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Pesquisa “Nosso Sagrado” fortalece ações do MDHC em defesa da memória e contra o racismo religioso

Iniciativa destaca o compromisso do ministério com a reparação histórica e a valorização dos povos de matriz africana

Ministra Macaé Evaristo participa do 25º Encontro do CONGEMAS da Região Sudeste nesta terça-feira (19)

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania integra a mesa de abertura para debater o SUAS como sistema de defesa dos direitos humanos

MDHC abre seleção para projetos de promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Marajó

Seleção contemplará até três organizações da sociedade civil do Arquipélago do Marajó com projetos de inclusão, acessibilidade e participação social

Belém sediará oficina voltada à proteção integral de crianças e adolescentes no contexto da COP 30

MDHC e instituições parceiras articulam estratégias de governança, proteção digital e legado sustentável para garantir os direitos das infâncias e adolescências durante o maior evento climático do mundo

Em tributo à Mãe Bernadete, ministra Macaé Evaristo reforça luta por democracia e direitos quilombolas

Em Simões Filho (BA), ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da homenagem que marcou dois anos do assassinato da líder do Quilombo Pitanga dos Palmares; cerimônia reuniu familiares, comunidade quilombola, autoridades e movimentos sociais

MDHC reforça compromisso com políticas de memória e reparação histórica em seminário no Rio

No encontro “Travessia: Memórias Reveladas”, pasta destacou ações voltadas ao reconhecimento simbólico, à educação patrimonial e à preservação de lugares de memória da escravidão

No Rio de Janeiro, cerimônias de adesão de Niterói e Volta Redonda ao Novo Viver sem Limite reforçam pacto federativo pela inclusão

Coordenado pelo MDHC, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência visa ampliar políticas de inclusão, acessibilidade e participação social em todo o país

MDHC defende garantia de direitos de crianças e adolescentes na adoção com foco na lei, no saber e no afeto

Agenda reúne representantes do Sistema de Garantia de Direitos, profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, além de autoridades e de grupos de apoio à adoção de todo o país

MDHC fortalece efetivação das políticas públicas de proteção integral para crianças e adolescentes no Espírito Santo

Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente integrou o curso “Tecendo Infâncias, Protegendo Futuros”, que visa fortalecer as instituições de cuidado das infâncias e adolescências

Ministra Macaé participa de agendas na Bahia em celebração às tradições afro-brasileiras e fortalecimento dos direitos humanos

Atos reforçam a preservação do patrimônio cultural, da memória e da religiosidade de matriz africana

Em Assembleia, Conanda e MDHC defendem fortalecimento de políticas públicas de proteção integral de crianças e adolescentes

339ª Assembleia Ordinária do Conanda reuniu representantes do governo, sociedade civil e adolescentes para debater implementação de leis, fortalecimento de políticas públicas e a definição de ações estratégicas conjuntas

CIAMP-Rua Nacional defende protagonismo de mulheres em situação de rua na formulação de políticas públicas

Evento reúne sociedade civil, governo e movimentos sociais para garantir representatividade rumo à 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Ministra Macaé Evaristo cumpre agendas em prol dos direitos humanos na Bahia

Agendas voltadas ao fortalecimento do patrimônio cultural e das tradições afro-brasileiras se iniciam nesta sexta (15) e vão até segunda-feira (18)

MDHC defende fortalecimento de políticas de proteção e inclusão de pessoa idosa em Conferência Estadual de Belém

Palestra magna do secretário da SNDPI/MDHC marca abertura da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no Pará

MDHC reforça monitoramento nacional da saúde e bem-estar de adolescentes com adoção de indicadores globais

Ferramenta internacional vai subsidiar políticas públicas mais assertivas e integradas para garantir direitos e qualidade de vida a adolescentes em todo o país

MDHC contribui na articulação para políticas públicas de Primeira Infância na Amazônia

Em seminário no Pará, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente impulsiona cooperação intersetorial para ampliar proteção e garantir direitos das crianças de 0 a 6 anos na região amazônica

Conanda defende aprovação urgente de projeto de lei que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais

Proposta estabelece regras para proteger crianças e adolescentes na internet, com medidas como controle parental, verificação etária e restrição de publicidade abusiva

Governo Federal realiza nova operação de acolhimento humanitário a brasileiros repatriados dos Estados Unidos

Ação cumpre determinação do presidente Lula e segue diretrizes do programa Aqui é Brasil, lançado na última semana

Primeiras certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura serão entregues em agosto

Cerimônia solene de entrega de certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas políticas durante a ditadura militar ocorrerá no dia 28 de agosto, às 16h, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte

Governo lança Plano Brasil Soberano e reafirma compromisso com direitos humanos diante de sobretaxas dos EUA

Ao apresentar o pacote de medidas para proteger exportadores e trabalhadores, presidente Lula destacou que o país não aceitará acusações de violar direitos humanos; ministra Macaé Evaristo acompanhou o lançamento

MDHC fortalece parcerias para implementação do CREDHYY e CAICYY em Boa Vista (RR)

Centros irão reforçar a proteção de povos originários e servir de modelo para atendimento em contextos multiculturais

MDHC reforça ações do Novo Viver sem Limite com foco na inclusão de pessoas autistas a partir de dados do Censo 2022

Audiência na Câmara dos Deputados reuniu representantes do governo, especialistas e sociedade civil para discutir estratégias de inclusão e garantia de direitos às pessoas autistas

Ministra Macaé Evaristo reforça compromisso com população em situação de rua em Florianópolis

Durante visita a Santa Catarina, ministra participou de ato na Defensoria Pública e participou de agendas institucionais na UFSC

MDHC reforça monitoramento nacional da saúde e bem-estar de adolescentes com adoção de indicadores globais

Ferramenta internacional vai subsidiar políticas públicas mais assertivas e integradas para garantir direitos e qualidade de vida a adolescentes em todo o país

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforça compromisso com a garantia do acolhimento familiar no Brasil

Pasta integra programação de seminário nacional para discutir estratégias de ampliação e qualificação do serviço de acolhimento em todo o país

Governo federal organiza nova operação de acolhimento humanitário de repatriados vindos dos EUA nesta quarta-feira (13) em Confins (MG)

MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; acolhimento ocorrerá no aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins

Governo federal reforça ações para combater violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil

Visita da ministra Sônia Guajajara fortalece atuação dos Centros Yanomami e Ye’kwana do MDHC em Boa Vista (RR)

Agenda firma o diálogo interinstitucional em defesa dos direitos dos povos indígenas; centros são política pública do MDHC voltada à promoção, defesa e garantia de direitos de populações e grupos em situação de vulnerabilidade

Nota de solidariedade

MDHC abre seleção para tratamento do acervo documental do DOPS/RJ

Inscrições ficam abertas de 11 a 25 de agosto de 2025; objetivo é fortalecer as políticas de memória e verdade no país