Ouvidoria Itinerante leva serviços de saúde e cidadania à população de Melgaço (PA)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) liderou, no último final de semana, em Melgaço (PA), mais uma Ouvidoria Itinerante em território marajoara. As atividades ocorreram na Escola Municipal Mundo da Criança, na região central do município.

Aproximadamente 2,8 mil atendimentos foram realizados no sábado (12) e domingo (13), entre serviços de saúde e de cidadania. Ao todo, 40 pessoas estiveram envolvidas na ação, entre servidores do Governo Federal, de órgãos parceiros e da Prefeitura do município.

A atividade é organizada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) e visa efetivar as políticas públicas do Governo Federal, por meio da escuta da população e, ao mesmo tempo, apresentar serviços que atendam às demandas dos mais vulnerabilizados através da prestação de serviços de cidadania e do encaminhamento das manifestações e denúncias recebidas.

As violações de direitos humanos identificadas são encaminhadas aos órgãos competentes para apuração e providências. “Se existe um caso urgente, tomamos as medidas no próprio território”, explica a coordenadora da ouvidoria itinerante, Luise Aguirra.

Oferta de serviços

Entre os serviços oferecidos estão a renovação de carteira de passe livre, emissão e regularização de CPF e atendimentos médicos e de enfermagem nas áreas de clínica médica, ginecologista e pediatria, a realização de testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), vacinação, palestras sobre saúde da pessoa idosa e saúde bucal, distribuição de kits odontológicos, entre outras iniciativas.

Alguns pacientes passaram por consultas médicas e tiveram medicação prescrita pela profissional presente na ação. Casos em que foi identificada a necessidade de exames mais complexos foram encaminhados para a capital do estado, Belém (PA).

Também foram prestadas informações sobre benefícios do Governo Federal, como Cadúnico e Bolsa Família, e esclarecimentos sobre aposentadorias, benefícios previdenciários, e, ainda, sobre canais para denúncias de casos de racismo, intolerância religiosa e violências contra população quilombola.

“A Ouvidoria convida os parceiros e articula com as autoridades locais, não apenas a realização do evento, como também constrói pontes com os gestores do município para aumentar a efetividade das políticas públicas do Governo Federal prestadas em cada uma das regiões visitadas”, explica Luise Aguirra.

A ação é resultado do esforço conjunto entre o MDHC, prefeitura de Melgaço, ministérios da Saúde (MS), da Educação (MEC), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Previdência Social (INSS), Fazenda (Receita Federal), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Igualdade Racial (MIR), e Secretaria de Saúde do Estado do Pará (SESPA). Pelo MDHC, estiveram engajadas no trabalho as secretarias da Pessoa Idosa (SNDPI), da Pessoa com Deficiência (SNDPD), da Criança e do Adolescente (SNDCA), e das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+).

Os municípios escolhidos para receber o serviço são selecionados com base em uma série de critérios, como baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), número alto de violações de direitos humanos, alta taxa de violência estatal, e ocorrência de conflitos fundiários.

Sobre a Ouvidoria Itinerante

Desde que foi criada, em 2023, a Ouvidoria Itinerante já realizou mais de 46,2 mil atendimentos em dez municípios do Amapá e Pará como Breves, Oeiras, Santana, entre outros.

A Ouvidoria Itinerante do Marajó tem como objetivo principal democratizar e promover a cidadania a partir de uma escuta qualificada, com o recebimento de denúncias e demandas da população, divulgação de serviços e informações sobre os direitos e deveres dos cidadãos e os serviços oferecidos pelo MDHC, articulação interinstitucional com o fortalecimento das redes de proteção social e promoção da cooperação entre os diferentes níveis de governo, além do estímulo ao controle social por meio da participação da sociedade civil no monitoramento das políticas públicas.

A iniciativa leva em consideração que cada território possui características próprias. Dessa forma, o diálogo e a interação com a população local, instituições e movimentos sociais ajudam na formulação de políticas públicas culturais e ambientais, desenvolvidas com base na realidade regional.

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Texto: D.V.

Edição: L.M.

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