Nota sobre utilização indevida de referências ao MDHC

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reitera que não foi identificado qualquer vínculo funcional, contratual ou institucional do sr. Evandro Luiz Dal Molin com a pasta.

Assim que tomou conhecimento da utilização indevida de referências ao MDHC em páginas e materiais divulgados pelo referido, o Ministério adotou providências administrativas e encaminhou o caso à Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou para a retirada dessas menções.

As plataformas digitais nas quais o conteúdo estava hospedado também foram acionadas e adotaram providências para remoção ou adequação das referências indevidas ao Ministério.

O MDHC esclarece ainda que não existe, em sua estrutura regimental (Decreto nº 11.341/2023), órgão, programa ou iniciativa denominada “Marco da Criança e do Adolescente”.

A pasta permanece à disposição para eventuais esclarecimentos.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania