Iniciativa coordenada pelo MDHC garante assistência imediata e suporte à reintegração; maioria dos brasileiros repatriados é composta por jovens entre 18 e 29 anos
O espaço, localizado no Setor Comercial Sul, em Brasília, reúne serviços dos Pontos de Apoio à População em Situação de Rua (PAR/MDHC) e dos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS/MJSP)
Cerimônia no MDHC marca início da doação de carros e equipamentos de tecnologia da informação, ao tempo que reforça apoio do Governo do Brasil à estruturação de políticas públicas de direitos humanos nos territórios
Titular da SNDCA participa de agendas que fortalecem o diálogo entre governo federal, estado e sociedade civil na promoção dos direitos de crianças e adolescentes
Evento nacional promovido pelo MDHC reunirá lideranças, ativistas, pesquisadoras e gestoras públicas de todo o país para debater direitos, enfrentamento às violências e ampliação da participação social
Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Principal canal de denúncias do país foi modernizado para ampliar a eficiência, a humanização e o acolhimento, com nova escala de trabalho para os atendentes, que passa a ser 5x2
Cerimônia será realizada no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (25); presença do MDHC reafirma compromisso do governo federal com memória, verdade e justiça
Reunião nesta terça-feira (24) pautou a continuidade e a expansão das políticas de acolhimento e integração de migrantes, refugiados e brasileiros repatriados
Reunião técnica com participação da ministra Macaé Evaristo articula ações para fortalecer decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades raciais e ampliar o acesso à justiça
Participação na abertura do encontro internacional destaca avanços do Brasil com o ECA Digital e a cooperação entre países no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes online
Levantamento integra ações do Plano Pena Justa e amplia transparência sobre a implementação dos mecanismos de combate à tortura nos estados
Edição em Chaves (PA) é a terceira em 2026; iniciativa busca aproximar ações do Governo do Brasil aos demais parceiros em nível federal, estadual e municipal
Equipamento segue modelo inovador que unifica o PAR e o CAIS, oferecendo atendimento humanizado interdisciplinar e infraestrutura de cuidado à população em situação de rua
Agenda em Cuiabá marca o primeiro acompanhamento presencial do Governo do Brasil no estado e busca fortalecer a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa ressaltou o compromisso da pasta com o enfrentamento das desigualdades estruturais que impactam o envelhecimento da população brasileira
Evento reuniu especialistas, conselheiros e adolescentes para debater diagnósticos e propostas que orientarão as políticas públicas nos próximos dez anos
No dia em que se promove a conscientização sobre a trissomia do cromossomo 21, o MDHC destaca trajetórias de autonomia, participação social e ações do Plano Novo Viver sem Limite
Documento orientará a política socioeducativa do país pelos próximos dez anos e reforça compromisso com a garantia de direitos de adolescentes em cumprimento de medidas
Representado pela secretária-executiva Janine Mello, ministério destacou políticas públicas, participação social e combate às desigualdades como pilares da democracia
Inscrições seguem até 24 de março e irão definir representantes da sociedade civil no Fórum, durante o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência, em Brasília (DF)
Afiliação formalizada pelo MDHC, em Brasília (DF), marca avanço na promoção do envelhecimento digno, ativo e saudável e lançamento de programa nacional voltado à articulação de políticas para a população idosa
A iniciativa visa ampliar a prevenção e exige que as empresas impeçam o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos
Encontro aconteceu entre os dias 18 e 20 de março e é considerado fundamental para a população de Chaves, que enfrenta dificuldades de acesso e está distante da capital
Materiais acessíveis sistematizam diretrizes e apoiam a estruturação de políticas públicas nos territórios
Evento contou com o lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 e de iniciativa contra a aporofobia, reunindo representantes do governo, do sistema de justiça e da sociedade civil
No estande da pasta, participantes têm acesso a informações sobre políticas de proteção, promoção e defesa de direitos humanos, com foco em grupos vulnerabilizados
Primeira reunião do grupo marca o começo das ações voltadas ao monitoramento de dados, atuação interinstitucional e fortalecimento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
