Notícias da Seppir

Nota de Pesar - Fabrício Balieiro

MDHC e CNPq anunciam finalistas do 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos

Vencedores serão premiados nesta quinta-feira (11), durante a 13º Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília (DF)

Após hiato de quase dez anos, Conferência Nacional dos Direitos Humanos busca retomada de diálogo para a construção de um Sistema Nacional

Evento pretende consolidar um pacto nacional que reforce os compromissos do Brasil com a garantia dos direitos fundamentais, formando um espaço de escuta ativa e de debates acerca da política de direitos humanos

SNDCA reforça diretrizes nacionais e papel dos municípios em seminário sobre políticas para crianças e adolescentes em Governador Valadares (MG)

MDHC destaca ações estratégicas, articulação federativa e avanços na revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual

Com indicação do MDHC, UNESCO oficializa Memorial da Resistência como bem cultural sob Proteção Reforçada do Brasil

Memorial passa a integrar um seleto grupo de bens mundiais reconhecidos por sua relevância universal, protegidos em contextos de conflito

MDHC amplia ações do Bem Viver+ para fortalecer juventudes LGBTQIA+ indígenas no Alto Solimões

Agenda leva formação, inclusão digital e articulação comunitária à Tríplice Fronteira, com anúncio da entrega de 100 computadores em janeiro de 2026

MDHC seleciona consultoria para qualificar bases de dados sobre pessoas com deficiência

Iniciativa do Projeto PNUD BRA/18/008 fortalece produção de indicadores que irão subsidiar políticas públicas e o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Novo Viver sem Limite

10º Webinário da ReneDH discute violência política de gênero e raça na Baixada Fluminense com base em evidências

Encontro marca o encerramento da série de webinários da ReneDH em 2025 com debate sobre violência política de gênero e raça

Brasil lança Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+

Iniciativa do MDHC e MTE fortalece políticas de enfrentamento à discriminação e garante mais oportunidades no mercado de trabalho

MDHC coordena Fórum Distrital para atualizar Plano Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Encontro amplia participação social e reúne propostas do território para subsidiar a revisão do Plano Nacional

Governo do Brasil acolhe 116 brasileiros repatriados dos EUA em nova operação do programa Aqui é Brasil

Voo proveniente dos Estados Unidos chegou em Confins (MG) na noite deste domingo (7); ação de acolhida foi coordenada pelo MDHC com demais órgãos federais e parceiros

Resultado de vencedores do Prêmio Direitos Humanos – Edição Luiz Gama & Esperança Garcia é divulgado no DOU desta sexta-feira (5)

Cerimônia de entrega acontecerá durante a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, na próxima quarta-feira (10), reafirmando o compromisso do MDHC com o reconhecimento das trajetórias que contribuem para um Brasil mais igualitário

"Aqui é Brasil": Governo do Brasil receberá mais um grupo de repatriados dos EUA neste domingo (7)

Operação de recepção humanitária é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais

MDHC participa de audiência na Câmara sobre violência letal contra crianças e adolescentes

Debate evidencia as ações do Ministério e fortalece a construção de políticas integradas de prevenção e proteção

Mostra de Cinema e Direitos Humanos encerra edição 2025 em Belo Horizonte com homenagem à cineasta indígena Sueli Maxakali

Com participação da ministra Macaé Evaristo, solenidade de encerramento reforçou o papel da Mostra na educação e na cultura em direitos humanos

MDHC lança campanha de enfrentamento ao capacitismo em evento da ONU

O anúncio ocorreu durante uma iniciativa da entidade em comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e na posse dos novos membros do Conade

Boletim do MDHC destaca II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas

Cerimônia em Brasília reuniu familiares e autoridades para homenagear vítimas da ditadura

II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas destaca avanços na política de reparação

Entrega de certidões marca os 30 anos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), em Brasília

Ouvidorias em Direitos Humanos compartilham boas práticas durante Encontro Nacional

Na terça-feira (2), a ministra Macaé Evaristo assinou portaria que oficializa a Escuta Brasil: Rede Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos, e amplia o alcance das políticas de proteção

Ministra Macaé Evaristo encerra a 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos em BH

Em evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a ministra participa da homenagem à cineasta indígena Sueli Maxakali, encerrando a programação da Mostra na capital mineira

Conade empossa novos conselheiros e reforça agenda de inclusão para o triênio 2025–2028

Cerimônia em Brasília marcou o início da 142ª Reunião Ordinária e consolidou o compromisso do MDHC com o fortalecimento das políticas para pessoas com deficiência

Portal LGBTQIA+ Cidadania centraliza políticas e informações para a população LGBTQIA+

Plataforma do MDHC reúne dados, publicações e orientações de acesso às ações governamentais, fortalecendo o acompanhamento das políticas

Cerimônia do Prêmio Direitos Humanos – Edição Luiz Gama & Esperança Garcia acontecerá durante a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos

Evento no dia 10 de dezembro reunirá autoridades, representantes de movimentos sociais, pessoas premiadas e especialistas, compondo um espaço de celebração, memória e compromisso coletivo

MDHC fortalece formação de jovens indígenas LGBTQIA+ Guarani-Kaiowá em saúde, agroecologia e direitos humanos

Segunda etapa do Curso Tekoporã, apoiado pelo Programa Bem Viver+, promove ações de proteção, cuidado e valorização cultural no Mato Grosso do Sul

MDHC reforça políticas de prevenção e proteção a crianças e adolescentes no debate sobre drogas na Câmara

Ministério destaca a necessidade de fortalecimento comunitário, integração de políticas públicas e novas garantias legais no enfrentamento à exposição de jovens às drogas

MDHC destaca desafios e estratégias de equidade durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Secretarias do MDHC participaram de mesas temáticas nessa terça (2), em Brasília (DF), reforçando o compromisso do Governo do Brasil com políticas públicas inclusivas e de enfrentamento às desigualdades em saúde

Governo federal realiza reunião interministerial para retomar o Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes

A iniciativa marca um novo ciclo de coordenação entre órgãos federais na construção de políticas integradas para o público infantojuvenil

CIDH e MDHC se reúnem para debater sobre impactos da "Operação Contenção" no RJ

Pasta segue acompanhando os desdobramentos das ações no Rio de Janeiro e reforça seu comprometimento em proteger a vida, garantir direitos e assegurar a dignidade da população

MDHC reúne ouvidorias de todo o país para oficializar a Escuta Brasil: Rede Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos

Ministra Macaé Evaristo assinou portaria que fortalece o Sistema Nacional de Direitos Humanos; ouvidora nacional de Direitos Humanos destaca o avanço no diálogo entre as ouvidorias para aprimorar respostas às demandas

MDHC lança campanha de enfrentamento ao capacitismo durante a posse do Conade nesta quarta-feira (3)

Anúncio oficial será feito no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, durante a 142⁠ª Reunião Anual do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência