Pela segunda vez, pasta divulga edital para promover a legitimidade e a representatividade da delegação brasileira na Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Período com o maior número de vítimas foi entre os anos de 1969 a 1978, quando estava em vigência o AI5 e ocorreu a Guerrilha do Araguaia. Dados estão disponíveis no ObservaDH, iniciativa da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania
Sugestões podem ser encaminhadas por pessoas físicas e jurídicas por meio de preenchimento formulário até o dia 21 de abril
A ação do governo federal, com o objetivo de garantir um retorno digno e seguro aos brasileiros repatriados, contou com o gerente de projetos da Secretaria Executiva do MDHC, Paulo Victor Resende, em Fortaleza (CE), e do secretário nacional de Direitos Humanos Bruno Renato Teixeira, em Confins (MG)
Material histórico conta com nomes de 376 crianças separadas de seus pais durante a política de isolamento de pessoas com hanseníase, que vigorou no Brasil entre as décadas de 1930 e 1980. Documento dará mais segurança na concessão da pensão especial prevista na Lei 11.520/2007
Plataforma tem como objetivo produzir conhecimento sobre as circunstâncias, dinâmicas e causas dos desaparecimentos no país, subsidiando políticas públicas na área
Atividade incluiu identificação de crimes digitais e estratégias de abordagem para um atendimento humanizado e especializado às vítimas e denunciantes nesses casos
Brasileiros vindos dos EUA que retornam ao país serão recepcionados no Aeroporto Internacional de Fortaleza e no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte
Observatório terá a missão de produzir conhecimento sobre as circunstâncias, dinâmicas e causas de desaparecimentos no país. Cerimônia ocorre nesta sexta-feira (28), às 10h, na Reitoria da Universidade, em Brasília
Programação contou com painéis, apresentações culturais, rodas de conversa e a elaboração da Carta de Mulheres com Deficiência, além de sugestões para orientar políticas públicas e ações governamentais
Revista em quadrinhos, fruto de parceria entre MDHC e Instituto Mauricio de Sousa, busca conscientizar crianças e adolescentes sobre o tema a partir da história da personagem Xabéu e sua avó, Dona Xepa, em uma jornada de aprendizado sobre o envelhecimento
Encontro discutiu atualizações na regulamentação e reforçou a importância da acessibilidade e do respeito à autonomia dos passageiros com deficiência
Evento marcou o lançamento do Comitê Quilombola da Marcha de Mulheres Negras, e contou com a participação da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves
Ato com a presença da ministra de Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reafirma compromisso do Estado com a justiça de transição e a reparação histórica
Ao todo, 40 profissionais da saúde, assistência social e educação participam da capacitação, que vai até quinta-feira (27), no Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), em Salvador
Revista em quadrinhos com personagens conhecidos e admirados pelo público infantil promove a dignidade de pessoas de diferentes gerações; lançamento do material contará com a presença da ministra Macaé Evaristo
Evento organizado pelo MDHC com o apoio da ENAP, do Fundo de População das Nações Unidas e da ENSP/Fiocruz, reúne especialistas, ativistas e lideranças de todo país para debater inclusão e enfrentamento ao capacitismo
O Brasil foi o último país a abolir a escravidão e o que mais recebeu africanos escravizados nas Américas
Ministra Macaé Evaristo se pronunciou, nesta segunda-feira (24), em nome do Estado brasileiro. Na Vala Clandestina de Perus, utilizada ilegalmente durante a década de 1970, foram enterrados corpos de pessoas indigentes, de desconhecidos e daqueles considerados opositores ao regime de opressão iniciado em 1964
Publicações têm o objetivo de promover conscientização sobre os temas por meio de mapas interativos, gráficos e dados históricos
Editais publicados pelo MDHC estabelecem regras para eleição de organizações da sociedade civil e conselhos estaduais, distrital e municipais que integrarão o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em visita ao projeto “Horta Carioca do Anil”, Macaé Evaristo reforça compromisso do governo com políticas públicas de segurança alimentar e sustentabilidade
Evento organizado pelo MDHC com o apoio da ENAP, do Fundo de População das Nações Unidas e da ENSP/Fiocruz, reunirá especialistas, ativistas e lideranças para debater inclusão, enfrentamento ao capacitismo e construção de políticas públicas
Município é pioneiro na criação de Estatuto voltado à superação do racismo, da discriminação e das desigualdades étnicas e raciais em âmbito local
Macaé Evaristo participou do lançamento do concurso de ideias urbanísticas e arquitetônicas inovadoras para a região do Cais do Valongo. Local concentra sítios de memória que remetem à sobrevivência de pessoas escravizadas e sua contribuição para a cultura brasileira
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca a importância da data e convida a sociedade a refletir sobre o tema, combater estereótipos e promover a inclusão ao compartilhar histórias de vida
Representante do Governo Federal estará na cerimônia a ser realizada no Cemitério Dom Bosco, no bairro Perus, em São Paulo (SP); solenidade é aberta à imprensa mediante preenchimento prévio do formulário de credenciamento
Ação do MDHC deve beneficiar 2,8 mil pessoas com 50 anos ou mais; alunos também terão acesso a educação midiática e digital. Estado potiguar tem uma das maiores médias de analfabetismo do Brasil
Representante da pasta na Reunião do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular destacou o papel do Governo Federal no acolhimento desses cidadãos
Próximos encontros serão realizados no Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Rondônia