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Atas das reuniões

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Publicado em 13/10/2014 13h43 Atualizado em 30/11/2019 13h09

- 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 9 e 10 de março de 2016

  • Ata da Reunião

  • ANEXO Nº 01 - Pauta da 46ª Reunião Ordinária do CNDM

  • ANEXO Nº 02 - Lista de Presença da 46ª Reunião Ordinária do CNDM

  • ANEXO Nº 03 - Foto

  • ANEXO Nº 04 - Lista das ex-presidentas do CNDM

  • ANEXO Nº 05 - Nota do CNDM

- 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 18 de dezembro de 2015

  • Ata da Reunião

  • ANEXO Nº 02 - Lista de Presença da 45ª Reunião Ordinária do CNDM

  • ANEXO Nº 03 - Informes SAIAT

  • ANEXO Nº 04 - Informes SEV

  • ANEXO Nº 05 - Informes SAE

  • ANEXO Nº 06 - Assuntos Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas

  • ANEXO Nº 07 - Relatório ASCOM

  • Ata da Reunião
  • ANEXO Nº 08 - Relato da CT de Legislação e Normas
  • Ata da Reunião
  • Anexo nº 01 - Pauta da 43ª Reunião Ordinária do CNDM
  • Anexo nº 02 - Lista de Presença da 43ª Reunião Ordinária do CNDM
  • Anexo nº 03 - Vídeo da Ministra Eleonora Menicucci convidando sociedade para debater reforma política
  • Anexo nº 04 - Manifesto Público CNDM
  • Anexo nº 05 - Relato CâmarasTécnicas Monitoramento e Planejamento - 16-06-2015
  • Anexo nº 07 - Relato da CT de Assuntos Internacionais - 16-06-2015
  • Anexo nº 08 - Relato da CT Especial para o Observatório Brasil da Igualdade de Gênero da SPM - 16-06-2015
  • Anexo nº 09 - Informes Secretaria Executiva - 16-06-15
  • Anexo nº 10 - Informe SAIAT - Mar-Mai-2015
  • Anexo nº 11 - Informe SEV Jan-Jun2015 - CNDM
  • Anexo nº 12 - Informes SAE - 16 e 17 de junho
  • Anexo nº 13 - Apresentação Sônia Malheiros
  • Anexo nº 14 - Nota de Pesar pela morte de Danielle Rodrigues Feitosa – Caso do Castelo do Piauí
  • Anexo nº 15 - Nota do CNDM Sobre a Reforma Política
  • Ata da reunião
  • ANEXO Nº 01 - Pauta da 42ª Reunião Ordinária do CNDM
  • ANEXO Nº 02 - Lista de Presença da 42ª Reunião Ordinária do CNDM
  • ANEXO Nº 03 - Apresentação CNDM - versão power point
  • ANEXO Nº 04 - Nota de Pesar da LBL
  • ANEXO Nº 05 - Homenagem a Rosangela e Lurdinha por Justina Ines Cima-MMC
  • ANEXO Nº 06 - Mulheres - 2014
  • ANEXO Nº 07 - Apresentação mudanças
  • ANEXO Nº 08 - Relato da CT de Monitoramento do PNPM
  • ANEXO Nº 09 - Relato CT Planejamento e Orçamento 42ª Reunião do CNDM
  • ANEXO Nº 10 - Relato da CT de Assuntos Internacionais da 42ª Reunião do CNDM
  • ANEXO Nº 12 - 4ª CNPM - Proposta Decreto Convocação
  • ANEXO Nº 13 - 4ª CNPM - Proposta Regimento
  • Ata da reunião
  • ANEXO Nº  01 - Informes da Secretária Executiva Lurdes Bandeira, para a 41ª Reunião do CNDM
  • ANEXO Nº  02 - SAIAT artigo A PRESENCA DAS MULHERES NO PARLAMENTO
  • ANEXO Nº 03 - INFORMES DA SAE PARA O CNDM  04 e 05 de novembro de 2014
  • ANEXO Nº 04 - INFORMES PMVsV CNDM 
  • ANEXO Nº 05 - Balanço Gestão Ministra CNDM
  • ANEXO Nº 06 - LISTA DE PRESENÇA NA 42ª REUNIÃO DO CNDM (ANEXO Nº 02)
  • ANEXO Nº 07 - RELATO DAS CTs DE MONITORAMENTO DO PNPM E DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
  • ANEXO Nº 08 - RELATO DA CÂMARA TÉCNICA LEGISLAÇÃO E NORMAS
  • ANEXO Nº 09 - RELATO DA REUNIÃO DA CTs DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
  • ANEXO Nº 10 - APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DO GT DA 4ª CNPM - síntese dos resultados
  • ANEXO Nº 11 - 1ª PROPOSTA PARA DELEGADAS ELEITAS
  • ANEXO Nº 12 - 2ª PROPOSTA DE DELEGADAS ELEITAS
  • Ata

