Formação é um dos compromissos do Novo Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e reúne profissionais, conselheiros e pessoas com deficiência de todo o país
Julgamento em Salvador é considerado marco no enfrentamento à impunidade e na proteção de lideranças quilombolas
Iniciativa reuniu gestores públicos, instituições de ensino e sociedade civil para debater acessibilidade, enfrentamento ao capacitismo e estratégias de inclusão no trabalho, em diálogo com o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite
A atividade teve como foco a escuta de demandas de povos indígenas oriundos da Venezuela
A iniciativa atendeu diretamente famílias de cinco ranchos ciganos da região e prevê a emissão de cerca de 2.300 documentos
Iniciativa promove mutirão com a comunidade cigana, encaminhando demandas e ações voltadas à garantia de direitos de pessoas idosas no território
Campanha “Declaração do Bem” do MDHC incentiva contribuintes a direcionarem parte do IR para fundos de direitos sem custos adicionais
Ato acontece em meio à 22ª edição da mobilização nacional, que busca dar visibilidade às demandas dos povos indígenas
A agenda foi reforçada na terça-feira (7), Dia do Jornalista, durante evento focado na valorização e proteção da profissão jornalística no país
Medidas ampliam rede de proteção, com monitoramento eletrônico de agressores, tipificação da violência vicária e criação de data nacional voltada às mulheres indígenas
Iniciativa será realizada nos dias 11 e 12 de abril, com oferta de serviços públicos e escuta qualificada da população
Agendas em Porto Velho, Jaru e Ariquemes buscam articulação com órgãos estaduais e municipais, além de estruturação de fluxos de reintegração social e econômica das pessoas retornadas
Acolhimento coordenado pelo MDHC em Confins (MG) garante assistência integral e retorno digno aos cidadãos
Nova legislação assegura apoio físico, emocional e informacional durante a gestação, o parto e o pós-parto imediato, reforçando a humanização do cuidado
Boletim digital da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos reúne pesquisas, evidências e experiências produzidas em parceria com o Ipea para fortalecer políticas públicas e decisões em direitos humanos
Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Presença no evento demonstra empenho na construção de políticas públicas a partir da escuta qualificada e do diálogo com os povos originários, visando fortalecer seus territórios e garantir a efetivação de seus direitos
Agenda no âmbito do Acampamento Terra Livre debateu integração de políticas públicas e enfrentamento às violências, com participação de ministérios, Funai e sociedade civil
Iniciativa estabelece diretrizes para atuação dos órgãos de segurança pública na apuração de crimes contra comunicadores e reforça medidas de proteção às vítimas
Evento buscou trazer segurança jurídica aos agentes públicos, incentivando o bom senso e a compreensão das diretrizes para evitar infrações eleitorais
MDHC está com três editais abertos para o fortalecimento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ com premiações e apoio a projetos
Canal digital fortalece proteção de direitos humanos e já soma mais de 36 mil registros em 2026
Encontros reuniram autoridades, especialistas, adolescentes e representantes da sociedade civil para consolidar contribuições para a nova versão do documento.
O encontro abordou conceitos sobre a construção social e tipos de violência de gênero, masculinidades e a responsabilização masculina tanto na produção como no combate às violências
Encontro reuniu representantes do sistema de justiça, rede de proteção e movimentos sociais para debater desafios e fortalecer políticas públicas voltadas à garantia de direitos da população idosa
Solenidade na UFBA garante memória, verdade e justiça para os familiares das vítimas da ditadura militar brasileira
Encontro apresentou critérios e fluxos para aplicação da portaria que destina 3% das unidades habitacionais a pessoas em situação de rua em 38 cidades brasileiras
O evento de lançamento, que contou com a presença de autoridades e servidores, destacou a importância da ética, transparência e responsabilidade compartilhada para a efetividade das políticas públicas de direitos humanos
Relatos evidenciam que reconhecimento, informação e responsabilidade coletiva são fundamentais para garantir autonomia, participação social e respeito
