Em São Paulo, Macaé Evaristo se reúne com representantes da comunidade africana para tratar de políticas migratórias

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, se reuniu com representantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para tratar de políticas públicas para os imigrantes nessa quarta-feira (16). O encontro ocorre após a morte do imigrante senegalês Ngange Mbaye, de 34 anos, na última sexta-feira (11), em decorrência de uma operação da Polícia Militar de repressão ao comércio informal no bairro do Brás, em São Paulo.

Durante a agenda, a ministra manifestou a necessidade de se prestar assistência jurídica aos senegaleses e afirmou que a equipe do MDHC manterá contato com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para tratar de legislações que regulamentam a situação dos imigrantes que vivem no país.

Representantes do MDHC e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) também manterão diálogo permanente com embaixadores africanos.

Histórico brasileiro

(Foto: Raul Lansky/MDHC)

Ao prestar solidariedade à comunidade senegalesa, Macaé Evaristo lembrou que o Brasil possui um histórico de humanismo e acolhimento humanitário. A ministra afirmou que o MDHC defende justiça e vida digna para todo e qualquer cidadão que busque asilo no Brasil.

“Precisamos avançar do ponto de vista de políticas públicas para população migrante no nosso país. O planeta não é global apenas do ponto de vista do capital”, defendeu ao lembrar que o continente africano possui grande relevância sociocultural, econômica e política ao redor do mundo.

“A África é global. A gente chegou aqui muito antes e tem muita gente chegando hoje, assim como nós brasileiros também estamos chegando em outros lugares do mundo neste exato momento”, acrescentou.

A ministra colocou, ainda, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) à disposição para realizar ação de escuta coletiva e acolhimento de imigrantes no bairro do Brás, em São Paulo (SP), para se pensar a estruturação de políticas voltadas aos imigrantes. “Reafirmo, aqui, a posição do Brasil na defesa absoluta da agenda dos direitos humanos, da democracia e do diálogo para que a gente possa construir entendimento conjunto”, declarou.

Políticas públicas

Há 11 anos no Brasil, a refugiada Mariama Bah pediu que sejam implementadas políticas públicas de promoção do trabalho digno e a igualdade entre as pessoas. “A gente não quer ser tratado nem melhor nem pior do que ninguém. A gente só quer ser tratado com respeito, e que parem de desumanizar nossos corpos”, disse. “O meu pedido como mãe é que não sejamos esquecidos”, adicionou a representante da União Africana, organização internacional que reúne países do continente africano.

O cônsul honorário do Senegal em São Paulo, Babacar Ba, defendeu que o MDHC atue contra a violência policial voltada aos imigrantes, em especial à comunidade senegalesa que vive na região do Brás. “Com a ajuda do Ministério, queremos voltar a viver em harmonia com o povo brasileiro, porque a gente se sente muito bem acolhido neste país”, afirmou.

Entenda o caso

Após a morte do cidadão senegalês Ngange Mbaye, de 34 anos, o MDHC solicitou a apuração rigorosa dos fatos, com especial atenção às circunstâncias do fato, bem como a adoção de medidas que garantam a responsabilização dos envolvidos e a prevenção de futuras ocorrências semelhantes.

Leia também:

Nota Pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre a morte do ambulante senegalês Ngange Mbaye em São Paulo

Texto: D.V.

Edição: F.T.

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