Governo lança Plano Brasil Soberano e reafirma compromisso com direitos humanos diante de sobretaxas dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, o Plano Brasil Soberano, um conjunto de ações para proteger exportadores e trabalhadores brasileiros dos impactos das sobretaxas impostas pelos Estados Unidos. Mais que um pacote econômico, a Medida Provisória (MP) foi apresentada como um gesto de defesa da soberania nacional e do compromisso do Brasil com os direitos humanos.

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

A solenidade contou com a presença de ministros, parlamentares, empresários, representantes sindicais e autoridades, entre elas a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

Durante o anúncio, Lula rejeitou acusações de que o Brasil infringe normas internacionais de direitos humanos e reafirmou a postura pacífica e cooperativa do país. "Os nossos amigos americanos, toda vez que resolvem brigar com alguém, eles tentam criar uma imagem de demônio contra as pessoas com quem eles querem brigar. Agora, querer falar em direitos humanos no Brasil... Tem que olhar o que acontece no país que está acusando o Brasil", afirmou o presidente da república.

“O Brasil não tinha nenhuma razão para ser taxado e tampouco aceitaremos qualquer acusação de que não respeitamos os direitos humanos. Queremos negociar, vender e comprar dos Estados Unidos e do resto do mundo, mas, se for preciso brigar, vamos brigar. Neste país, aprendemos que ninguém larga a mão de ninguém”, completou.

O que prevê o Plano Brasil Soberano

A MP cria um pacote de ações divididas em três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial. Entre as principais medidas, estão:
* R$ 30 bilhões em crédito para setores afetados;
* ampliação de linhas de financiamento às exportações;
* prorrogação da suspensão de tributos para empresas exportadoras;
* aumento do percentual de restituição de tributos via Reintegra - programa que devolve parte dos impostos pagos pelas empresas que exportam;
* incentivo a compras governamentais, especialmente de alimentos.

Ação conjunta

(Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Durante o ato, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que as medidas brasileiras foram construídas a partir do diálogo com diversos segmentos econômicos. “Estamos trabalhando para abrir novos mercados e fortalecer os acordos já em negociação, garantindo que a produção brasileira continue gerando renda e oportunidades. É uma ação conjunta para enfrentar uma medida injusta e preservar o que o Brasil tem de mais valioso: o trabalho do seu povo”, ressaltou.

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a situação como inédita no cenário internacional. “Vamos enfrentar e superar mais essa dificuldade imposta de fora, infelizmente com apoio de alguns setores radicalizados da sociedade brasileira”, disse.

Em agenda em Florianópolis (SC) nessa terça-feira (12), a ministra Macaé Evaristo também enfatizou a importância da soberania nacional para a defesa da democracia. “Nunca foi tão importante nós estarmos unidos, porque os colonizadores nunca se separaram, sempre estiveram articulados e fizeram de tudo para nos dividir. Defender a soberania nacional é defender a valorização da vida de cada um dos brasileiros e brasileiras. Nós somos sujeitos de direitos, não temos que abaixar a cabeça para nenhum país no mundo, assim como não temos que pisar em ninguém para dizer da nossa humanidade. Reconhecemos a humanidade do outro, por isso valorizamos a nossa”, afirmou.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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