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    • Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
    • Solicitar adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
    • Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
    • Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
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Publicado em 31/03/2020 18h38
Boletim do MDHC destaca Marcha das Mulheres Negras e transformação social pela equidade de gênero e raça
NA FREQUÊNCIA DOS NOSSOS DIREITOS

Boletim do MDHC destaca Marcha das Mulheres Negras e transformação social pela equidade de gênero e raça

Mobilização com presença de autoridades reafirma luta histórica por justiça racial e igualdade de políticas para mulheres negras

tags: Marcha das Mulheres Negras mulheres negras antirracismo
publicado 27/11/2025 15h44 Notícia
MDHC sedia 4ª Reunião Anual Técnica do Fonacriad
COOPERAÇÃO

MDHC sedia 4ª Reunião Anual Técnica do Fonacriad

Encontro reúne gestores do Sistema Socieoducativo de Meio Fechado para estabelecer orientações e reforçar a política socioeducativa voltada para jovens em todo o país

tags: Fonacriad ´política socioeducativa
publicado 26/11/2025 20h32 Notícia
Ministra Macaé Evaristo destaca papel da extensão universitária para democracia e direitos humanos
EDUCAÇÃO

Ministra Macaé Evaristo destaca papel da extensão universitária para democracia e direitos humanos

Na abertura do 8⁠º Congresso de Extensão da AUGM, em Minas Gerais, titular do MDHC defende que universidades e comunidades produzam conhecimento juntas para fortalecer políticas públicas

tags: UFMG AUGM Ouro Preto UFOP
publicado 26/11/2025 20h24 Notícia
MDHC apresenta ações para proteção de crianças na era digital em audiência na Câmara
PRIMEIRA INFÂNCIA

MDHC apresenta ações para proteção de crianças na era digital em audiência na Câmara

Pasta reforçou iniciativas para enfrentar riscos digitais, ampliar políticas baseadas em evidências e apoiar famílias no cuidado online

tags: Câmara dos Deputados Primeira Infância
publicado 26/11/2025 17h36 Notícia
MDHC reforça liderança na inclusão de pessoas com TEA no transporte aéreo
ACESSIBILIDADE

MDHC reforça liderança na inclusão de pessoas com TEA no transporte aéreo

Workshop “Conexões que Acolhem” evidencia ações integradas do governo federal para ampliar atendimento humanizado nos aeroportos

tags: acessibilidade aeroportos TEA
publicado 25/11/2025 20h01 Notícia
Na Câmara, MDHC reforça agenda contra o capacitismo e em defesa dos direitos das pessoas com nanismo
INCLUSÃO

Na Câmara, MDHC reforça agenda contra o capacitismo e em defesa dos direitos das pessoas com nanismo

Ministério destaca ações, marco normativo e fortalecimento de políticas públicas para ampliar participação social e acessibilidade

tags: pessoas com nanismo capacitismo Câmara
publicado 25/11/2025 19h56 Notícia
Governo do Brasil vai realizar nova operação do "Aqui é Brasil" para receber brasileiros repatriados dos EUA nesta quarta-feira (26)
AVISO DE PAUTA

Governo do Brasil vai realizar nova operação do "Aqui é Brasil" para receber brasileiros repatriados dos EUA nesta quarta-feira (26)

Operação de deportação é feita pelo governo dos EUA e, no Brasil, os repatriados serão recebidos por uma ação de acolhida coordenada pelo MDHC

publicado 25/11/2025 17h43 Notícia
Ministra Macaé Evaristo defende transformação social pela equidade de gênero e raça durante Marcha das Mulheres Negras 2025
REPARAÇÃO E BEM VIVER

Ministra Macaé Evaristo defende transformação social pela equidade de gênero e raça durante Marcha das Mulheres Negras

Depois de dez anos da Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver, em 2015, a 2ª edição da mobilização reafirma o seu legado de luta por reparação

tags: Marcha das Mulheres Negras Câmara dos Deputados
publicado 25/11/2025 17h23 Notícia
Governo do Brasil reafirma compromisso com recomendações da Comissão Nacional da Verdade
MEMÓRIA E VERDADE

Governo do Brasil reafirma compromisso com recomendações da Comissão Nacional da Verdade

Ministra Macaé Evaristo participa de seminário na Câmara dos Deputados e destaca ações de atendimento às recomendações da Comissão Nacional da Verdade como pilares da democracia

tags: Comissão Nacional da Verdade Memória e Verdade
publicado 25/11/2025 15h20 Notícia
Mutirão do CREDHYY e do CAICYY orienta comerciantes sobre proibição de venda de bebidas alcoólicas a indígenas em Boa Vista (RR)
SAÚDE INDÍGENA

Rede intersetorial de proteção de direitos dos Yanomami e Yek'wana orienta sobre proibição de venda de bebidas alcoólicas a indígenas em Boa Vista

