Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca integração entre justiça social e sustentabilidade e incentiva participação da sociedade civil na Conferência da ONU
Encontro reuniu redes de proteção, organizações e adolescentes para compartilhar experiências e impulsionar políticas públicas eficazes para essa população
Ministério acompanhou a quinta sessão do júri em Fortaleza, articulando justiça, reparação às famílias e recomendações para fortalecer a prevenção de graves violações de direitos humanos
Webinários reuniram especialistas e representantes dos dois países para fortalecer instituições públicas e Organizações da Sociedade Civil
Seminário PopRuaJud reúne Judiciário, governo e movimentos sociais para fomentar o diálogo e a reflexão sobre políticas públicas e estratégias de inclusão e justiça
Secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, representou o país na Semana de Alto Nível da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas e defendeu unidade global contra retrocessos
Audiência destaca estratégias integradas e atenção multissetorial para idosos com demência
Momentos de escuta ativa e construção conjunta de estratégias de enfrentamento da violência fizeram parte da agenda da pasta ao longo desta semana
Iniciativa do MDHC reforça integração de esforços no ano em que Cabo Verde celebra 50 anos de independência
Ações do Fórum Permanente da Sociedade Civil reforçam o compromisso do Estado e do MDHC com cidadania, segurança e desenvolvimento sustentável da população local
Secretário Alexandre da Silva ressaltou iniciativas que fortalecem a atenção integral e ampliam a valorização da população idosa
Iniciativas incluem certidão e CPF para recém-nascidos em Soure, mais mobilidade e políticas de direitos no arquipélago
Iniciativa segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil" e reforça o compromisso do Estado com a dignidade de cidadãos retornados do exterior
Com a medida, famílias de Soure (PA) passam a ter acesso facilitado à certidão de nascimento e ao CPF na maternidade
Processo busca ampliar a participação da sociedade civil na composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e fortalecer o diálogo entre governo e organizações representativas; inscrições para entidades poderão ser realizadas até 10 de outubro
Com a presença da ministra Macaé Evaristo, evento marca entrega de embarcações, inauguração de maternidade e melhorias em água potável e mobilidade para comunidades tradicionais
Agenda engloba a realização da 21ª Reunião Ordinária do CIAMP-Rua Nacional, além de participação no Seminário Internacional Dignidade para Infância e no Seminário PopRuaJud
Operação seguirá as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento humanizado a brasileiros repatriados ou deportados no exterior
Capacitação online discute democracia, direitos humanos e os desafios do ambiente digital, buscando fortalecer a cidadania e ampliar o acesso a conteúdos sobre diversidade
Reunião histórica entre governo, sociedade civil e jovens resultou em resoluções e notas oficiais para a proteção integral da infância e adolescência.
Brasil reforça defesa da paz e dos direitos humanos, com atuação destacada do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na ONU
Encontro reuniu autoridades, especialistas e ativistas e reafirmou o compromisso do Estado brasileiro com a participação plena e a promoção da igualdade
Evento com a presença da ministra Macaé Evaristo irá marcar a entrega de embarcações, lançamento de programas de saneamento e outros projetos essenciais para a região
Iniciativa irá implementar até 40 unidades do Cidadania PopRua em até 21 municípios de todas as regiões do país; OSCs devem enviar propostas até 22 de outubro
MDHC integrou evento que reuniu representantes do Judiciário, Executivo e sociedade civil; encontro também marcou lançamento do acervo online “Desinfoteca”
Governo do Brasil destaca conquistas recentes, como o lançamento do Novo Viver sem Limite; a regulamentação da Avaliação Biopsicossocial; e a política de reparação histórica, reafirmando o compromisso com inclusão, cidadania e equidade
Na segunda-feira (22), das 15h às 16h, o evento será transmitido pelo canal oficial do MDHC no YouTube e tem como objetivo fortalecer órgãos públicos e instituições responsáveis pela política de inclusão nos diferentes níveis de governo
Iniciativa inédita do CIAMP-Rua uniu sociedade civil e governo para discutir propostas de políticas públicas que serão levadas à 6ª CONADIPI
Acordo com CNJ e STF garante suporte técnico e capacitação para aplicação do novo modelo de funcionalidade brasileiro
Iniciativa busca esclarecer violações de direitos humanos e preservar a memória histórica do período; novo prazo é até o dia 29 de setembro de 2025