Documento foi entregue ao ministro Silvio Almeida pela presidenta do Consea, Elisabetta Recine. Para o titular da pasta, a alimentação é um dos pilares fundamentais dos direitos humanos
Iniciativa interministerial estabelece diretrizes para promover a diversidade nas empresas estatais, com foco em direitos humanos e desenvolvimento inclusivo
Pasta defende revisão de medida que restringiu circulação de refugiados e apátridas, porque decisão incide em violação de direitos
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destacou a redução da desigualdade como ponto central para alcançar a sustentabilidade
Secretária Anna Paula Feminella falou sobre o tema na abertura do evento que envolve 20 universidades da América Latina, Espanha e Portugal
O criador do aplicativo, Carlos Ricardo, explica como funciona a ferramenta que facilita acesso de migrantes a serviços essenciais e defesa de direitos no Brasil
Secretária Anna Paula Feminella liderou missão que discutiu a preservação dos arquivos documentais das antigas colônias de internação compulsória
Objetivo dos encontros, que acontecerão a partir desta terça (3), é promover escuta qualificada à sociedade civil
Ministro Silvio Almeida propôs medida para enfrentamento das mortes, o qual classificou como “epidemia”. Relatório da Unicef revela que, entre 2021 e 2023, mais de 15 mil crianças e adolescentes entre zero e 19 anos perderam a vida no Brasil
Escuta foi realizada pelo colegiado responsável por conduzir formulação do Plano Nacional do PPDDH e de anteprojeto de lei sobre o tema, até dezembro deste ano
Em Bogotá, representante do MDHC apresentou projetos desenvolvidos e defendeu ação conjunta dos países latino-americanos para promoção de pautas dos direitos humanos
Silvio Almeida reiterou o compromisso de proteger e garantir direitos, trabalhando para promover o debate e buscar soluções para a população de rua
Criado em 2019, pelo Conselho Nacional de Justiça, a gestão do instrumento foi transferido ao Ministério em cerimônia na tarde desta sexta-feira (30)
Secretária Symmy Larrat, que está em agenda no país, apresentou os programas do Governo Federal voltados para proteção dos direitos da população LGBTQIA+
Mobilização ocorre após ataques na Terra Indígena Guasu Guavira, que feriu quatro indígenas; ações incluem reforço na segurança e apoio às comunidades
Em solenidade marcada por emoção, ministro Silvio Almeida e defensores de direitos humanos exaltaram o caráter reparatório da comissão para realização da justiça em memória das vítimas
Secretária substituta da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ fez apelo em audiências públicas realizadas pelo Dia da Visibilidade Lésbica
Encontro, realizado em Salvador, reúne diferentes segmentos em busca de fortalecer as raízes africanas ao redor do mundo
Posicionamento foi firmado em audiência pública sobre projeto para criar o marco nacional sobre direitos humanos e empresas
Instrumento passa, nesta sexta (30), a integrar a agenda de atribuições da pasta, que já lidera nacionalmente a condução de políticas públicas voltadas a proteção e garantia de direitos das crianças até 6 anos. Solenidade é aberta à imprensa
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos será retomada no Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. Ministro Silvio Almeida, defensores de direitos humanos e ativistas estarão no evento. Veículos de imprensa podem participar mediante credenciamento prévio.
Mais de 600 pessoas foram atendidas pela iniciativa do MDHC por meio do programa Cidadania Marajó; ação integrada com outros órgãos segue em missão por Breves, Portel e Oeiras do Pará
Caso acompanhado pelo MDHC desde o ano passado foi tema de diálogo em audiência pública na Câmara dos Deputados
Direitos Humanos e Ministério das Mulheres firmaram acordo para fortalecer rede de atendimento e aprimorar o fluxo de denúncias de mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo
Secretária-executiva do Ministério falou sobre as iniciativas prioritárias da pasta, em audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Amazônia
Na Câmara dos Deputados, representante do MDHC enfatizou responsabilidade ética para eficaz garantia da dignidade humana em ambiente de trabalho
Relatório expõe as condições encontradas durante inspeções realizadas em março deste ano e recomenda o fechamento imediato das unidades
Resultado das discussões subsidiará o protocolo que o MDHC elabora com o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Ministério foi ouvido em audiência pública, no Senado, em que defendeu a necessidade de manter viva a memória das vítimas da ditadura
Lésbicas, bissexuais, travestis e mulheres trans e intersexo serão beneficiadas por cooperação entre Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério das Mulheres. Ação faz parte das comemorações do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica