Entre as ações previstas no termo de cooperação, estão a elaboração de estudos sobre antigas colônias, a organização de acervos históricos e a produção de campanha voltada ao enfrentamento do estigma
Na ocasião, ocorrerá a apresentação e votação do III Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, além da posse simbólica dos membros da sociedade civil para o biênio 2026-2028
Visita ocorreu às vésperas do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, celebrado nesta terça-feira (27), e reforça o compromisso do Governo do Brasil com a dignidade humana, a pluralidade e o combate às intolerâncias
Programação valoriza saberes ancestrais, fortalece vínculos interétnicos e amplia a articulação entre poder público e comunidades indígenas diante do contexto humanitário na região
Atendimentos ocorreram na sexta-feira (23) e no sábado (24), com escuta qualificada, orientação sobre direitos e articulação com a rede de proteção social
Sentença examina condições de privação de liberdade aplicadas ao cidadão chileno entre 2002 e 2006
Mudanças foram publicadas pelo MDHC no Diário Oficial da União e simplificam o processo, trazendo mais agilidade na apreciação dos requerimentos
Realizado de forma ininterrupta desde 1998, o evento é reconhecido nacional e internacionalmente como um dos principais espaços de exibição, reflexão e formação do cinema brasileiro contemporâneo
Evento comemorativo será realizado no dia 26, às 18h, em Brasília, com recebimento de dossiê sobre violências contra pessoas trans
Programação inclui ações de educação em direitos humanos, valorização da pessoa idosa e enfrentamento às intolerâncias
Reunião discutiu estratégias para ampliar o acesso à informação e a registros históricos utilizados na análise dos requerimentos de reparação
A data, celebrada em 21 de janeiro, foi instituída pela Lei n.º 11.635/2007 em memória da Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância religiosa
Missão institucional em Roraima reforça integração do MDHC às ações de proteção a migrantes e refugiados na fronteira com a Venezuela, no marco de três anos da emergência Yanomami
Iniciativa do MDHC leva escuta qualificada, orientação sobre direitos e serviços públicos a diferentes públicos nos dias 23 e 24 de janeiro
A data, celebrada em 21 de janeiro desde 2008, foi instituída pela Lei nº 11.635/2007 em memória da Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância religiosa
Formações online qualificam profissionais de todo o país; inscrições ficam abertas até 18 de fevereiro
Entre janeiro de 2025 e 2026, canal registrou 2.774 denúncias e evidenciou impacto desproporcional sobre religiões de matriz africana
Iniciativa do MDHC orienta a população sobre falsas ofertas de emprego nas redes sociais, aplicativos e plataformas digitais, além de divulgar formas de prevenção e denúncia
Agenda inclui visitas técnicas à Operação Acolhida, articulação com órgãos públicos e organismos internacionais
Voo com repatriados tem previsão de chegada às 19h45; operação faz parte do programa "Aqui é Brasil", coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais
Evento busca celebrar a inclusão da pauta da diversidade religiosa no âmbito federal, além de promover debates e reflexões sobre a construção histórica das políticas públicas voltadas à liberdade religiosa no Brasil
Primeira edição deste ano destaca política de acolhimento humanizado a pessoas repatriadas
Durante 35º Congresso Nacional da CNTE, titular do MDHC defendeu que o aprendizado depende de vida digna para as famílias e criticou modelos de ensino que tentam apagar a identidade dos alunos
Reunião técnica discutiu a viabilidade de implementação de recomendações para ampliar a efetividade do monitoramento do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a prevenção de violações e o fortalecimento da atuação intersetorial da rede de proteção
Trajetória de Tânia Maria, atriz potiguar de 79 anos, simboliza o direito de envelhecer com autonomia, dignidade e protagonismo
Operação garantiu atendimento humanizado, com apoio psicossocial, médico e encaminhamento para retorno às cidades de origem
Adesão voluntária fortalece a articulação federativa e amplia a rede de proteção à população LGBTQIA+
