Acordo entre os países visa o desenvolvimento e aprimoramento de plataformas para o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências
Resolução sobre o tema foi aprovada pelo CNJ em sessão histórica do colegiado. Medida foi proposta pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Audiência teve como destaque a oitiva de Felipe Neto, que compartilhou sua trajetória e os desafios enfrentados por se posicionar contra discursos de ódio e desinformação
Iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal torna a publicação de enfrentamento à violência também acessível a mulheres cegas
Instituições públicas de estados e municípios participam da seleção para serem beneficiárias da política pública de equipagem do governo federal; Recursos podem ser interpostos de 11 a 13 de dezembro
Encontro com humanista e ativista social pela não-violência, Rafael de La Rubia, abriu a 3ª Marcha Mundial pela Paz e a Não-Violência no Brasil
Ministra Macaé Evaristo esteve na solenidade que premiou a brasileira Irmã Rosita Milesi no Palácio Itamaraty, em Brasília
Evento reúne lideranças e representantes da sociedade civil de mais de 20 países para discutir desafios da inclusão em áreas como educação, trabalho, saúde, tecnologia acessível e meio ambiente
Ministra destacou a importância do Conselho na construção de políticas públicas efetivas no combate à violação de direitos humanos no Brasil
Governo e movimentos sociais debatem em encontro no Palácio do Planalto desafios e urgência de políticas inclusivas contra machismo, racismo e transfobia
Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos destacou fortalecimento das instituições contra ameaças à dignidade humana e desigualdades que atravessam séculos
Documento será utilizado em órgãos públicos federais; medida visa garantir que informações sejam registradas com base em preceitos éticos e de respeitabilidade
Sentença interamericana responsabiliza o Brasil por violações de direitos humanos ocorridas em 1990 e exige reparações às vítimas e familiares
Ministra Macaé Evaristo abriu, em Belém do Pará, a 4ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó
Estudo vai servir de base para a regulamentação e a consolidação de um sistema que visa simplificar o processo de avaliação, além de emitir um documento único que certifica a condição de deficiência em escala nacional
Ao apresentar as ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na casa legislativa, Macaé Evaristo reafirmou luta pela inclusão de pessoas com deficiência em todos os setores sociais
Série de ações com influenciadores digitais pretende combater o preconceito e será lançada a partir do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, nesta terça (3)
Solenidade será realizada na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no bloco “A” da Esplanada dos Ministérios
Reunião abordou medidas adotadas diante da catástrofe socioambiental que atingiu o Rio Grande do Sul e estratégias para fortalecer a proteção social e a democracia
Lei que dá nova designação à espécie vermelha da flor, que figura nas campanhas de conscientização sobre a doença, foi sancionada pelo presidente Lula e pela ministra Macaé Evaristo
Em uma década, mais de 104 mil jovens foram assassinados no Brasil; ministra Macaé Evaristo reafirmou compromisso do Governo Federal com a proteção das famílias dos protegidos
Iniciativa do Governo Federal foi construída com ampla participação da sociedade civil
Colegiado que atua na consolidação da Política Nacional de Educação em Direitos Humanos no Brasil havia sido descontinuado na gestão passada do governo
Encontro uniu gestoras e ativistas pelos direitos das mulheres em Brasília, com a presença das ministras Anielle Franco e Cida Gonçalves
Formação do grupo de gestores, que será coordenado pelo MDHC, é uma entrega do Novo Viver sem Limite; evento, que contou com a participação da ministra Macaé Evaristo, segue até esta sexta-feira (29) e marca início do monitoramento das politicas interfederativas
Durante atividade no MJSP, Prêmio Maria Lúcia Pereira foi lançado por meio de edital; iniciativas inovadoras sobre o tema serão premiadas em com R$ 50 mil
