CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS MARCOS DIONÍSIO
Apresentação
O Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio (CRDHMD), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é um equipamento público voltado à promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais. Criado originalmente em 2011 no âmbito do Plano Nacional de Direitos Humanos e reaberto em maio de 2018, o Centro consolidou-se como um espaço estratégico de resistência e apoio técnico no Rio Grande do Norte.
Sua atuação também se dá enquanto projeto de extensão da UFRN, promovendo atividades acadêmicas que envolvem a comunidade interna e externa, além de contar com a organização de um conselho consultivo, formado por professoras e professores que atuam em diferentes pautas de Direitos Humanos no Estado.
Atuação e Impacto Social
O CRDHMD presta assistência jurídica, social e psicológica a vítimas de violência, discriminação e outras violações de direitos. Para além do atendimento direto, o Centro atua no acompanhamento sistemático de movimentos sociais e na articulação de respostas institucionais a casos de graves violações, tendo como principal objetivo diversificar o acompanhamento psicossocial e jurídico de vítimas de violência. A atuação do CRDHMD é guiada por princípios que transcendem a assistência técnica, fundamentando-se em:
- Ética e Diversidade: Compromisso inegociável com o respeito às subjetividades e o combate a todas as formas de violação de direitos humanos.
- Fortalecimento de Políticas Públicas: Atuação direta na articulação da rede intersetorial para garantir que o Estado cumpra seu papel na proteção social.
- Controle Social: Estímulo à participação popular e vigilância constante sobre as ações governamentais, assegurando que os direitos humanos sejam a base das decisões públicas.
- Educação em Direitos Humanos: Promoção de espaços de formação e debate visando o fortalecimento de coletivos e organizações; além da divulgação e promoção dos direitos humanos por meio de pesquisas, projetos de extensão e pareceres técnicos.
Como Funciona o CRDHMD/UFRN
O atendimento do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio é realizado por uma equipe técnica interdisciplinar, composta por profissionais e pesquisadores das áreas de Direito, Serviço Social e Psicologia. O Centro funciona como um elo entre a produção de conhecimento da universidade e as urgências das ruas e comunidades.
O fluxo de atendimento e atuação é estruturado para garantir autonomia e proteção:
- Acolhimento e Escuta Qualificada: Atendimento humanizado com foco na diversidade e na ética do cuidado.
- Identificação de Violações: Análise técnica de casos de violência institucional, discriminação ou negação de direitos.
- Orientação Jurídica e Psicossocial: Esclarecimento sobre mecanismos de defesa e suporte emocional às vítimas.
- Acompanhamento e monitoramento: Acompanhamento sistemático sobre a evolução do caso, junto às demais organizações competentes.
Público Atendido
O CRDHMD atende pessoas e coletivos que sofrem violações de direitos humanos, com foco especial naqueles que enfrentam barreiras históricas de acesso à justiça, especialmente a população em situação de rua, refugiados, apátridas e migrantes, pessoas com deficiência, pessoas privadas de liberdade, idosos, mulheres e crianças, como também grupos e vítimas de intolerância e racismo religioso.
Ao longo de sua trajetória, o CRDHMD firmou-se como um dos principais mecanismos de defesa dos direitos humanos do Estado, tendo organizado diversos eventos e espaços coletivos com parceria de órgãos públicos, espaços de controle social, Universidades e sociedade civil organizada.
Homenagem
O nome do Centro é uma homenagem a Marcos Dionísio Medeiros Caldas, advogado e histórico militante que presidiu o Conselho Estadual de Direitos Humanos. Sua trajetória de combate às desigualdades e à violência institucional no Rio Grande do Norte serve como diretriz ética para todas as atividades desenvolvidas pela unidade.
Parcerias e Governança
O funcionamento do CRDHMD ocorre por meio de parceria institucional entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A atuação do Centro envolve, ainda, articulação permanente com órgãos públicos, governos locais, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
Contato
E-mail: crdh.ufrn@gmail.com
Telefone: (84) 99229-6616 Instagram: @crdh.ufrn