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NA FREQUÊNCIA DOS NOSSOS DIREITOS
Boletim de rádio do MDHC destaca Semana Nacional de Proteção Integral e reforça compromisso com direitos da infância e adolescência
(Foto: Clarice Castro/MDHC)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Rádio GOV, lançou nesta quinta-feira (16) a décima quinta edição do boletim de rádio “Na Frequência dos Nossos Direitos”. O programa, transmitido regularmente entre 16h e 17h dentro do “Assunto Federal”, apresenta informações sobre ações e políticas públicas da pasta.
A edição desta semana destacou a "Semana Nacional de Proteção Integral: Crianças e Adolescentes Primeiro", realizada em comemoração ao Dia das Crianças.
Escute aqui: Ministra Macaé Evaristo participa da Semana Nacional de Proteção Integral e destaca avanços nas políticas para a infância
A iniciativa reforça que a data vai além das festividades, sendo também um momento de reafirmar o compromisso do Estado com a proteção dos direitos das infâncias e adolescências brasileiras.
Durante evento intitulado “Proteção Integral de Crianças e Adolescentes na Justiça e Segurança Pública”, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinaram uma portaria que institui uma nova faixa etária de classificação indicativa para aplicativos de celular — agora não recomendados para menores de 6 anos.
A medida integra um conjunto de ações voltadas à proteção digital de crianças e adolescentes, fortalecendo iniciativas como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) e as resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que visam prevenir a violência sexual na internet.
“O nosso dever é garantir que haja plenitude de acesso aos direitos, para que cada criança e adolescente possa construir um projeto de vida plena.” afirmou a ministra.
O evento marcou ainda mais um passo na consolidação de políticas interministeriais que colocam a proteção integral e a dignidade do público jovem no centro das ações governamentais.
Sobre o boletim
O boletim foi transmitido pela Rádio GOV e está disponível para retransmissão em mais de 1.600 emissoras de todo o país. As edições anteriores podem ser acessadas no site da Rádio GOV e no portal do MDHC.
A iniciativa reafirma o compromisso do Ministério em garantir comunicação acessível e ampliar o alcance das informações sobre direitos humanos e cidadania para todos e todas que vivem no Brasil.
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Texto: S.F.
Edição: G.O.
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