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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 05/12/2025 14h41

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Anatel abre consulta pública para atualizar requisitos de certificação de reforçadores de sinais do SMP

28/07/2025 - A proposta ficará disponível para contribuições da sociedade, fabricantes e prestadoras por um período de 70 dias
INTERNET

Anatel publica nova edição do Guia de Obrigações para Pequenas Prestadoras de Telecomunicações

28/07/2025 - Entre as novidades, destaca-se o Plano de Ação para Regularização da Banda Larga Fixa, que exige que as empresas se regularizem até 28 de outubro de 2025
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel Santa Catarina estreita laços institucionais com a Defesa Civil Estadual

25/07/2025 - Objetivo é colocar a Anatel Santa Catarina à disposição da Defesa Civil Estadual para uma participação mais efetiva e presente em suas atividades
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel inicia tomada de subsídios sobre reavaliação de obrigações da TV por Assinatura

25/07/2025 - Contribuições devem ser encaminhadas, pelo Participa Anatel, até 8 de setembro de 2025
PESQUISAS E ESTUDOS

P@ed 2025 consolida o compromisso da Anatel com a formação de novos líderes em ecossistema digital

25/07/2025 - Realizado entre 21 e 25 de julho, o programa ofereceu uma imersão na cultura de regulação para 20 universitários de todo o país
OUTORGA

Anatel divulga vídeo explicativo sobre pedido de autorização de prestação do SCM para pequenos provedores

25/07/2025 - Publicação ensina empresas cadastradas como Dispensadas de Outorga a solicitar autorização. Elas têm até o dia 29 de outubro deste ano para registrar o pedido
INOVAÇÃO

Anatel participa do lançamento do programa “IA Qualcomm para Inovadores”

25/07/2025 - Ao apoiar iniciativas como o “IA Qualcomm para Inovadores”, a Anatel reafirma seu papel como facilitadora da transformação digital no Brasil
FISCALIZAÇÃO

Anatel Rio Grande do Sul monitora concurso do Exército para prevenir fraudes em Porto Alegre

24/07/2025 - Agentes de fiscalização atuaram no entorno do Prédio 8 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), local de aplicação das provas
COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Conselheiro diretor Alexandre Freire é indicado para grupo ministerial do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

24/07/2025 - A nomeação reforça o protagonismo da Anatel no debate sobre o uso ético, seguro e inovador da IA no país
FISCALIZAÇÃO

Anatel e Receita Federal reforçam fiscalização contra produtos ilegais em portos catarinenses

24/07/2025 - As ações foram realizadas nas instalações aduaneiras dos portos de Navegantes e Itapoá
COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Anatel participa do lançamento do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia

24/07/2025 - A Agência exerce um papel central na garantia de comunicações seguras e eficientes para operações aeroespaciais, satelitais e de defesa
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Delegação colombiana visita a Anatel Rio de Janeiro

23/07/2025 - Vice-ministro de Tecnologia da Informação e Comunicações do país vizinho e delegação se reuniram com representantes da Anatel para intercâmbio técnico
COMBATE À PIRATARIA EM MARKETPLACES

Anatel lança segundo vídeo educativo sobre riscos das TV Boxes piratas

22/07/2025 - O vídeo mostra que esses aparelhos podem sobrecarregar a rede elétrica, vazar dados pessoais e causar interferências
ALERTA

Anatel Santa Catarina participa de teste do envio de alerta sobre desastres em Blumenau

22/07/2025 - Teste-piloto do sistema Cell Broadcast foi realizado no bairro Nova Esperança, em Blumenau (SC), e conduzido pela Defesa Civil Municipal
CEADI

Anatel dá início à 2ª edição do P@ed com foco na formação de lideranças para a transformação digital

22/07/2025 - Programa reúne 20 estudantes universitários de diferentes regiões do Brasil para uma semana de imersão na prática regulatória, tendo como foco a inovação, a inclusão e a justiça social
INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Anatel publica relatório da revisão de regras de conformidade para produtos de telecomunicações

18/07/2025 - Objetivo é assegurar que os produtos utilizados no setor atendam a padrões técnicos e requisitos específicos
INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Conselheiro Alexandre Freire torna público relatório sobre a revisão quinquenal do PERT 2025–2029

17/07/2025 - Documento traz diagnóstico setorial e propõe ações estratégicas para ampliar a conectividade no Brasil nos próximos cinco anos.
INFRAESTRUTURA

Regras do Edital de 700 MHz são aprovadas pelo Conselho Diretor da Anatel

16/07/2025 - Em seguida, as áreas técnicas da Agência deverão finalizar os estudos de viabilidade e definição dos preços mínimos, e enviá-los para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).
GOLPES

Cuidado com golpistas que fingem ser da Anatel

16/07/2025 - Não forneça dados pessoas ou bancários, nem aceite pagar qualquer quantia em caso de supostos "reembolsos"
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Anatel destaca proteção digital de crianças e adolescentes em seminário pelos 35 anos do ECA

15/07/2025 - Conselheira Cristiana Camarate afirmou que a proteção digital é parte fundamental dos direitos da criança e do adolescente no século XXI
FISCALIZAÇÃO

Anatel desativa quinta "ERB Fake" em São Paulo/SP

15/07/2025 - Equipamento era usado para aplicação de golpes por meio do envio de SMS fraudulentos.
COMBATE À PIRATARIA

Anatel lança campanha de conscientização sobre os riscos da pirataria para o consumidor em compras em marketplaces

15/07/2025 - Primeiro vídeo educativo é focado nos perigos de adquirir celulares não homologados.
CONECTIVIDADE

Anatel apresenta análise dos principais resultados obtidos pelo IBC 2024

15/07/2025 - O objetivo do IBC é oferecer uma ferramenta objetiva e comparável ao longo do tempo para auxiliar na formulação e avaliação de políticas públicas no setor de telecomunicações
CONSUMIDOR

Anatel começa a Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida sobre os Serviços de Telecomunicações

14/07/2025 - Não haverá qualquer pergunta ou pedido de informação sobre número de documentos pessoais, e-mail, endereço, dados bancários ou senhas.
INDICADORES SETORIAIS

UIT divulga o Índice de Desenvolvimento das TICs 2025

14/07/2025 - Esta é a terceira edição do índice baseada na metodologia revisada pela UIT e adotada pelos Estados-Membros em 2023
COMBATE À PIRATARIA EM MARKETPLACES

Anatel lança campanha de conscientização sobre os riscos da pirataria nessa segunda-feira (14/7)

14/07/2025 - Iniciativa visa alertar consumidores sobre os perigos de equipamentos não homologados, com vídeos educativos e ações em plataformas digitais
MERCADO

Anatel divulga Relatório de Monitoramento da Competição

14/07/2025 - Documento reúne informações relevantes da competição no mercado de telecomunicações referente ao segundo trimestre de 2025
COMPETIÇÃO

Anatel publica Panoramas Econômico-Financeiros do setor de telecomunicações

14/07/2025 - Relatórios trimestrais reúnem dados consolidados de operadoras de grande porte e oferecem visão abrangente sobre a evolução do setor
ANATEL INFORMA

Abertas candidaturas a Conselhos de Usuários da Claro, Oi, TIM e Vivo

11/07/2025 - Estão publicados os Editais de convocação dos candidatos aos Conselhos de Usuários para o mandato 2026/2028
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

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11/07/2025 - Conselheiro Alexandre Freire destacou a importância de se repensar o mundo do trabalho, não apenas com foco na preservação de empregos tradicionais, mas na preparação de pessoas para um novo cenário, marcado por transformações constantes e pela necessidade de competências socioemocionais e digitais

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