Evento é organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e deve reunir, até o dia 5 de junho, cerca de mil mulheres de diversas regiões do Brasil para formações, troca de experiências e atividades culturais
Agenda ainda contou com a assinatura de termo que transfere trecho de 22,4 km do novo anel para gestão municipal
Nos dias 2 e 3 de junho, Foz do Iguaçu (PR) sedia o II Encontro de Turismo Responsável com a presença de 16 países
Iniciativa responde a recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e busca fortalecer políticas públicas de combate à tortura no Brasil
Participação do MDHC reforça compromisso do Governo Federal em construir políticas intersetoriais, baseadas em evidências, com foco nos direitos e na dignidade das crianças
Ao todo, 1,2 mil pessoas idosas receberam a formação no Piauí e em Pernambuco
Equipe do MDHC acompanha cumprimento de decisão judicial que determinou a remoção das famílias indígenas Fulni-ô, Bororo e Xucuru para área provisória
Pacto prevê intercâmbio de boas práticas, tecnologias, cultura e mecanismos de governança local; também foi realizado seminário regional com foco em inclusão e acessibilidade na ocasião
Iniciativa é parte de uma resposta estruturante do Governo Federal à crise humanitária que afeta os povos originários da maior Terra Indígena do país, que envolve diversos ministérios e instituições públicas
A empresa é ré em ação civil pública, movida pelo MPT, que discute sua responsabilidade por violações de direitos humanos no Pará, entre as décadas de 1970 e 1980
Com apoio de órgãos públicos e sociedade civil, MDHC colaborou na construção do roteiro estratégico que posiciona o país como referência internacional
Acordo internacional promoverá o intercâmbio de boas práticas; evento será transmitido nesta sexta-feira (30), às 10 horas, pelo canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no YouTube
Encontro reúne coordenadores técnicos estaduais para qualificar o uso do Sistema de Informação dos Conselhos Tutelares
Discurso sobre promoção dos direitos das mulheres ocorreu durante cerimônia de nomeação do presidente da CONAB, Edegar Pretto, como articulador do movimento ElesPorElas
Iniciativa inédita busca qualificar profissionais do sistema socioeducativo no estado e promover um espaço de escuta, troca de experiências e construção de saberes
Ação retoma agenda de compromissos da Caravana de Direitos Humanos; programação incluiu reuniões com representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais, universidades, órgãos do sistema de Justiça e da gestão estadual
Agenda em MG incluiu série de atividades voltadas ao incentivo ao empreendedorismo feminino, geração de renda e artesanato regional
Joana Darc Bazílio, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, assume a coordenação do Comitê, cumprindo regra de alternância prevista no Decreto nº 11.472/2023, que determina a mudança entre representantes do poder público e da sociedade civil, com foco na paridade de gênero
O texto, conhecido como Lei Sônia Maria de Jesus, também trata da recuperação de pessoas vítimas de tráfico humano; medida seguiu para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa
Agenda inclui investimentos e políticas públicas desenvolvidas pela pasta de Direitos Humanos nos primeiros anos do governo do presidente Lula, além do levantamento de dados sobre o tema divulgado recentemente pelo IBGE
O concurso premiou iniciativas no âmbito do serviço público, incluindo práticas de promoção dos valores éticos entre os agentes públicos e de capacitação em conduta ética
Maioria dos casos é formada por lideranças indígenas e quilombolas; cerca de 80% das situações envolvem a defesa do meio ambiente, da terra e do território
Comunidades indígenas relatam ciclo de violações e ausência de direitos básicos na região; ação articulada entre governo e sociedade civil busca romper ciclo de violações
Celebrado no dia 14 de março, data será marcada por homenagem a Marielle Franco e fortalecerá ações de valorização e proteção a quem atua em defesa de direitos no Brasil; texto agora segue para o Senado
Pilar Lacerda defendeu que integrantes do sistema de garantia de direitos não podem revitimizar crianças e adolescentes, que foram vítimas de violência sexual, no processo de acolhimento e apuração
Curso marca início das atividades do CREDHYY e do CAICYY; atividades são voltadas às equipes que atuarão nos dois equipamentos sociais inéditos criados pelo Governo Federal
Estão credenciados 320 pontos de exibição para sessões gratuitas em todo o país; Mostra acontece até 22 de junho
Evento interministerial propõe caminhos para um ambiente laboral mais inclusivo e equitativo; abertura destaca importância da igualdade racial como eixo estruturante dos direitos humanos
