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Nota sobre atuação do PPDDH no Pará diante de alegações de interferência

Governo federal entrega 21 certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas políticas durante a ditadura militar

Trabalho reforça compromisso em garantir registros corretos, preservar a memória das vítimas e promover a reparação histórica; iniciativa cumpre a Resolução nº 601/2024 do CNJ e faz parte de um calendário de solenidades que seguirá até dezembro

MDHC participa de fórum sobre integração e segurança nas fronteiras

Ministério dos Direitos Humanos fortificou iniciativas voltadas à proteção social, direitos humanos e apoio com países vizinhos

Prevenção ao escalpelamento é tema de novo boletim do MDHC

Programa alerta para acidentes graves em embarcações e reforça políticas públicas de proteção

MDHC mobiliza municípios a aderirem ao Novo Viver sem Limite e reforça pacto federativo

Reunião contou com a participação de gestores municipais e representantes de conselhos de direitos do Ceará, Maranhão, Pará e São Paulo e teve como objetivo a apresentação dos requisitos e diretrizes para a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Em Rondônia, MDHC destaca compromisso com a garantia de direitos de adolescentes em medidas socioeducativas

V Encontro de Diretores do Sistema Socioeducativo em Rondônia reúne gestores e especialistas para debater políticas públicas voltadas à infância e à juventude e as parcerias com os estados

Governo federal realiza operação humanitária para repatriar 194 brasileiros dos Estados Unidos

Ação cumpre determinação do presidente Lula e segue diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, lançado neste mês

Projeto Viva Mais Cidadania Digital vence Prêmio Piauí de Inclusão Social 2025

Iniciativa do MDHC é reconhecida por promover inclusão digital e cidadania entre pessoas idosas

Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante leva serviços de cidadania para a comunidade da Bom Jesus, em Porto Alegre (RS)

Nos dias 29 e 30 de agosto, ação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos com parceiros intergovernamentais estará no Centro de Educação Ambiental para oferecer serviços públicos essenciais de forma acessível e gratuita

MDHC participa de etapas estaduais da 4ª Conferência LGBTQIA+

Rondônia e Bahia sediaram encontros que consolidaram políticas públicas e fortaleceram o engajamento cidadão

MDHC estimula debate sobre envelhecimento na VI Conferência Estadual do Maranhão

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destaca compromisso federativo e políticas de valorização da população idosa

Na Câmara, MDHC reforça proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais e fortalece debate sobre enfrentamento à adultização

Durante audiência pública com as Comissões de Educação e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destacou importância do desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes

MDHC reforça compromisso com proteção integral de crianças e adolescentes em webinário do CNJ

O encontro apresentou o Sumário Executivo da Resolução CNJ nº 498/2023, que orienta o sistema de justiça em casos de proteção de crianças e adolescentes

MDHC fortalece proteção de crianças e adolescentes na COP30

SNDCA articula plano integrado com órgãos públicos e sociedade civil para garantir direitos durante o evento

MDHC fortalece rede de proteção e saúde para povos Yanomami e Ye’kwana em Boa Vista (RR)

Atividade na CASAI Yanomami ampliou o diálogo com a comunidade Sanumã, reforçando ações de prevenção em saúde, informação em direitos e integração de serviços voltados a crianças, mulheres e homens indígenas

Governo federal realiza nova operação humanitária de acolhimento de repatriados dos EUA nesta quarta-feira (27)

Nesta operação, chegam duas aeronaves: uma com repatriados que retornam de forma espontânea e voluntária, e outra com deportados

MDHC promove diálogo sobre a primeira infância com deficiência nesta quinta-feira (28)

Evento online reunirá especialistas, gestores e familiares para discutir políticas públicas e compartilhar experiências sobre os primeiros anos de vida de crianças com deficiência

Nota de apoio à brasileira Alice Barbosa

MDHC lança boletim de rádio “Na Frequência dos Nossos Direitos” em parceria com a Rádio Gov

Programa leva ações do MDHC ao rádio e vai ao ar todas as quintas-feiras durante o Assunto Federal

MDHC lança primeira Escola Estadual de Socioeducação no Amazonas

Unidade pioneira fortalece formação de profissionais e amplia política nacional de atendimento a adolescentes em medidas socioeducativas

MDHC celebra 16 anos da promulgação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e apresenta avanços recentes na área da inclusão

Tratado internacional, promulgado no Brasil em 2009 com status constitucional, consolidou a mudança de paradigma sobre deficiência e segue inspirando políticas como o Novo Viver sem Limite

Ministra Macaé Evaristo cumpre agendas em Minas Gerais voltadas à reforma agrária e à valorização da cultura popular

Encontros no Quilombo Campo Grande e em Belo Horizonte marcaram o fim de semana com pautas de soberania, direitos territoriais e reconhecimento cultural

Ministra Macaé Evaristo celebra oficialização do Congado como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil em Minas Gerais

Titular do MDHC participou do lançamento do projeto “Caminhos do Congado”, visitou iniciativas de educação e cultura e reforçou a importância da preservação de tradições afro-brasileiras

Amazonas aprova sistema estadual de prevenção e combate à tortura após missão interministerial

Ação liderada pelo MDHC fortalece articulação entre governo federal, estado e sociedade civil e garante implementação de políticas públicas alinhadas a marcos internacionais de direitos humanos

MDHC impulsiona debates em conferências estaduais LGBTQIA+

Etapas em Mato Grosso do Sul e Goiás preparam propostas para a 4ª Conferência Nacional, marcada para outubro em Brasília

MDHC impulsiona participação social em conferências estaduais da pessoa idosa no Amazonas e Acre

Eventos preparam propostas e elegem delegados para a etapa nacional em Brasília, consolidando o protagonismo da população idosa nas políticas públicas

MDHC consolida adesão de Uberlândia ao Novo Viver sem Limite e reforça investimentos em tecnologias assistivas

Primeiro município de Minas Gerais a aderir ao Novo Viver sem Limite, Uberlândia se destaca como polo em tecnologia assistiva, fortalecendo a inclusão e a autonomia das pessoas com deficiência

MDHC apresenta Estratégia Nacional de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+ durante o 9º Salão do Turismo

Com o tema central “Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade no Turismo”, o evento reúne público geral, empresários, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas do setor

MDHC lança manual nacional de acessibilidade para eventos presenciais

Publicação orienta gestores, sociedade civil e organizadores a garantir participação plena de pessoas com deficiência em conferências e atividades em todo o país

MDHC entrega primeiras certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura nesta quinta-feira (28), em Belo Horizonte (MG)

Solenidade marca a reparação histórica a familiares de mortos e desaparecidos políticos; 63 certidões estão aptas para serem entregues