Ministra Macaé Evaristo destaca centralidade da vida e da dignidade humana durante fórum sobre empresas e direitos humanos

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou da Plenária de Abertura do IX Fórum Regional sobre Empresas e Direitos Humanos para a América Latina e o Caribe, realizado na PUC-SP, em São Paulo (SP), nesta quinta-feira (10).

Promovido pela Faculdade de Direito da PUC-SP e realizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o evento tem como objetivo fomentar o diálogo entre diferentes setores sociais sobre o papel dos Estados e das empresas na garantia dos direitos humanos, com foco na devida diligência e na centralidade das pessoas e do meio ambiente.

Na abertura da plenária “Respeito pelos Direitos Humanos: Debates sobre o papel das empresas e do Estado na garantia da devida diligência com as pessoas e o meio ambiente no centro”, a ministra enfatizou o compromisso do governo federal com a promoção dos direitos humanos e o enfrentamento das violações causadas por grandes empreendimentos.

“É uma honra para nós, brasileiros e brasileiras, sob a liderança do presidente Lula, receber este fórum em nosso país. Este é um espaço fundamental que reafirma a centralidade da vida, do nosso planeta e do bem viver para todas as comunidades”, afirmou Macaé.

Responsabilização

(Foto: Raul Lansky)

A ministra lembrou os impactos dos crimes ambientais ocorridos em Minas Gerais, mencionando os casos de Mariana e Brumadinho. “São crimes que continuam afetando profundamente comunidades, povos tradicionais, cidades inteiras. Isso torna ainda mais relevante a realização deste fórum, pois essas situações não ocorrem apenas em Minas, mas em muitos outros lugares do mundo”, declarou.

Durante sua fala, Macaé reforçou a importância de mecanismos preventivos que garantam a responsabilização antes que as tragédias aconteçam. “Não adianta responsabilizar depois que pessoas morreram ou perderam suas casas. É preciso avançar na normatização para prevenir crimes ambientais e violações cometidas por empresas”, defendeu.

Ainda de acordo com a chefe da pasta dos Direitos Humanos, a crise climática já é uma realidade e é essencial que as empresas aprendam novas formas de lidar com o planeta. "Esse fórum é muito especial por trazer, para a cena pública e para o diálogo, ativistas, ambientalistas, pessoas que foram atingidas por empreendimentos muito violentos, ao mesmo tempo em que traz setores empresariais. A gente precisa avançar no diálogo para pactuar legislações e marcos para orientar essa agenda do desenvolvimento sustentável, levando em consideração os povos e comunidades tradicionais, e pensando na inclusão", destacou.

Direitos humanos

(Foto: Raul Lansky/MDHC)

A ministra ainda destacou ações concretas do Governo Federal, como a criação de uma área específica no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para tratar da relação entre direitos humanos e empresas, além da instalação de um grupo de trabalho interministerial com participação da sociedade civil para construção da Política Nacional sobre Empresas e Direitos Humanos. “Estamos implicados no desenvolvimento e na aprovação dessa política nacional. Essa é a nossa luta no Brasil: lutar pela democracia, pelo diálogo e pela proteção da vida”, completou.

Ao fazer uso da palavra, o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Vinícius Pinheiro ressaltou a centralidade dos direitos humanos na atuação da OIT e defendeu o trabalho decente como premissa para o crescimento econômico inclusivo. “Empresas e governos mudam, mas o que permanece são os princípios. E os nossos estão calcados no trabalho digno, com liberdade, equidade, segurança e dignidade”, afirmou.

Também integraram a mesa de abertura o reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Vidal Serrano Nunes Jr.; e a embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen.

Fórum

O IX Fórum Regional sobre Empresas e Direitos Humanos segue até sexta-feira (11), oferecendo uma programação multissetorial que inclui painéis, mesas de discussão e trocas de experiências sobre temas como interseccionalidade de gênero, direitos dos povos indígenas, soluções climáticas e mecanismos de responsabilização. O evento reúne representantes de governos, empresas, academia e organizações da sociedade civil de toda a América Latina e do Caribe.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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