Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participa da 371ª Reunião do Conselho Nacional de Saúde
SNDPI integrou encontros com conselheiros para discutir estratégias de enfrentamento ao idadismo e fortalecimento de políticas públicas integradas
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Publicado em
31/03/2020 18h38
Brasil reforça protagonismo na defesa dos direitos de crianças e adolescentes durante Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos do Mercosul
Encontro reuniu delegações da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Paraguai, Uruguai e representantes de organismos internacionais para debater a agenda das crianças e dos adolescentes na região Sul
Secretária Janine Mello destaca recomendações internacionais em seminário sobre direitos humanos
Evento reuniu representantes do Ministério Público, organismos internacionais e sociedade civil, reforçando a importância da cooperação institucional e da capacitação
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ESMPU
capacitação
Conferência Livre Nacional discute garantia de direitos da população em situação de rua
Etapa preparatória da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos reforça protagonismo da população em situação de rua e debate políticas públicas para superar a invisibilidade social
Ministra Macaé Evaristo abre Semana Nacional de Proteção Integral e destaca avanços nas políticas para a infância
Evento reuniu autoridades e representantes da sociedade civil para debater desafios e fortalecer ações em defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil
Governo do Brasil recepciona novo voo de repatriados vindos dos EUA nesta quarta-feira (15)
Operação segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil", de acolhimento digno e humanizado a cidadãos que retornam ao país em situação de repatriação ou deportação
MDHC promove o 7º Webinário ReneDH para debater proteção à maternidade, parentalidade e convivência familiar para pessoas em situação de rua
Evento integra uma série temática com intuito de compartilhar experiências e expertises no uso de evidências na gestão e construção de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos
SNDPI e BID discutem iniciativas voltadas à longevidade no Brasil
Encontro em Brasília reforça diálogo internacional e amplia perspectivas de cooperação e investimento para o envelhecimento ativo e inclusivo
Ministra Macaé Evaristo destaca importância de políticas reparatórias e cotas no Legislativo durante encontro de parlamentares negros
Titular dos Direitos Humanos participou, em Brasília, do 2º Encontro da Rede Nacional de Parlamentares Negras e Negros, que discutiu o fortalecimento da legislação antirracista no Brasil
MDHC leva serviços e escuta cidadã a Ribeirão das Neves (MG) com o projeto “Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante”
Com a presença da ministra Macaé Evaristo, ação da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos levou serviços públicos e diálogo à comunidade; agenda da ministra também incluiu participação na Mostra de Cinema dos Quilombos, na Serra do Cipó
MDHC implementa canal exclusivo no Disque 100 para denúncias relacionadas à COP30
Novo fluxo de atendimento garantirá registro e monitoramento detalhado de violações de direitos humanos antes, durante e após o evento internacional
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Disque 100
COP30
MDHC inaugura Escolas de Conselhos no Distrito Federal e em Mato Grosso
Iniciativas reforçam o compromisso com a qualificação dos conselheiros tutelares e de direitos em todo o país
MDHC realiza pregão eletrônico para aquisição de veículos do Programa EquipaDH+
A iniciativa reforça o compromisso do governo do Brasil com a modernização da infraestrutura e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e população idosa
Na Câmara dos Deputados, MDHC defende direito humano à alimentação
O representante da pasta enfatizou a importância da luta contínua pela segurança alimentar e nutricional, destacando-a como um direito humano fundamental
Ouvidoria Nacional promove escuta com ambulantes em SP e reforça compromisso com a regularização do trabalho nas ruas
Ação do MDHC busca enfrentar a violência institucional e construir soluções conjuntas para garantir direitos e dignidade a trabalhadores ambulantes da capital paulista
MDHC pauta criação da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Conferência Livre
Encontro integrou a programação da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para construir as diretrizes da nova política nacional
MDHC divulga resultado preliminar do edital do Marajó voltado à promoção dos direitos das pessoas com deficiência
Três organizações da sociedade civil sediadas no Território de Marajó (PA) foram classificadas para desenvolver ações de inclusão, acessibilidade e participação social no Arquipélago do Marajó, em parceria com o Plano Novo Viver sem Limite e o Programa Cidadania Marajó
Secretaria Nacional da Pessoa Idosa debate diversidade das velhices e políticas sociais brasileiras em fórum internacional do México
Evento reúne especialistas da América Latina para discutir políticas públicas voltadas para a população idosa
Ministra Macaé Evaristo participa de Ouvidoria Itinerante em Ribeirão das Neves (MG) neste sábado (11)
Ação da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos conta com parceiros intergovernamentais para levar serviços públicos essenciais de forma acessível e gratuita ao bairro Santa Paula
Mobilização histórica marca etapas estaduais, regionais e livres rumo à 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Mais de 150 atividades em todo o país debateram desafios e perspectivas da política pública e reafirmaram o compromisso do Estado brasileiro com o fortalecimento da democracia, da diversidade e da participação social
Governo federal reforça articulação interministerial para impulsionar o Novo Viver sem Limite
Reunião preparatória da Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisou entregas, governança e integração das ações do plano nacional
MDHC garante continuidade do Crédito Acessibilidade para financiamento de tecnologias assistivas
Renovação da portaria, articulada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assegura condições facilitadas para aquisição de bens e serviços voltados à autonomia e inclusão
Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente alerta para retrocessos em PL que amplia tempo de internação de jovens e cria apreensão em flagrante
Em audiência pública no Senado, especialistas e defensores dos direitos da infância e adolescência criticaram o PL 1.473/2025, considerando violações aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente
Tecnologia e inovação são aliadas do envelhecimento com dignidade, afirma MDHC em audiência pública na Câmara dos Deputados
Debate, que contou com a participação da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, destacou o papel da tecnologia assistiva, da cidadania digital e de políticas públicas voltadas à autonomia e à inclusão das pessoas idosas
Boletim de rádio do MDHC destaca solenidade de entrega das certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura militar
Cerimônia realizada em São Paulo reconheceu as certidões de 63 pessoas, entre elas Rubens Paiva, Carlos Marighella e Vladimir Herzog
MDHC debate os 50 anos da Operação Condor em seminário internacional no Chile
Encontro reuniu representantes do Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai para discutir as diferentes abordagens em matéria de verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição
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Chile
Operação Condor
Mais 84 brasileiros são repatriados dos Estados Unidos em nova operação coordenada pelo MDHC
Ação integra o programa Aqui é Brasil, que já garantiu o retorno seguro e humanizado de mais de 2 mil pessoas desde fevereiro
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Aqui é Brasil
Repatriados
Inauguração da nova Casa da Tia Ciata representa preservação do legado e da memória de figura central na cultura afro-brasileira
MDHC realizou a cerimônia no Rio de Janeiro, resultado de um acordo de cooperação entre a pasta, a Organização Remanescentes de Tia Ciata e a Fundação Banco do Brasil
Governo federal entrega 63 certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas políticas durante a ditadura militar
Iniciativa cumpre a Resolução nº 601/2024 do CNJ e faz parte de um calendário de solenidades que seguirá até dezembro
No Senado, Ministério dos Direitos Humanos debate a criação de fundo para amparo a crianças e adolescentes órfãos
Proposta destina parte da arrecadação das loterias para garantir apoio financeiro a famílias e instituições que cuidam de menores que perderam seus pais ou responsáveis
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Crianças e Adolescentes