Mutirão integra as estratégias do MDHC voltadas à promoção e à proteção dos direitos dos povos indígenas, com foco na prevenção de violações e no fortalecimento das redes intersetoriais de proteção

tags: CREDHYY CAICYY Roraima
publicado 25/11/2025 11h16 Notícia
Macaé Evaristo participa de debate sobre justiça racial e bem viver no Programa Pontes e Desafios
REPARAÇÃO

Macaé Evaristo participa de debate sobre justiça racial e bem viver no Programa Pontes e Desafios

Titular do MDHC destaca protagonismo das mulheres negras e a urgência de políticas públicas estruturantes para equidade racial

tags: mulheres negras equidade racial Marcha das Mulheres Negras
publicado 25/11/2025 08h39 Notícia
MDHC fortalece atuação na COP30 com ações estratégicas por justiça climática
AGENDA CLIMÁTICA

MDHC fortalece atuação na COP30 com ações estratégicas por justiça climática

Em uma participação articulada e de alto impacto, o ministério reforçou que enfrentar a crise climática exige garantir dignidade, proteção e uma transição justa para todas as pessoas

tags: COP30 justiça climática
publicado 24/11/2025 17h51 Notícia
Tendas Laranjas integram justiça climática e proteção à infância na COP30
CUIDADO

Tendas Laranjas integram justiça climática e proteção à infância na COP30

Ação do Ministério Público do Estado do Pará conta com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

tags: Tendas LaranjaS COP30
publicado 24/11/2025 16h25 Notícia
MDHC lança pesquisa “Respeite Meu Terreiro” durante seminário sobre envelhecimento na matriz africana
RACISMO RELIGIOSO

MDHC lança pesquisa “Respeite Meu Terreiro” durante seminário sobre envelhecimento na matriz africana

Estudo inédito mapeia violências sofridas por comunidades de matriz africana e orienta formulação de políticas públicas de proteção; lançamento ocorreu nesse domingo (23), em Brasília (DF), com participação da ministra Macaé Evaristo

publicado 24/11/2025 15h01 Notícia
Ministra Macaé Evaristo participa de encontro para debater violência contra mulheres e estimular a presença feminina nos espaços de poder
TSE

Ministra Macaé Evaristo participa de encontro para debater violência contra mulheres e estimular a presença feminina nos espaços de poder

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca urgência de ações afirmativas e proteção às mulheres na política em evento promovido pelo TSE

publicado 24/11/2025 14h54 Notícia
15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos discute emergência climática com produções de cineastas indígenas, quilombolas e ribeirinhos
CULTURA

15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos discute emergência climática com produções de cineastas indígenas, quilombolas e ribeirinhos

Promovida pelo MDHC em parceria com a Universidade Federal do Ceará, mostra acontece entre 26 de novembro a 10 de dezembro em 12 cidades brasileiras; programação é inteiramente gratuita e aberta ao público

tags: Mostra Cinema e Direitos Humanos Cinema
publicado 24/11/2025 11h23 Notícia
MDHC debate direitos das pessoas indígenas LGBTQIA+ em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
LGBTQIA+

MDHC debate direitos das pessoas indígenas LGBTQIA+ em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou ações da pasta que atuam pela garantia dos direitos dessa população no Brasil

tags: Bem Viver+ Indígenas LGBTQIA+
publicado 21/11/2025 18h00 Notícia
MDHC lança política nacional para fortalecer direitos e combater a LGBTQIAfobia
DIGNIDADE

MDHC lança política nacional para fortalecer direitos e combater a LGBTQIAfobia

Documento consolida diretrizes, integra governos e amplia proteção à população LGBTQIA+ em todo o país

tags: LGBTQIAfobia LGBTQIA+
publicado 21/11/2025 17h08 Notícia
Mutirão intersetorial reforça proteção aos povos Yanomami e Ye'kwana e conscientiza comércio sobre proibição da venda de álcool neste domingo (24)
AVISO DE PAUTA

Mutirão intersetorial reforça proteção aos povos Yanomami e Ye'kwana e conscientiza comércio sobre proibição da venda de álcool na segunda-feira (24)

Ação destaca importância institucional do MDHC e de iniciativas interministeriais como o CREDHYY e o CAICYY

tags: Yanomami Ye'kwana indígenas
publicado 21/11/2025 16h34 Notícia
Boletim do MDHC amplia foco na segurança digital infantil durante debates do G20
NA FREQUÊNCIA DOS NOSSOS DIREITOS

Boletim do MDHC amplia foco na segurança digital infantil durante debates do G20

Discussões em Joanesburgo abordaram desafios e soluções para garantir segurança e direitos de crianças e adolescentes na internet

tags: G20 segurança digital inteligência artificial
publicado 21/11/2025 15h52 Notícia
Brasil reforça participação social na governança global durante encerramento do G20 Social
INTERNACIONAL

