Macaé Evaristo transmite cargo e Janine Mello é anunciada como nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, nesta quarta-feira (1º), a cerimônia de transmissão de cargo da ministra Macaé Evaristo para a então secretária-executiva da pasta, Janine Mello. Na ocasião, também foi anunciada a nova secretária-executiva do ministério, Caroline Reis, servidora com trajetória consolidada no ministério e referência na área há mais de uma década.

A solenidade reuniu secretárias e secretários, autoridades, servidores, colaboradores e convidados, em um ato marcado pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido e pela reafirmação do compromisso com a continuidade das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos humanos.

A transição ocorre em um contexto de consolidação das principais agendas do ministério e sinaliza a manutenção de iniciativas voltadas à garantia de direitos, à redução das desigualdades e ao fortalecimento da democracia.

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

Ao transmitir o cargo, Macaé Evaristo destacou o papel central das equipes do ministério na concretização das políticas públicas e na defesa dos direitos humanos no país. “Tudo que a gente faz aqui não se torna concreto na vida das pessoas se não for pelo trabalho e pelo engajamento de cada trabalhador e trabalhadora deste ministério. É um compromisso que vai além do serviço público, é um compromisso com a democracia, com a soberania nacional e com a garantia de direitos”, afirmou.

A ministra também ressaltou que a agenda de direitos humanos deve ser compreendida como uma construção concreta, diretamente ligada à vida da população brasileira. “Direitos humanos não são uma ideia abstrata. É na política pública que a gente garante existência, dignidade e enfrenta as desigualdades e as múltiplas formas de opressão ainda presentes na nossa sociedade”, disse.

Durante sua fala, Macaé relembrou iniciativas conduzidas pela pasta, como ações voltadas à população em situação de rua, à população migrante, à população LGBTQIA+ e à proteção de crianças e adolescentes, além da aprovação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Também enfatizou o diálogo com movimentos sociais como elemento estruturante da atuação do ministério.

Ao se dirigir à nova titular da pasta, Macaé destacou a importância da continuidade do trabalho e da defesa do serviço público. “A nossa luta como servidores é também a luta pela defesa do Estado. São os servidores que garantem, no dia a dia, a efetividade das políticas públicas e a defesa dos direitos humanos em todo o país”, afirmou.

Continuidade e fortalecimento das políticas públicas

(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)

Ao assumir o cargo, Janine Mello destacou o compromisso com a continuidade do projeto político em curso e com o fortalecimento de uma agenda de direitos humanos baseada na inclusão, na participação social e na construção coletiva.

“É com muita honra e senso de responsabilidade que aceito a indicação para o cargo de ministra. Reafirmo o compromisso com um Estado mais justo, inclusivo e com uma política de direitos humanos que alcance todas as brasileiras e brasileiros”, declarou.

Janine ressaltou a importância do diálogo entre governo e sociedade civil como elemento essencial para a construção de políticas públicas efetivas. “Um governo democrático precisa ser plural e aberto ao diálogo, baseado no respeito e na construção coletiva. É essa escuta que permite que as políticas cheguem a quem mais precisa”, afirmou.

A nova ministra também destacou a centralidade da dimensão racial na formulação das políticas públicas e a necessidade de avançar na inclusão dentro do Estado brasileiro. “A presença de mulheres negras em espaços de liderança evidencia avanços, mas também o quanto ainda precisamos caminhar para que o Estado seja efetivamente inclusivo”, disse.

Ao agradecer a equipe do ministério, Janine reforçou o caráter coletivo da gestão. “Sem o trabalho de cada uma e cada um, não teríamos chegado até aqui. Seguiremos juntas e juntos trabalhando para não deixar ninguém para trás, nenhuma vida invisibilizada e nenhum direito negado”, concluiu.

Em um dos momentos mais marcantes da cerimônia, Janine se emocionou ao agradecer à sua trajetória pessoal e, especialmente, às mulheres de sua família. “Foram elas que me levaram no colo, pelas mãos, em pensamento e coberta de amor, e que me ensinaram desde cedo a ter firmeza de opinião, que a força feminina pode estar nas nossas muitas formas de viver”, compartilhou. Na ocasião, também destacou o apoio do marido ao longo de sua caminhada, além de lembrar do pai e avó (in memoriam).

Perfil da nova ministra

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

Cientista política formada pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu mestrado em Ciência Política e doutorado em Sociologia Política, Janine Mello é servidora pública federal de carreira, integrante da carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental.

À frente da Secretaria-Executiva do MDHC desde 2024, atuou no assessoramento direto à gestão ministerial, coordenando a articulação entre as secretarias da pasta e os órgãos colegiados, além de conduzir a relação institucional com estados, o Distrito Federal e municípios. Também esteve à frente do monitoramento e da implementação de políticas e programas, contribuindo para o fortalecimento da gestão estratégica da política de direitos humanos.

Com trajetória consolidada no Governo do Brasil, a nova ministra ainda atuou no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e na Casa Civil da Presidência da República, onde exerceu a função de secretária-adjunta de Políticas Sociais. Ao longo da carreira, participou da formulação e da implementação de políticas estruturantes, como o Plano Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa Territórios da Cidadania.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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