Macaé Evaristo participou da cerimônia em que o presidente Lula assinou o decreto que institui a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, durante reunião do Conselhão
A pasta realizou evento para discutir formas de adaptar Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) aos desafios dessas populações
Data faz referência à Chacina da Praça da Sé, ocorrida entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, em São Paulo (SP); trata-se de um marco no reconhecimento da luta da população em situação de rua e seus apoiadores
Objetivo da agenda é fortalecer ações de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, comunicadores e ambientalistas na região
Curso é organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Ministério da Saúde, em cumprimento de decisões internacionais
Operação é resposta articulada e humanizada à deportação e repatriação forçada de brasileiros; iniciativa reforça o compromisso do Estado com a dignidade e a proteção dos direitos humanos
Eventos em São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo reúnem sociedade civil e governos em construção coletiva para a 4ª Conferência Nacional, que será realizada em outubro
Evento histórico reúne cerca de 5 mil participantes em Brasília para debater justiça climática, demarcação de territórios, enfrentamento à violência e valorização da sabedoria ancestral
Filme aborda boas práticas educativas sobre finanças nas escolas públicas; representante do MDHC ressalta que iniciativa renova a convicção de que a sala de aula é a base para a construção de um futuro mais justo
Agenda tem como objetivo fortalecer a implementação da Mesa de Trabalho interinstitucional instalada a partir de Medidas Cautelares deferidas inicialmente em favor de Bruno Pereira e Dom Phillips
Ministério das Relações Exteriores permanece em negociação com os EUA para nova recepção
Roda de conversa promovida pelo Sesc RJ debateu estratégias para repensar a escola como espaço de inclusão e valorização das diferenças em defesa da vida
Cerimônia de lançamento será realizada em Brasília (DF), no Espaço Cultural da Anatel, das 10h às 12h; haverá coletiva de imprensa às 9h30 com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo
Encontro reforça estratégia de articulação nacional o para fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes em todo o país
Curso de extensão universitária é realizado em parceria com PNUD, UnB, ENDICA e AMSK/Brasil; inscrições abertas entre 12 e 31 de agosto
Secretário Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa destacou que racismo e falta de acesso a oportunidades faz expectativa de vida da população negra ser menor ou torna esta fase da vida mais precária em comparação com outros grupos populacionais
Articulação entre os três países busca promover políticas públicas para pessoas LGBTQIA+ indígenas em territórios mais vulneráveis; uma das principais ações foi a assinatura de um Manifesto de Compromisso Trinacional pela Proteção dos Direitos dos setores sociais LGBTQIA+ na Fronteira do Amazonas
Encontro reuniu representantes de órgãos públicos e instituições parceiras para fortalecer a atuação intersetorial frente aos impactos da crise climática sobre crianças e adolescentes
Evento destaca a importância do SIPIA-CT e reconhece o papel essencial dos conselhos tutelares na implementação da escuta protegida de crianças e adolescentes
Data de partida foi alterada em decorrência de problemas na aeronave que transportaria os brasileiros que retornam ao país
Iniciativa vinculada ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite - oferece cursos gratuitos e acessíveis, promove protagonismo social e amplia a articulação em defesa da inclusão nos territórios
Equipe do Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana passa por formação e construção de fluxos com o Sistema de Garantia de Direitos
Instância composta por representantes do governo e especialistas da sociedade civil terá até o próximo ano para apresentar propostas voltadas à garantia de direitos das pessoas com deficiência psicossocial no Brasil
MDHC integra operação conjunta de recepção humanitária para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil
Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania integrará a agenda "A escola como floresta - estratégias para pensar a diversidade na escola", a ser realizada a partir das 16h na Casa Sesc RJ
Encontro virtual debateu ferramentas de intermediação entre produção científica e gestão pública criadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Debate veiculado pela TV Brasil teve a participação da titular do MDHC sobre os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); ministra defendeu regulação de redes digitais pela garantia de direitos dos mais jovens
A titular do MDHC debateu estratégias para memorialização dos saberes tradicionais e de espaços de resistência afrodescendente e a defesa dos direitos dos povos de terreiros e de matriz africana em visitas à UniRio e à Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
A secretária Pilar Lacerda apresentou os resultados do Diagnóstico da Violência Sexual Online que aponta para a necessidade de responsabilização das plataformas, maior cooperação internacional e investimentos em tecnologia com base em direitos humanos
