Agricultores assentadas de Campina Grande (PB) recebem títulos

O Incra na Paraíba concluiu 2021 entregando mais 52 Títulos de Domínio (TD) e 30 Contratos de Concessão de Uso (CCU) para famílias agricultoras de dois assentamentos da reforma agrária no município de Campina Grande.

As entregas foram realizadas, dia 30 de dezembro, nos assentamentos José Antonio Eufrouzino e Quebra Quilos. A expectativa é que, ainda no primeiro semestre de 2022, o Incra entregue os títulos de outros dois assentamentos do município: Venâncio Tomé e Vitória.

No José Antonio Eufrouzino, onde 52 famílias foram beneficiadas, a área de 2.983 hectares foi transformada em assentamento da reforma agrária em agosto de 2001. No total são 101 famílias instaladas e as que não receberam os títulos terão acesso ao documento, que transfere a parcela rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, após a resolução de pendências burocráticas.

“Estamos cumprindo a lei e a determinação do Governo Federal de, com esses títulos, vamos garantir às famílias a propriedade de seus lotes e segurança para plantar a terra e produzir alimentos de qualidade para abastecer a mesa de quem vive nas cidades”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Kleyber Nóbrega.

No assentamento Quebra Quilos, criado em agosto de 2017, as 30 famílias de agricultores selecionadas recentemente por meio de edital para ocupar a área receberam seus CCUs.

Quebra Quilos

No assentamento Quebra Quilos, os próximos passos são o parcelamento efetivo dos lotes de cada família e o acesso aos créditos disponibilizados pelo Incra e por outros programas de apoio à agricultura familiar do governo federal

Com a titulação provisória, as famílias terão acesso, em breve, aos recursos do Crédito Instalação nas modalidades Habitação (R$ 34 mil por família) para a construção de moradias e Apoio Inicial (R$ 5,2 mil por família) para apoiar a instalação no assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos.

São asseguradas ainda outras modalidades como Fomento, para viabilizar projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda, no valor de R$ 6,4 mil por família; Fomento Mulher, para implantar projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote, no valor de R$ 5 mil por família; e Semiárido, para apoiar soluções de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo, no valor de R$ 5 mil por família assentada.

O processo de seleção das famílias para o assentamento Quebra Quilos foi regido pelo Edital nº 463, de agosto de 2021, que estabeleceu o período de inscrições de 27 de setembro a 15 de outubro na Secretaria de Agricultura de Campina Grande e na sede do Incra/PB, em João Pessoa.

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