Vicente Aquino encerra mandato na Anatel destacando inclusão digital, defesa do consumidor e competição

Na última reunião como integrante do Conselho Diretor da Anatel, o conselheiro Vicente Aquino fez um pronunciamento emocionado, no qual destacou os valores que nortearam seus seis anos de atuação no colegiado. Segundo ele, todas as suas manifestações na Agência foram guiadas por três pilares “inalienáveis”: a inclusão digital, a proteção aos consumidores e a defesa da competição.

Ao longo do mandato, Aquino relatou 1.091 processos, número que, segundo o conselheiro, “não é um fim em si mesmo”, mas reflete decisões orientadas por princípios. “Esses números só fazem sentido porque traduzem os valores que guiaram todo o meu mandato”, afirmou.

No campo da inclusão digital, destacou o papel do leilão do 5G, que priorizou investimentos em conectividade. O conselheiro lembrou que mais de 90% dos R$ 47 bilhões que poderiam ser arrecadados foram convertidos em compromissos de investimento, levando fibra óptica a centenas de municípios e internet a localidades com menos de 30 mil habitantes e escolas públicas.

Aquino mencionou também a atuação no Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), responsável por direcionar mais de R$ 3 bilhões para levar banda larga de alta velocidade a instituições de ensino. O projeto, vencedor do Prêmio Ísis 2024 da União Internacional de Telecomunicações, beneficiou milhões de alunos.

O conselheiro recordou ainda sua participação na resolução do impasse sobre a instalação de uma usina de dessalinização em Fortaleza, que poderia afetar 17 cabos submarinos responsáveis por 99% do tráfego de dados do país. “A decisão garantiu a água para o cearense sem comprometer a conectividade do Brasil”, destacou.

Presidindo o Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST), Aquino enfatizou o combate ao telemarketing abusivo e o aprimoramento das normas de proteção ao consumidor, como a revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), que recebeu o selo ouro de boas práticas regulatórias em 2024.

No terceiro eixo de sua atuação, a defesa da competição, o conselheiro ressaltou o apoio às prestadoras de pequeno porte, responsáveis por mais de 50% da banda larga fixa no país, e o incentivo à entrada de novos provedores regionais no mercado móvel a partir dos leilões do 5G e de outras faixas de frequência.

Encerrando sua fala, Aquino agradeceu aos colegas, servidores e colaboradores da Anatel, mencionando nominalmente aqueles que o acompanharam mais de perto. “Esses valores foram minha bússola moral. Talvez eu não tenha acertado sempre, mas procurei, em cada decisão, servir à população e à conectividade do Brasil”, afirmou.