaca, a agroecologia constitui uma abordagem que ultrapassa o campo das ciências agronômicas, integrando os saberes tradicionais às dimensões científicas, sociais, culturais, territoriais e políticas. Embora contemple uma diversidade de concepções e práticas, algumas formulações vêm sendo reconhecidas, aplicadas e consolidadas em diferentes contextos. 

“Em 2024, a agroecologia foi acrescentada ao nome da nossa divisão e ao regimento interno do Incra, incluindo a atribuição de 'propor articular e implementar projetos e ações para a adoção de sistemas de produção e de fomento à transição agroecológica', sendo uma sinalização de que essas práticas vieram para serem tema de políticas públicas de forma institucional”, explica Dileia.

Conforme a servidora do Incra, as práticas agroecológicas, muitas vezes, são mais eficazes, saudáveis e benéficas a médio e longo prazo. Considerando, contudo, que a transição para um modelo mais sustentável configura um processo complexo e multidimensional, envolvendo aspectos econômicos, culturais, sociais e territoriais, exigindo um direcionamento de recursos públicos e projetos para sua efetivação. 

Florescer 
Dileia reforça que a reforma agrária em si constitui um dos pilares da agroecologia. “Ao proporcionar o acesso à terra para quem quer produzir e se estabelecer culturalmente, estamos contribuindo para a soberania alimentar e sobre os meios de produção, além de fomentar a biodiversidade dos agroecossistemas, a reprodução cultural e convivência mais harmônica com os ecossistemas naturais", afirma. 

Além da divisão especialmente voltada para a prática, o Incra considera a temática como uma pauta transversal às etapas de criação e desenvolvimento dos assentamentos. Essa linha dialoga diretamente com as demandas da sociedade por produtos saudáveis, livres de agrotóxicos e manutenção de arranjos produtivos sustentáveis, caracterizando como um valor fundamental para a atuação da autarquia . 

Educação agroecológica 
As ações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária Rural (Pronera) são exemplos desta demanda cada vez maior de trabalhadores rurais e famílias assentadas por novos conhecimentos que conciliam a produção no campo com técnicas sustentáveis de manejo.

Pronera: educação para a agroecologia no cultivo em sistema agroecológico. Foto: MDA

Desde 2023, o Incra já investiu em mais de dez turmas com capacitações nos níveis técnico, superior e de pós-graduação voltadas para práticas agroecológicas. Só na retomada dos últimos anos, foram mais de 500 vagas destinadas ao público da reforma agrária.  

Ambientalmente diferenciados 
Outra medida que vai ao encontro dos preceitos da agroecologia foi a adoção, em 2004, de modelos de uso da terra que proporcionem um manejo da floresta e dos recursos naturais de maneira sustentável. 

Desde o início dos anos 2000, o Incra conta com os Projetos Agroextrativistas (PAE), os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e os Projetos de Assentamento Florestal (PAF), além de passar a reconhecer populações tradicionais - povos originários e quilombolas, ribeirinhos, entre outras. 

O instituto também tem buscado, em parceria com outros órgãos, a execução de políticas públicas para auxiliar as famílias assentadas a trabalharem de forma agroecológica. Neste rol de opções, estão ações como o Bolsa Verde do Ministério do Meio Ambiente (MMA); o Floresta Produtivas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); o Floresta Mais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros.  

Plano Nacional 
O público atendido pelo Incra está entre os principais beneficiários das ações previstas no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O chamado Planapo é voltado a impulsionar tanto a produção e o processamento de alimentos desta natureza quanto sua comercialização.  

Segundo a portaria interministerial que institui a política para o período de 2024 a 2027, são 197 iniciativas distribuídas em sete eixos: Produção; Uso e Conservação da Agrobiodiversidade e da Natureza; Construção do Conhecimento e Comunicação; Comercialização e Consumo; Terra e Território; Sociobiodiversidade, Saúde e Cuidados com a Vida. 

O Incra firmou compromisso referente a 44 iniciativas, sendo 30 como parceiro de outros entes federativos e 14 delas como responsável direto. 

Os focos de atuação abrangem o apoio às experiências orgânicas e agroecológicas a partir da concessão de modalidades do Crédito Instalação, em especial as linhas Florestal, Recuperação Ambiental e Cacau. A participação de quilombolas, mulheres e jovens no processo de inserção nas cadeias produtivas e de comercialização merece destaque. 

Com informações e imagens dos sites da Secom/Presidência da República, do MST e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

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