Comitê intersetorial inicia trabalhos para garantir segurança de crianças e adolescentes na internet
Primeira reunião coordenada pelo MDHC define plano de ação e agenda da Política Nacional
Notícias da Seppir
Publicado em
16/06/2015 15h35
Atualizado em
27/03/2020 08h57
Na Câmara dos Deputados, ministra Macaé Evaristo defende aprovação de PL que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais
Comissão Geral discutiu, nesta quarta-feira (20), medidas urgentes para garantir a segurança de meninas e meninos no ambiente online
Bahia celebra projeto de sinalização dos lugares de memória dos africanos escravizados
Projeto reforça políticas de preservação da memória negra e destaca o 23 de agosto como marco internacional de reflexão sobre a escravidão
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Bahia
Lugares de Memória
MDHC reforça protagonismo de crianças e adolescentes durante encontro nacional em Recife
Evento fortalece democracia participativa e amplia rede de proteção e garantia de direitos
Ministra Macaé Evaristo defende democracia e fortalecimento das políticas sociais em encontro do CONGEMAS
Em Belo Horizonte, ministra reforçou a importância da assistência social, da soberania nacional e do protagonismo da sociedade civil
Governo federal realiza nova operação de acolhimento humanitário de repatriados vindos dos EUA nesta quarta-feira (20) em Confins (MG)
MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; acolhimento ocorrerá no aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins
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Aviso de Pauta
Ministra Macaé Evaristo participa da Comissão Geral da Câmara para debater a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
Debates sobre a pauta ganharam força depois de denúncias do influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, sobre a chamada “adultização infantil”
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Aviso de Pauta
Palácio do Planalto será iluminado de vermelho em memória à população em situação de rua
Local ganha iluminação colorida para dar visibilidade às violações de direitos e reforçar o compromisso do governo e da sociedade com a dignidade da população em situação de rua
MDHC amplia acesso a informações e moderniza serviços da política de reparação histórica a vítimas da hanseníase
Novos canais de atendimento e o lançamento de uma página única no portal do governo federal visam facilitar o acesso às informações e aos serviços da política de reparação para pessoas atingidas pela hanseníase
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Hanseníase
Reparação
MDHC fortalece direitos das pessoas LGBTQIA+ em conferências estaduais em Sergipe e no Maranhão
Encontros reúnem sociedade civil e governo na construção de propostas para a etapa nacional, em outubro
Pesquisa “Nosso Sagrado” fortalece ações do MDHC em defesa da memória e contra o racismo religioso
Iniciativa destaca o compromisso do ministério com a reparação histórica e a valorização dos povos de matriz africana
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Iniciativa destaca o compromisso do ministério com a reparação histórica e a valorização dos povos de matriz africana
Ministra Macaé Evaristo participa do 25º Encontro do CONGEMAS da Região Sudeste nesta terça-feira (19)
Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania integra a mesa de abertura para debater o SUAS como sistema de defesa dos direitos humanos
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Aviso de Pauta
MDHC abre seleção para projetos de promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Marajó
Seleção contemplará até três organizações da sociedade civil do Arquipélago do Marajó com projetos de inclusão, acessibilidade e participação social
Belém sediará oficina voltada à proteção integral de crianças e adolescentes no contexto da COP 30
MDHC e instituições parceiras articulam estratégias de governança, proteção digital e legado sustentável para garantir os direitos das infâncias e adolescências durante o maior evento climático do mundo
Em tributo à Mãe Bernadete, ministra Macaé Evaristo reforça luta por democracia e direitos quilombolas
Em Simões Filho (BA), ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da homenagem que marcou dois anos do assassinato da líder do Quilombo Pitanga dos Palmares; cerimônia reuniu familiares, comunidade quilombola, autoridades e movimentos sociais
MDHC reforça compromisso com políticas de memória e reparação histórica em seminário no Rio
No encontro “Travessia: Memórias Reveladas”, pasta destacou ações voltadas ao reconhecimento simbólico, à educação patrimonial e à preservação de lugares de memória da escravidão
No Rio de Janeiro, cerimônias de adesão de Niterói e Volta Redonda ao Novo Viver sem Limite reforçam pacto federativo pela inclusão
Coordenado pelo MDHC, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência visa ampliar políticas de inclusão, acessibilidade e participação social em todo o país
MDHC defende garantia de direitos de crianças e adolescentes na adoção com foco na lei, no saber e no afeto
Agenda reúne representantes do Sistema de Garantia de Direitos, profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, além de autoridades e de grupos de apoio à adoção de todo o país
MDHC fortalece efetivação das políticas públicas de proteção integral para crianças e adolescentes no Espírito Santo
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente integrou o curso “Tecendo Infâncias, Protegendo Futuros”, que visa fortalecer as instituições de cuidado das infâncias e adolescências
Ministra Macaé participa de agendas na Bahia em celebração às tradições afro-brasileiras e fortalecimento dos direitos humanos
Atos reforçam a preservação do patrimônio cultural, da memória e da religiosidade de matriz africana
Em Assembleia, Conanda e MDHC defendem fortalecimento de políticas públicas de proteção integral de crianças e adolescentes
339ª Assembleia Ordinária do Conanda reuniu representantes do governo, sociedade civil e adolescentes para debater implementação de leis, fortalecimento de políticas públicas e a definição de ações estratégicas conjuntas
MDHC contribui na articulação para políticas públicas de Primeira Infância na Amazônia
Em seminário no Pará, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente impulsiona cooperação intersetorial para ampliar proteção e garantir direitos das crianças de 0 a 6 anos na região amazônica
CIAMP-Rua Nacional defende protagonismo de mulheres em situação de rua na formulação de políticas públicas
Evento reúne sociedade civil, governo e movimentos sociais para garantir representatividade rumo à 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Ministra Macaé Evaristo cumpre agendas em prol dos direitos humanos na Bahia
Agendas voltadas ao fortalecimento do patrimônio cultural e das tradições afro-brasileiras se iniciam nesta sexta (15) e vão até segunda-feira (18)
MDHC defende fortalecimento de políticas de proteção e inclusão de pessoa idosa em Conferência Estadual de Belém
Palestra magna do secretário da SNDPI/MDHC marca abertura da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no Pará
MDHC reforça monitoramento nacional da saúde e bem-estar de adolescentes com adoção de indicadores globais
Ferramenta internacional vai subsidiar políticas públicas mais assertivas e integradas para garantir direitos e qualidade de vida a adolescentes em todo o país
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Conanda defende aprovação urgente de projeto de lei que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais
Proposta estabelece regras para proteger crianças e adolescentes na internet, com medidas como controle parental, verificação etária e restrição de publicidade abusiva
Governo Federal realiza nova operação de acolhimento humanitário a brasileiros repatriados dos Estados Unidos
Ação cumpre determinação do presidente Lula e segue diretrizes do programa Aqui é Brasil, lançado na última semana
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Aqui é Brasil
Repatriados