Evento reuniu autoridades, pesquisadores e sociedade civil para debater os 10 anos da Convenção Interamericana sobre os Direitos da Pessoa Idosa e seus desafios de implementação
Durante missão oficial a Genebra, comitiva do MDHC acompanhou a apresentação do relatório sobre a visita ao Brasil do Relator Especial da ONU sobre Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não-Repetição e realizou agendas paralelas com diferentes mecanismos e representantes internacionais
Cerimônia será realizada em 8 de outubro, em São Paulo, em ação do MDHC e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Programa apresentou as iniciativas do Brasil na Organização das Nações Unidas para promover memória, verdade e reparação histórica
Iniciativa busca esclarecer violações de direitos humanos e preservar a memória histórica do período
Encontro debate justiça climática, interculturalidade e ações de proteção com participação do Sistema de Garantia de Direitos
Secretária Anna Paula Feminella destacou projetos de proteção e prevenção à violência contra crianças com deficiência
Audiência pública debateu o PL 572/2022, que cria regras nacionais para prevenir violações e responsabilizar empresas por abusos
Estudo realizado, em parceria com o PNUD e a FUNPEC, aponta desafios e apresenta recomendações estratégicas para o enfrentamento a este crime
Encontro em Brasília reuniu lideranças comunitárias, parlamentares, pesquisadores e organizações da sociedade civil da América Latina
Estrutura de recepção, coordenada pelo MDHC em Confis (MG), reforça compromisso do Brasil com acolhimento humanizado de brasileiros deportados ou repatriados do exterior
Titular da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania estará na Oficina Bioma Pampa, evento que integra o processo de escutas locais nos seis biomas brasileiros
Reconhecida como a maior competição juvenil do país, a iniciativa reúne cerca de 4.700 atletas de até 17 anos, muitos deles contemplados pelo programa Bolsa Atleta do governo federal
Memorando de Entendimento amplia diálogo técnico sobre desaparecimentos, direitos humanos e ações de atenção a populações vulneráveis
Evento em Brasília reuniu especialistas e gestores para debater desafios, propor soluções e firmar carta-compromisso pela garantia do direito à aprendizagem
O segundo ciclo do Processo Formativo de Direitos Humanos capacitou os colaboradores do MDHC para a aplicação correta dos protocolos criados pela pasta de modo a garantir o sucesso na recepção e tratativa das denúncias recebidas
Participação da pasta durante a 60ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos reforça compromisso do país com a agenda de memória, promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não-repetição
Para participar do certame, os licitantes deverão se cadastrar no portal da Organização das Nações Unidas e enviar suas propostas até o dia 16 de setembro
Ministra Macaé Evaristo destacou importância de enfrentar desigualdades e ampliar a participação popular na agenda climática durante abertura de evento em Brasília
Painel foi apresentado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa durante programação extensa para dialogar com representantes da sociedade civil e gestoras e gestores municipais e estaduais
Evento promoveu diálogo entre sociedade civil e poder público sobre desafios e perspectivas da educação em áreas periféricas
Operação seguirá as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento humanizado a brasileiros repatriados ou deportados no exterior
Documento criado em parceria com a Associação Mais LGBT reúne diagnósticos e recomendações para a construção de um uso responsável e inclusivo da inteligência artificial no Brasil
Iniciativa fortalece escuta de lideranças e indígenas LGBTQIA+ para enfrentamento da violência e formulação de políticas públicas
Objetivo do evento é contribuir para o fortalecimento da participação das organizações da sociedade civil na Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH)
Evento reuniu integrantes do Sistema de Garantia de Direitos para debater temas como racismo ambiental, mudanças climáticas e direitos de crianças migrantes
Pasta integrou a Reunião Ampliada de Articulação e Fortalecimento das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua no estado para identificar desafios, mapear demandas e fortalecer a implementação de políticas públicas
Evento em Brasília teve participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e diversas autoridades
Ministério apresentará programas nacionais como referência internacional em envelhecimento saudável e inclusão social