  • Ata
  • Anexo 01 - Nota de repúdio ao sequestro das meninas nigerianas — Secretaria de Políticas para as Mulheres
  • Anexo 02 - Nota de repúdio ao assassinato da escrivã de polícia no Maranhão — Secretaria de Políticas para as Mulheres
  • Anexo 03 - Dilvulgação Posse das Conselheiras mandado 2014-2017 no DOU
  • Anexo 04 - Apresentação das Conselheiras
  • Anexo 05 - Artigos sobre os benefícios da copa
  • Anexo 06 - Orientação para voluntários sobre a COPA
  • Anexo 07 - Composição Atual das Câmaras Técnicas - Mandato 2014 - 2017
  • Anexo 08 - Composição Atual das Câmara Especial provisória do Observatório de Genero SPM - Mandato 2014 - 2017
  • Anexo 09 - Informes Secretária Executiva SPM
  • Anexo 10 - Informes SAIAT
  • Anexo 11 - Informes SAE
  • Anexo 12 - Informes SEV
  • Anexo 13 - Carta Comissao Etica_Bolsonaro_aprov CNDM
  • Anexo 14 - Informes Assessora Raimundinha
  • Anexo 15 - Moção a Comissao Etica_Bolsonaro_aprov CNDM
  • Ata
  • Anexo 01 - Lista de presença da reunião do CNDM
  • Anexo 02 - Homenagem de Bethania à Rose Muraro
  • Anexo 03 - Homenagem Albertina Costa à Clara Charf
  • Anexo 04 - Carta de Rose Muraro para o CNDM
  • Anexo 05 - Apresentação SAIAT - Vera Soares
  • Anexo 06 - Apresentação SAE - Tatau Godinho
  • Anexo 07 - Apresentação - Programa CNDM - SEV 
  • Anexo 01 - Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
  • Anexo 02 - AGENDAS TRANSVERSAIS POR MARIA DO ROSÁRIO CARDOSO
  • Anexo 03 - MARCO REGULATÓRIO DA SOCIEDADE CIVI
  • Anexo 04 - Monitoramento Participativo do PPA
  • Anexo 05 - Apresentção Gabinete Digital - Filmes - 081013
  • Anexo 06 - Notas e Moções - programa mais médico e 25 anos da Constituição Federal 1988
  • Relatório -  Câmaras Técnicas de Planejamento e Orçamento e Monitoramento do Plano - 14ª Reunião
  • Relatório - Câmara Técnica  Legislação e Normas - 14ª Reunião
  • Relatório - Câmara Técnica Assuntos Internacionais - 14ª Reunião


- 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 3 e 4.6.2013 

  • Ata
  • Reunião Câmara Técnica Assuntos Internacionais
  • Relato da Câmara Tecnica de Monitoramento do PNPM
  • Relato Camara Tecnica de Orcamento e Planejamento
  • Apresentação Programa CASA DA MULHER BRASILEIRA - CNDM
  • Apresentação da Campanha "Mercosul livre do tráfico de Mulheres"

35ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 20 e 21.02.2013 - 

34ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 12 e 13.11.2012 - e

  • ANEXO I - Apresentação Secretária Aparecida Gonçalves - 04 e 05.09.2012
  • ANEXO II - Apresentação Secretária Vera Lucia Soares - 04 e 05.09.2012
  • ANEXO III - Apresentação Secretária Tatau Godinho - 04 e 05.09.2012
  • ANEXO IV - Apresentação Secretária-Executiva Lourdes Bandeira - PNPM - 04e05.09.2012
  • ANEXO V - Apresentação PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O PNPM - 04e05.09.2012



e

  • O que está em jogo na Rio+20 - Claudia Prates
  • Texto CMB - CAMPANHA  MATERNIDADE CONTRA A SIFILIS - Glaucia Morelli
  • PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO MS - CISMU 28.05.2012
  • COMISSÃO DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS -ONU-2012-TatauGodinho
  • Carta de Curitiba I Sem Nac Meio Ambiente UBM
  • Boletim da Convergência dos meios de comunicação dos movimentos sociais na Rio + 20


  • Texto da BPW
  • Transcrição da Audiência Pública com Ministro Aloisio Mercadante
  • Apresentação Slides AloizioMercadante_CAMARA 
  • PROGRAMA VIVER SEM LIMITE - PNDPCD - 
  • Material distribuido pela CPMI da Violencia contra a Mulher 
  • Recomendações VII Relatório CEDAW / Brasil

Ata da 6ª Reunião

: 

.





- 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 03 e 04.08.2010 -  Ata de Reunião - veja a íntegra (3/8)  e a íntegra (4/8).







3. Extraordinária data 30/09/2015 - veja a ata, a lista de presença e a nota pela manutenção da SPM


Outras informações:

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      • Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas - SIPIA SINASE
      • Requerimentos de Pensão Especial da Lei 11.520 de 2007. Situação dos processos em análise.
      • Solicitantes de pensão vitalícia por internação compulsória: recebidos até 31/12/2024
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      • Censo Demográfico 2022
      • Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS
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      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE
      • Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET)
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      • Ações
      • Aplicativo "Clique Cidadania
      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Aplicativo “Clique Cidadania”
      • Formulário de Mapeamento de Lideranças Migrantes no Brasil
      • Publicações
      • Colegiados Municipais e Estaduais de Políticas e Ações para Migrantes
      • WhatsApp
      • COMIGRAR-MDHC
      • Cursos
      • Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (FOMIGRA)
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    • Mortos e Desaparecidos Políticos
      • Inscrições II ENAFAM
      • Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - CEMDP
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      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI
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      • 6ª Conferência Nacional Dos Direitos da Pessoa Idosa
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    • Denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres (Ligue 180)
    • Protocolar documentos junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
    • Acessar o Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH)
    • Solicitar adesão ao Pró-DH – Conselho Tutelar
    • Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
    • Solicitar adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
    • Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
    • Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
    • Acompanhar requerimentos de Anistia Política
    • Receber assistência e proteção a testemunhas (PROVITA)
    • Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente (PPCAAM)
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