Acordos para elaboração de 1.223 projetos habitacionais são firmados no Piauí

Assentados da reforma agrária no Piauí contarão com o auxílio de técnicos habilitados na elaboração de projetos de engenharia, acompanhamento e fiscalização de obras para a construção de suas casas. O benefício alcançará 1.223 famílias, de 55 assentamentos. 

A disponibilização das equipes foi possível a partir de Acordos de Cooperação Técnica feitos entre o Incra no Piauí e o Centro de Formação Educacional para Convivência com o Semiárido (Cefesa) e o Instituto Brasileiro de Políticas Sociais (IBPS). Os extratos dos documentos foram publicados no Diário Oficial da União de 14 de maio. 

O Cefesa ficará responsável pelos projetos e fiscalização de 1.139 unidades habitacionais a serem construídas em 49 assentamentos, de 28 municípios piauienses (dados completos abaixo). Já o IBPS fará os projetos e vai fiscalizar as obras de outras 84 casas que serão erguidas nos assentamentos Lages e Barreiros I, localizados em Beneditinos, além de Baixa Bonita, Nossa Vitória, Vale da Esperança e Fazenda Nova, situados em Teresina. 

Para o superintendente regional do Incra no Piauí, Tiago Mendes Vasconcelos, os acordos aceleram a edificação de moradias em áreas de reforma agrária do estado. “Demos o pontapé inicial e temos, por exemplo, casas sendo construídas nos assentamentos Bacuri, localizado no município de Miguel Leão, e Beirute, em Esperantina”, informa. 

De acordo com a chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação do Incra/PI, Weline Borges de Abreu, a meta é acabar com a demanda por habitações nos assentamentos piauienses. “Mesmo em meio à pandemia, a superintendência não mede esforços para garantir moradia digna às famílias do Programa Nacional de Reforma. Nossa meta é zerar o déficit habitacional até meados de 2022”, afirma a chefe de Divisão. 

Os contratos têm vigência de 30 meses, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogados por igual período, a critério da Administração. 

Áreas de reforma agrária atendidas por meio do Acordo de cooperação Técnica com o Cefesa:

Áreas de reforma agrária atendidas por meio do Acordo de cooperação Técnica com o IBPS:

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 759/2021 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-759/2021-319867058 

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 761/2021 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-761/2021-319990322