Texto aprovado reforça a responsabilização penal e consolida o entendimento de proteção integral a pessoas com até 14 anos
MDHC reconhece violações de direitos humanos e reforça compromisso de não repetição, promovendo o Seminário Proteção Integral da Infância, maternidade adotiva e perspectivas da pessoa adotada
Evento de Alto Nível sobre os 25 anos da Declaração de Durban marca agenda da missão brasileira em Genebra; reuniões estratégicas reforçam proteção do espaço cívico, políticas migratórias e monitoramento de obrigações internacionais
Com inscrições abertas até o dia 10 de março, a oficina será transmitida pelo Youtube e contará com certificado de participação emitido pelo MDHC
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne PLs estratégicos e orienta prioridades da Comissão para 2026, com participação do Conade e da sociedade civil
Evento reúne governo federal, Sistema de Justiça, organismos internacionais e conselheiros tutelares e de direito para fortalecer a proteção integral de crianças de 0 a 6 anos e formalizar acordo de R$ 1,18 milhão para qualificação do SIPIA CT
Consultoria selecionada realizará pesquisa sobre estrutura de gestão e implementação de políticas públicas em municípios que aderiram ao Novo Viver sem Limite
Na abertura dos trabalhos, o plenário elegeu, por unanimidade, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, para a vice-presidência do colegiado
Encontro reuniu Comitê Intersetorial e parceiros para validar indicadores e coletar informações para qualificar a construção do Portal da Primeira Infância
Evento paralelo do MDHC em Genebra destaca políticas públicas com foco em dignidade, inclusão e acesso a direitos
Documento reúne dados inéditos e propostas para fortalecer a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas no Brasil
Encontro virtual reuniu gestores das três esferas para pactuar diretrizes e fortalecer a governança da política pública
Estudos deverão formular propostas de atuação voltadas à proteção integral dos direitos humanos de adolescentes e jovens, com foco na promoção, prevenção e garantia de direitos
Evento será realizado em maio, em Brasília, e reunirá pesquisadores, profissionais e sociedade civil para fortalecer estratégias de proteção a crianças e adolescentes
O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento de violações intensificadas em grandes eventos
Encontro reforça protagonismo de crianças e adolescentes e avança na organização da conferência prevista para outubro de 2027
Agenda em Porto Velho fortaleceu a integração com o sistema de justiça, qualificou escutas e alinhou fluxos dos programas de proteção em contextos de conflitos socioambientais e territoriais
Ação coordenada pelo MDHC garante recepção digna e humanizada a brasileiros deportados dos Estados Unidos, com apoio interinstitucional
Recepção integra o programa Aqui é Brasil e assegura atendimento humanizado a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Secretária Pilar Lacerda destacou o compromisso da pasta com a construção de uma educação inclusiva e integral nos municípios das Terras Altas da Mantiqueira
Seleção, realizada em parceria com o PNUD, prevê levantamento da estrutura de gestão e das ações desenvolvidas no âmbito do Plano Novo Viver sem Limite nos estados do Rio Grande do Sul e do Ceará
Iniciativa integra o cumprimento de acordo firmado com peticionárias e vítimas, nos termos da resolução de mérito da CIDH, e propõe reflexão sobre igualdade, acesso à justiça e garantias às famílias por adoção
Programa do MDHC investe mais de R$ 7,3 milhões na equipagem de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos em 78 municípios, fortalecendo a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o país
Iniciativa promove formação intercultural para profissionais de saúde e reforça direitos indígenas
Secretária Pilar Lacerda destacou foco no fortalecimento da rede de proteção local e na promoção dos direitos das infâncias e das adolescências durante agenda institucional
Encontro reuniu órgãos federais, sistema de Justiça e sociedade civil para articular ações nacionais para 2026 e reafirmar a socioeducação como política de Estado
