Agenda reforça o compromisso do Governo Federal com os direitos humanos de crianças e adolescentes perante a comunidade internacional
Estão previstas duas Sessões de Turma na quarta-feira (21) e duas Sessões Plenárias, a serem realizadas na quinta (22) e na sexta-feira (23); caso da ex-presidenta Dilma Rousseff está entre as análises
Agendas da CEMDP no Rio de Janeiro começam na quarta-feira (21), com diligência no cemitério Ricardo de Albuquerque, e vão até sexta-feira (23) com a 4ª Reunião Ordinária da Comissão
No evento que marca os 25 anos de mobilização do 18M, Macaé Evaristo e Janja defenderam a regulamentação do ambiente virtual em prol da proteção das infâncias e juventudes
Entrega dos presentes ao mar marcou o fim da celebração que une fé, cultura e resistência das religiões de matriz africana; locais históricos da cidade serão sinalizados como espaços de memória afro-brasileira
Processo eleitoral das demais entidades da sociedade civil segue normalmente nesta segunda-feira (19/5) na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília
Ministra dos Direitos Humanos citou a criação do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos e a produção de indicadores sociais que permitam a implementação de ações voltadas a essa parcela da população, em Ibirité (MG)
A titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) foi uma das palestrantes da mesa de abertura do II Seminário Afropédia: Conexões Ancestrais, em Belo Horizonte (MG)
Abertura Solene acontece no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa do TCU a partir das 9h e será transmitido ao vivo no canal do MDHC no YouTube; veículos de imprensa interessados na cobertura devem se credenciar
Presidenta do CNDH destacou a participação da sociedade civil no controle e na elaboração de políticas públicas direcionadas ao uso da tecnologia
Videoconferência nacional promovida pela Undime e MEC chama educadores à luta por uma infância protegida
Evento reuniu representantes de tribunais de todo o país para debater políticas da área infantojuvenil, na capital mineira. Pilar Lacerda exaltou iniciativa do CNJ de publicar resolução que fortalece programa do governo federal para proteção de crianças e adolescentes
Ações envolvem apresentação do Programa Envelhecer nos Territórios, aplicação de questionários e programação de visitas domiciliares para as pessoas idosas beneficiárias do “Registre-se!”
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania integra Mesa de Abertura do II Seminário Afropédia em Belo Horizonte e participa de Audiência Pública sobre a Implementação de Políticas Públicas e Promoção de Direitos para as Comunidades Ciganas em Ibirité
Desde 2023, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou normas, atuou na entrega de ações estruturantes e produziu materiais orientativos; iniciativas contemplam acessibilidade física, digital e comunicacional, com foco na equidade e na eliminação de barreiras
Programa foi exibido na manhã desta quinta-feira (15) no Canal Gov, da EBC; ministra alertou sobre exposição de crianças e adolescentes no ambiente digital
O encontro ocorreu em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Em Cachoeira (BA), Macaé Evaristo visitou a Irmandade da Boa Morte e participou de encontro com o coletivo Mulheres de Axé do Brasil. De acordo com ela, a cidade foi precursora na defesa de direitos fundamentais, a partir, principalmente, da atuação de mulheres negras
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acompanha de perto o caso de Sônia Maria de Jesus desde sua divulgação, articulando ações com diversas instituições para combater o trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência; mobilização visa a criação de protocolos específicos para proteger as vítimas
A expectativa é que mais de 1.200 profissionais sejam formados pela Escola de Conselhos do Pará
Ministra participou da celebração que acontece no Recôncavo Baiano desde o ano de 1889, devido à abolição da escravatura. No século 20, Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo foi instituído na mesma data, 13 de maio
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) é articulador de políticas públicas para combate ao racismo por meio do Disque 100, canal essencial para o registro e encaminhamento de denúncias de violações
Durante o evento online, foi apresentado o novo vídeo institucional do SIPIA-CT e o lançamento do manual do usuário
Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó, na Bahia, recebeu cerimônia de divulgação da iniciativa “Justiça Climática é Justiça Social”, encabeçada por Defensorias Públicas de todo o país
O evento em comemoração ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia foi espaço de escuta, diálogo e visibilidade para a comunidade indígena LGBTQIA+
Comissão Eleitoral, presidida pelo MPF, conduz as etapas do processo, que inclui votação presencial para organizações da sociedade civil e eleição virtual para eleger conselhos estaduais, distrital e municipais
Encontro acontece após agenda da chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania nas celebrações do Bembé do Mercado em Santo Amaro (BA)
Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acontece entre os dias 12 e 16 de maio em todos os estados e no Distrito Federal
