Documentos assinados incluem pedidos de desculpas do Estado e indenizações; recursos de anistia protocolados até 2010 também devem ser concluídos ainda este ano
Especialistas globais discutiram os legados da escravidão e da justiça reparatória na celebração dos 30 anos do programa Rotas dos Povos Escravizados
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ esteve, em Washington, para as comemorações dos 10 anos de atuação do instituto Race & Equality
Políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania são idealizadas para assegurar a proteção integral de todas infâncias e adolescências
Colegiado reuniu, pela primeira vez, todas as ministras do Governo Federal e a primeira-dama Janja da Silva, encerrando as atividades oficiais do GT sob coordenação brasileira
Reunião entre as pastas debateu a Estratégia para Eliminar a Violência Contra Crianças e Adolescentes
Novo modelo, desenvolvido pelo Governo Federal, foi discutido a partir Lei de Cotas e da Inclusão, para pessoas com deficiência, no mercado de trabalho
Iniciativa do grupo é elaborar um Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
Ministra Macaé Evaristo alertou que a inteligência artificial é deficitária e o uso desordenado de dados pessoais violam a privacidade e a intimidade dos cidadãos
O objetivo é fortalecer o protagonismo da população negra na construção do patrimônio cultural brasileiro
Foram nomeados titulares e suplentes das entidades da sociedade civil escolhidas para compor o mandato 2024-2026. Posse deve ocorrer no início de novembro, em Brasília, com participação da ministra Macaé Evaristo
Macaé Evaristo participou da 5ª Plenária Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no Palácio do Planalto
Solenidade realizada na Base Aérea de Brasília firmou o compromisso do Brasil de liderar a transição energética global
Quadro está disponível nas redes sociais do Ministério para dar visibilidade às iniciativas e aos esforços para promoção e proteção dos direitos humanos
Iniciativa tem como base o cumprimento do direito humano à alimentação adequada e pela sua efetividade
Plataforma oferece 21 cursos sobre cidadania, igualdade racial, direitos da pessoa idosa, entre outros, e já atingiu 196 mil inscrições em 2024
As inscrições estão abertas para membros de organizações e movimentos sociais até dia 9 de outubro
Em resposta ao agravamento do conflito entre Israel e Líbano, pasta é uma das responsáveis por garantir o acolhimento dos repatriados na chegada ao Brasil, especialmente de grupos vulnerabilizados
Violações cresceram ao longo dos últimos anos no Brasil. O número de denúncias recebidas pelo Disque 100 saltou de 3.948, em 2022, para 6.070, em 2023
Legislação também reforça a realização de feiras de emprego e a sensibilização de empregadores para a contratação de pessoas com deficiência
Números representam aumento de quase 200% em relação ao mesmo período do ano passado
Acordo de cooperação prevê produção de conhecimentos, dados e tecnologias para subsidiar a formulação de políticas públicas de enfrentamento da violência por condições sexuais e de gênero no meio político
Formação gratuita está com inscrições abertas na Escola Virtual de Governo
Implementação da Avaliação Biopsicossocial foi destaque do evento como medida para assegurar a equidade e acessibilidade no mercado de trabalho e em concursos públicos
Em entrevista ao "Bom dia, Ministra", nova titular da pasta destaca a defesa das populações vulnerabilizadas e a importância de políticas integradas com estados e municípios
Lideranças também apontaram a necessidade de suporte para assegurar melhorias das condições de vida da população do território
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destacou iniciativas do Governo Federal para garantir o direito de envelhecer com dignidade
Parceria entre o estado e a União foi formalizada nesta terça (1º), em Recife. Políticas públicas vão alcançar pessoas em situação de rua e com deficiência
No Dia da Pessoa Idosa, conheça e compartilhe a cartilha do Ministério sobre o tema que pode ser uma grande aliada no combate à prática
