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INFRAESTRUTURA E EQUIPAGEM
Ministério dos Direitos Humanos divulga lista de convocações do EquipaDH+ para a política de crianças e adolescentes
(Foto: Reprodução)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), torna pública a primeira lista de convocações do Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos (EquipaDH+) voltada à política de crianças e adolescentes.
A iniciativa marca o início da operacionalização do programa nesse eixo e representa um investimento total de R$ 7,3 milhões, viabilizado majoritariamente por emendas parlamentares. Ao todo, 78 municípios foram contemplados nesta primeira etapa, possibilitando a aquisição de 248 computadores, 64 notebooks, 6 veículos 4x4 e 45 veículos sedans.
A Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Pilar Lacerda, destaca a importância da ação nos territórios. “Trata-se da reafirmação do compromisso do Estado brasileiro com o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, assegurando melhores condições de trabalho aos órgãos que atuam diretamente na proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou.
Os equipamentos e bens fortalecerão a estrutura de órgãos e serviços que atuam diretamente na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em diferentes regiões do país. Confira os municípios contemplados:
- Abaetetuba - PA
- Alagoinha - PE
- Americana - SP
- Antônio Almeida - PI
- Arandu - SP
- Arapiraca - AL
- Armação dos Búzios - RJ
- Arraial - PI
- Barra Bonita - SP
- Barra d'Alcântara - PI
- Bezerros - PE
- Bocaina - PI
- Boraceia - SP
- Cacique Doble - RS
- Cajueiro da Praia - PI
- Camacã - BA
- Campo Formoso - BA
- Campos Novos Paulista - SP
- Cândido Mota - SP
- Carpina - PE
- Cipotânea - MG
- Colombo - PR
- Contagem - MG
- Cortês - PE
- Cristal do Sul - RS
- Cuiabá - MT
- Cupira - PE
- Domingos Mourão - PI
- Duque de Caxias - RJ
- Fernão - SP
- Fortaleza - CE
- Frei Miguelinho - PE
- Ibiraiaras - RS
- Ibirarema - SP
- Iguape - SP
- Ilha Comprida - SP
- Imbé - RS
- Itapevi - SP
- Itapissuma - PE
- Joca Marques - PI
- João Pessoa - PB
- José Bonifácio - SP
- Lagoa Grande - PE
- Limeira - SP
- Londrina - PR
- Mairiporã - SP
- Mato Leitão - RS
- Monte Azul Paulista - SP
- Morrinhos do Sul - RS
- Ouro Branco - MG
- Panelas - PE
- Paudalho - PE
- Pesqueira - PE
- Petrópolis - RJ
- Pirapozinho - SP
- Ponte Preta - RS
- Porto Nacional - TO
- Presidente Olegário - MG
- Quatá - SP
- Rubinéia - SP
- Saldanha Marinho - RS
- Sanharó - PE
- Santa Cruz do Capibaribe - PE
- Santo André - SP
- São Carlos - SP
- São João das Duas Pontes - SP
- São João do Piauí - PI
- São Lourenço do Piauí - PI
- São Luís - MA
- Sorocaba - SP
- Taboão da Serra - SP
- Tacaratu - PE
- Timbaúba - PE
- Tio Hugo - RS
- Tracunhaém - PE
- Tupandi - RS
- Tupanatinga - PE
- Urucânia - MG
Demais municípios interessados em participar do EquipaDH+ podem realizar o credenciamento no sistema do programa+, etapa essencial para participação nas próximas janelas de adesão.
Fortalecimento institucional
A atuação estratégica da SNDCA colabora para a promoção do fortalecimento institucional dos municípios ao viabilizar a equipagem e contribuir diretamente para a ampliação da capacidade operacional, da presença territorial e da qualidade do atendimento prestado. Dessa forma, age para reduzir desigualdades estruturais e assegurar condições mínimas para a efetivação das políticas públicas de direitos humanos nos territórios.
Programa de Equipagem - EquipaDH+
O Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919/2024 e regulamentado pela Portaria nº 222/2024, é uma política pública do MDHC que tem como objetivo a aquisição de bens e equipamentos, visando a doação para apoiar o funcionamento de órgãos e entidades públicas que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, população em situação de rua, migrantes, refugiados e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
Mais informações sobre o programa, bem como orientações sobre as fases de seleção dos beneficiários, doação dos bens e equipamentos, monitoramento, acompanhamento e fiscalização, podem ser acessadas no site do MDHC.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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