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POVOS INDÍGENAS
Ministra Macaé Evaristo defende apoio aos povos indígenas em visita ao Acampamento Terra Livre
Chefe da pasta destacou a atuação do governo federal para ampliar a presença da Força Nacional em áreas vulneráveis (Foto: Clarice Castro/MDHC)
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, visitou, nesta sexta-feira (11), o Acampamento Terra Livre (ATL) 2025, em Brasília, que marca os 20 anos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reunindo cerca de oito mil indígenas de diferentes regiões do país na capital federal, de acordo com a entidade. Esta edição do evento tem como lema “APIB somos todos nós: nosso futuro não está à venda!”.
A presença da ministra foi um gesto de escuta e comprometimento do MDHC com as pautas indígenas, para demonstrar que a pasta está atenta a estas questões e disposta a construir soluções junto a outros órgãos federais e com a sociedade civil. Em diálogo com lideranças indígenas, ela afirmou que pretende visitar pessoalmente territórios que enfrentam situações graves de violações, como forma de fortalecer a atuação do ministério nesta temática.
A ministra defendeu ainda o fortalecimento da articulação com prefeituras e conselhos tutelares para consolidar uma rede coletiva de proteção. “É preciso também construir uma proteção coletiva, acompanhar os processos de regularização fundiária e buscar soluções que ajudem a reduzir as tensões locais”, pontuou.
Entre os grupos com os quais a ministra esteve reunida nesta sexta-feira estão o povo Avá-Guarani do Oeste do Paraná, e os Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe do Sul e do Extremo Sul da Bahia.
MDHC no acampamento
O ministério promoveu, na terça-feira (8), o Seminário Bem Viver e Direitos Humanos LGBTQIA+ Indígenas, que reuniu um grupo de 150 lideranças, especialistas e representantes de organizações sociais e do poder público. Na ocasião, Macaé Evaristo destacou a atuação do governo federal para ampliar a presença da Força Nacional em áreas vulneráveis, além da importância de inserir outras políticas públicas do ministério nessas regiões. “Temos feito esforços para alcançar os territórios com ações voltadas para crianças, pessoas idosas, população LGBTQIA+, e outras áreas atendidas pelo MDHC”, afirmou.
Ao longo da semana em que o ATL foi realizado, o MDHC organizou um plantão de atendimento para os povos indígenas. Nesse período, a equipe técnica federal do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) esteve disponível para receber demandas de povos indígenas que têm sofrido com ameaças em seus territórios. Também foi ofertado atendimento a refugiados, migrantes e apátridas, como para pessoas do povo Warao, da Venezuela, além de cacicas do povo Fulni-ô, de Pernambuco.
Representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do ministério participaram ainda, nesta sexta-feira, da “Apresentação do manifesto das crianças indígenas sobre um futuro de respeito aos povos e territórios indígenas para proteção das florestas e da atmosfera” no acampamento.
Direito de existir
O participante do ATL, Ronaldo Martines (Avá Guarani – Cacique Guarani), destacou a reivindicação das comunidades indígenas de garantir sua prerrogativa de ter dignidade e autonomia. “Queremos liberdade — de viver, estudar, ter saúde, nos formar profissionalmente. O jovem precisa poder liderar, buscar melhorias para a comunidade. Mas, antes de tudo, precisamos de segurança para continuar existindo”, afirmou.
Ações em curso
O Programa de Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDH) acompanha de perto a situação de terras indígenas em que lideranças indígenas estão ameaçados ou foram assassinadas. A maioria dos defensores de direitos humanos acompanhada pelo Programa de Proteção é composta por lideranças de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Atualmente, 446 pessoas indígenas, que representam 103 etnias, são acompanhadas pelo PPDH.
O MDHC também atua em outras linhas na defesa dos povos indígenas.
Em abril de 2024, a Comissão de Anistia concedeu os primeiros pedidos de anistia coletiva da história do país, dirigido aos indígenas Krenak e Guarani Kaiowá.
A Assessoria Internacional do MDHC acompanha casos indígenas na Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos. Destacam-se medidas provisórias e cautelares em favor dos povos Yanomami, Ye'kwana, Munduruku, Guarani Kaiowá, Guajajara, Awá, Xucuru, Tapeba, Pataxó e outros. Atua em cooperação com a Fiocruz, Funai e demais órgãos na implementação de ações como o programa "Teko Porã", o plano de desintrusão de terras e o combate ao garimpo ilegal na TI Yanomami, com mais de 3,5 mil ações em 2024. Essas medidas visam assegurar a vida, integridade e bem viver dos povos indígenas em situação de vulnerabilidade.
O MDHC também promove ações estruturantes para garantir o acesso de povos indígenas ao Registro Civil e documentação básica. Em 2023, realizou o 2º Mutirão de Documentação Civil Yanomami, atendendo cerca de 700 indígenas com emissão de certidões, CPFs, carteiras de identidade e inscrição no CADÚNICO. Implantou um Posto de Atendimento Virtual (PAV) no Polo Base Marari (AM), permitindo autoatendimento cartorial sem necessidade de deslocamento de mais de 1000 km. A Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento participa do Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas e de Grupo de Trabalhos sobre documentação dos Guarani Kaiowá na fronteira com o Paraguai.
O Programa Bem Viver+, instituído por portaria interministerial, promove políticas públicas voltadas a indígenas LGBTQIA+. No ATL 2025, o MDHC, em parceria com o Coletivo Tybyra e os ministérios dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, realizou o Seminário "Direitos Humanos e Bem Viver+ Indígenas", com a participação de 150 lideranças LGBTQIA+ indígenas. Serão lançados o manual do programa e um comitê de monitoramento. A programação inclui temas como emergência climática, segurança comunitária e saúde mental. O diálogo com lideranças Guarani-Kaiowá reforça o compromisso com ações específicas para essa população, integrando diversidade, memória e justiça social às políticas públicas.
Acesse as fotos da visita da ministra ao ATL
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Texto: R.M
Edição: L.M.
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