Brasil reforça participação social na governança global durante encerramento do G20 Social

Cerimônia coincidiu com o Dia da Consciência Negra no Brasil, simbolizando a luta histórica por igualdade e a centralidade da diversidade na gestão mundial

tags: G20 Social Dia da Consciência Negra
publicado 21/11/2025 14h33 Notícia
Governo do Brasil recebeu 81 repatriados dos Estados Unidos no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte nessa quarta-feira (19)
AQUI É BRASIL

Governo do Brasil recebeu 81 repatriados dos Estados Unidos no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte nessa quarta-feira (19)

Operação coordenada pelo MDHC integra o programa “Aqui é Brasil”, que garante acolhimento digno a brasileiros em situação de repatriação

tags: Aqui é Brasil Repatriados
publicado 20/11/2025 10h26 Notícia
MDHC reforça ações integradas para ampliar direitos da população negra com deficiência no Dia da Consciência Negra
ANTIRRACISMO

MDHC reforça ações integradas para ampliar direitos da população negra com deficiência no Dia da Consciência Negra

Capacitação, dados qualificados e políticas públicas fortalecem inclusão, proteção e oportunidades para pessoas negras com deficiência

tags: Dia da Consciência Negra pessoa com deficiência
publicado 20/11/2025 08h22 Notícia
Brasil apresenta avanços em segurança digital da infância e lança ECA Digital em inglês durante Cúpula Social do G20, na África do Sul
INTERNACIONAL

Brasil apresenta avanços em segurança digital da infância e lança ECA Digital em inglês durante Cúpula Social do G20, na África do Sul

Encontro com participação da ministra Macaé Evaristo reúne líderes globais para debater financiamento, regulação e políticas públicas voltadas à proteção online de crianças e adolescentes

tags: ECA Digital Cúpula Social do G20 G20 África do Sul
publicado 19/11/2025 20h35 Notícia
MDHC defende diversidade religiosa em audiência pública na Câmara dos Deputados
DIVERSIDADE RELIGIOSA

MDHC defende diversidade religiosa em audiência pública na Câmara dos Deputados

Pasta destacou que tem fortalecido espaços de discussão, como a criação do Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa, que visa elaborar e apoiar programas e ações para promover a liberdade de culto e combater o racismo religioso, a intolerância e a discriminação

tags: Liberdade religiosa Câmara dos Deputados
publicado 19/11/2025 18h10 Notícia
MDHC realiza 9º Webinário da ReneDH sobre aprendizados de iniciativa em justiça racial do Instituto Aurora
INDICADORES E EVIDÊNCIAS

MDHC realiza 9º Webinário da ReneDH sobre aprendizados de iniciativa em justiça racial do Instituto Aurora

Encontro destacou impactos pedagógicos e institucionais do projeto “Diálogos Inter-Raciais” e celebrou o Dia da Consciência Negra, reforçando o papel da educação e das evidências na promoção da justiça racial

tags: Indicadores e Evidências ReneDH
publicado 19/11/2025 15h48 Notícia
MDHC amplia presença no Marajó com doação de lanchas da Itaipu Binacional
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MDHC amplia presença no Marajó com doação de lanchas da Itaipu Binacional

Embarcações reforçam ações do Programa Cidadania Marajó e garantem mais acesso a serviços públicos para comunidades ribeirinhas

tags: Marajó Itaipu Binacional
publicado 18/11/2025 19h29 Notícia
Brasil destaca prioridades em direitos humanos na abertura da Cúpula Social do G20, na África do Sul
AGENDA INTERNACIONAL

Brasil destaca prioridades em direitos humanos na abertura da Cúpula Social do G20, na África do Sul

Com participação da ministra Macaé Evaristo, delegação brasileira avança em pautas de segurança digital infantil, enfrentamento à pobreza e cooperação bilateral

tags: Cúpula Social do G20 África do Sul G20
publicado 18/11/2025 18h12 Notícia
MDHC realizará nova recepção de brasileiros repatriados dos EUA nesta quarta-feira (19)
AVISO DE PAUTA

MDHC realizará nova recepção de brasileiros repatriados dos EUA nesta quarta-feira (19)

Operação de deportação é feita pelo governo dos EUA e, no Brasil, repatriados são recebidos com uma ação de acolhida que segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil"

tags: Aviso de pauta Repatriados Aqui é Brasil
publicado 18/11/2025 17h29 Notícia
CIAMP-Rua Nacional anuncia resultado das eleições para representantes da sociedade civil
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CIAMP-Rua Nacional anuncia resultado das eleições para representantes da sociedade civil

Entidades e movimentos sociais eleitos assumem mandato de dois anos no colegiado

tags: CIAMP-Rua população em situação de rua
publicado 18/11/2025 17h23 Notícia
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