Em seminário internacional, ministra Macaé Evaristo destaca comprometimento com direitos LGBTQIA+: “Não abandonar ninguém é compromisso do Estado”

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), realizou, nesta segunda-feira (20), o seminário “Diálogos Internacionais LGBTQIA+: Garantia de Direitos em âmbito Global”, no Instituto Rio Branco, em Brasília (DF).

O evento segue até terça-feira (21), com painéis, debates e apresentações de experiências internacionais, antecedendo a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com o tema "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", marcada para acontecer entre os dias 21 e 24 de outubro, também em Brasília.

Diante dos retrocessos e ameaças globais aos direitos da população LGBTQIA+, a iniciativa tem como objetivo promover um espaço de diálogo multilateral sobre políticas públicas inclusivas e interseccionais voltadas a esse público, reunindo governos, organismos internacionais, sociedade civil e especialistas para compartilhar experiências, boas práticas e marcos legais.

O encontro busca, ainda, fortalecer políticas públicas, mecanismos de proteção e estratégias de incidência e litigância em direitos humanos em nível regional e global.

Cooperação com a Espanha

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

Em seu discurso, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou o papel histórico do encontro e reforçou o compromisso do Governo do Brasil com a promoção da igualdade, da dignidade e da democracia.

“Hoje, mais uma vez, damos um passo histórico não apenas para reafirmar a cooperação entre Brasil e Espanha, mas para fazê-lo em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ dos dois países, com o apoio de todas as nações irmãs presentes”, afirmou.

Durante a solenidade, a chefe da pasta e a embaixadora do Reino da Espanha no Brasil, María Del Mar Fernández-Palacios Carmona, assinaram um Memorando de Cooperação na Defesa de Direitos Humanos das pessoas LGBTQIA+ entre o MDHC e o Ministério de Igualdade da Espanha.

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

“Sabemos o quanto ambos os países devem caminhar para que possamos falar em igualdade material entre todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Mas também sabemos do compromisso de ambos os governos de ultrapassarem essas barreiras e construir, com muita troca, um futuro em que a diferença não leve à exclusão ou à violência”, declarou a ministra.

O ato representa um marco de cooperação internacional entre Brasil e Espanha, reafirmando o compromisso de ambos os países com a promoção dos direitos humanos e a igualdade das pessoas LGBTQIA+, consolidando na construção de políticas públicas mais inclusivas e na defesa dos direitos humanos como um compromisso global.

A ministra também agradeceu o trabalho da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, destacando sua representatividade e liderança. “Symmy Larrat vem nos mostrando diariamente a importância da representatividade. Ela nos ensina que política se faz com inteligência, com afeto e, acima de tudo, com coragem”, pontuou.

Avanços

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

A ministra apresentou os resultados recentes das políticas implementadas desde 2023, com a criação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e a retomada do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Somente em 2024, ações do ministério impactaram 2,7 mil pessoas em 20 estados e no Distrito Federal, com iniciativas voltadas ao acolhimento, ao emprego digno e ao enfrentamento à violência.

“Essas políticas são um sinal claro do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a defesa da democracia, a soberania nacional, a eliminação das desigualdades e a garantia dos direitos fundamentais das pessoas LGBTQIA+”, destacou.

“Defender os direitos LGBTQIA+ é defender a vida, as famílias, a dignidade e a democracia. Não abandonar ninguém é o compromisso do Estado brasileiro contra a opressão, o fundamentalismo religioso e a violação dos direitos. Seguiremos em luta”, concluiu.

A cerimônia de abertura contou com a presença da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+/MDHC, Symmy Larrat; do representante do Conselho Nacional Dos Direitos Das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Walmir Siqueira; da secretária de Direitos Humanos da Presidência da República do Uruguai, Collette Spinetti Núñez; do ministro de Diversidades no Ministério da Igualdade e Equidade da Colômbia, Juan Carlos Florián Silva; do chefe adjunto da Delegação da União Europeia no Brasil, Jean-Pierre Bou e do diretor-geral para a Igualdade Real e Efetiva das Pessoas LGBTI+ da Espanha, Julio Del Valle de Íscar.

Autoridades

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

Para a secretária Symmy Larrat, o encontro simboliza a concretização de avanços significativos em meio a um cenário global de retrocessos. “Essa imagem é simbólica, mas também representa uma ação concreta, uma onda positiva frente aos inúmeros ataques que enfrentamos no mundo todo contra nossos direitos”, destacou.

Já para o representante do Conselho Nacional Dos Direitos Das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Walmir Siqueira, o principal objetivo do encontro é manter aberto um espaço de diálogo global, que permita o intercâmbio de experiências e iniciativas entre países com diferentes realidades, mas desafios comuns.

“Nosso objetivo é manter vivo um diálogo global, para que possamos trocar experiências e construir, coletivamente, um mundo onde a comunidade LGBTQIA+ brasileira tenha seus direitos plenamente respeitados”, afirmou.

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Texto: P.V.

Edição: F.T.

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