Agricultores são beneficiados com títulos definitivos no Sul do Pará

O Incra no Sul do Pará, com sede em Marabá, realizou a concessão de 72 Títulos de Domínio no assentamento Padre Josimo Tavares, no município de Conceição do Araguaia. A entrega dos documentos de caráter definitivo ocorreu em 29 de janeiro, substituindo os Contratos de Concessão de Uso (CCU), que são títulos de caráter provisório.

Criado em 1997, o Padre Josimo Tavares, também conhecido como “Bradesco”, é o maior assentamento do município, com área total de 60 mil hectares. A chefe da Unidade Avançada do Incra em Conceição do Araguaia, Roberta Guedes, afirma que a autarquia tem trabalhado na titulação dos assentamentos que aguardam há anos pela regularização definitiva. “Os pequenos agricultores agora têm o título definitivo e poderão acessar novas linhas de crédito rural, além da dignidade de poderem dizer que são donos de seus lotes”, considera a gestora.

A Unidade Avançada de Conceição do Araguaia é a maior da Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará, atuando em 11 municípios e atendendo mais de 20 mil famílias assentadas. Também foram entregues cinco Títulos de Domínio aos assentados da Colônia São José do Xingu, no município de São Félix do Xingu, dia 28 de janeiro, em solenidade na Câmara Municipal.

Regularização fundiária

Durante a ação, o Incra também entregou documentos de regularização fundiária em áreas fora de assentamento. São propriedades rurais com tamanho de até 2,5 mil hectares que atendem aos demais requisitos legais. Foram regularizadas 11 propriedades em São Félix do Xingu e mais duas em Água Azul do Norte.

A concessão dos documentos foi realizada pelo superintendente regional substituto do Incra no Sul do Pará, João Itaguary. “Atualmente, a nossa principal atividade no Incra é a regularização fundiária. É muito gratificante entregar títulos de terra porque sabemos que é o anseio de todos aqui”, observa Itaguary.

Os novos atos normativos do Governo Federal simplificam e dão agilidade aos processos de regularização fundiária em áreas da União, inclusive na Amazônia Legal, que até então obedecia a normas específicas.