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ObservaDH publica dados sobre Registro Civil de Nascimento no Brasil e revela avanços e desafios

Nova seção passa a integrar a plataforma virtual, que completou um ano de atuação nesta semana

Ministra recebe propostas para o novo Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos nesta quinta (12)

Atualmente, 1.279 pessoas ameaçadas por defenderem os direitos humanos recebem acompanhamento do PPDDH; comunicadores, ambientalistas, indígenas e quilombolas têm destaque nas propostas

Bem Viver+: Governo Federal lança programa para proteção de pessoas LGBTQIA+ em territórios rurais e comunidades tradicionais

Iniciativa interministerial foi publicada no DOU desta quarta-feira (11), assinada pelo MDHC, MIR e MPI

Macaé Evaristo debate ações do Ministério dos Direitos Humanos em encontro com parlamentares, na Câmara

Em café da manhã promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, ministra reforçou a importância do diálogo entre os Poderes e destacou desafios na promoção dos direitos das minorias

Direitos Humanos e MDS lançam, em seminário, novo módulo do Observatório do Cadastro Único

Evento também anunciou o Caderno de Estudos nº 37, com dez estudos inéditos sobre a população em situação de rua

ObservaDH completa 1 ano de existência na semana de comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos

Plataforma virtual criada para consolidar e analisar informações estratégicas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil registrou mais de 40 mil acessos em seu primeiro ano de atividade

Entregas do Governo Federal marcam os 76 anos da Declaração Universal e o Dia Internacional dos Direitos Humanos

Solenidade contou com assinatura de Protocolo de Intenções no âmbito da diversidade cultural, além de iniciativas voltadas à identificação de desaparecidos políticos, convocação da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e a entrega de certificados do Prêmio Cidadania na Periferia, que contemplou 107 organizações com R$ 50 mil cada

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo dá posse a novos conselheiros

Eleitos passam a compor o colegiado que é formado por 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público; chefe da pasta também foi empossada

Brasil e Cabo Verde assinam Memorando de Entendimento para fortalecimento de Observatórios de Direitos Humanos

Acordo entre os países visa o desenvolvimento e aprimoramento de plataformas para o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências

Certidões de óbito de vítimas da ditadura militar devem constar o registro de morte não natural causada pelo Estado

Resolução sobre o tema foi aprovada pelo CNJ em sessão histórica do colegiado. Medida foi proposta pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

MDHC participa de audiência pública sobre discurso de ódio, democracia e direitos humanos na OABRJ

Audiência teve como destaque a oitiva de Felipe Neto, que compartilhou sua trajetória e os desafios enfrentados por se posicionar contra discursos de ódio e desinformação

Macaé Evaristo exalta lançamento do guia da Lei Maria da Penha em Braille

Iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal torna a publicação de enfrentamento à violência também acessível a mulheres cegas

Equipa DH+ divulga habilitados e classificados preliminarmente para o programa

Instituições públicas de estados e municípios participam da seleção para serem beneficiárias da política pública de equipagem do governo federal; Recursos podem ser interpostos de 11 a 13 de dezembro

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, ministra Macaé Evaristo fala da importância da construção de uma cultura de paz

Encontro com humanista e ativista social pela não-violência, Rafael de La Rubia, abriu a 3ª Marcha Mundial pela Paz e a Não-Violência no Brasil

Nota de Pesar – Rosimere Bizzaria da Silva Barbosa

Entregue ao Brasil, prêmio da ONU reconhece iniciativas voltadas às pessoas refugiadas

Ministra Macaé Evaristo esteve na solenidade que premiou a brasileira Irmã Rosita Milesi no Palácio Itamaraty, em Brasília

MDHC integra cúpula internacional para garantia de direitos das pessoas com deficiência

Evento reúne lideranças e representantes da sociedade civil de mais de 20 países para discutir desafios da inclusão em áreas como educação, trabalho, saúde, tecnologia acessível e meio ambiente

Macaé defende reorientar formação de policiais em abertura do II Seminário de Dignidade Humana do CNJ

Ministra destacou a importância do Conselho na construção de políticas públicas efetivas no combate à violação de direitos humanos no Brasil

Ministra Macaé Evaristo destaca urgência de políticas públicas para mulheres em situação de rua

Governo e movimentos sociais debatem em encontro no Palácio do Planalto desafios e urgência de políticas inclusivas contra machismo, racismo e transfobia

Na Câmara, secretária-executiva do MDHC classifica direitos humanos como alicerce para efetivação da justiça social: “não são ideias abstratas”

Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos destacou fortalecimento das instituições contra ameaças à dignidade humana e desigualdades que atravessam séculos

Ministério disponibiliza Formulário Padrão para uniformizar coleta de dados da população LGBTQIA+

Documento será utilizado em órgãos públicos federais; medida visa garantir que informações sejam registradas com base em preceitos éticos e de respeitabilidade

Caso Acari: Corte IDH divulga íntegra da sentença que condena o Estado brasileiro pelo desaparecimento de 11 jovens há 34 anos

Sentença interamericana responsabiliza o Brasil por violações de direitos humanos ocorridas em 1990 e exige reparações às vítimas e familiares

Ministério dos Direitos Humanos entrega novas embarcações a municípios marajoaras e anuncia R$ 5 mi ao arquipélago

Ministra Macaé Evaristo abriu, em Belém do Pará, a 4ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó

No Piauí, Ministério dos Direitos Humanos apresenta resultados de pesquisa sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência

Estudo vai servir de base para a regulamentação e a consolidação de um sistema que visa simplificar o processo de avaliação, além de emitir um documento único que certifica a condição de deficiência em escala nacional

Nota à imprensa sobre violência policial em SP

Na Câmara, ministra Macaé defende união entre poderes para ampliar acesso às políticas para pessoas com deficiência

Ao apresentar as ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na casa legislativa, Macaé Evaristo reafirmou luta pela inclusão de pessoas com deficiência em todos os setores sociais

Estou Aqui: Ministério dos Direitos Humanos anuncia campanha contra o capacitismo

Série de ações com influenciadores digitais pretende combater o preconceito e será lançada a partir do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, nesta terça (3)

Encontro nacional dos mecanismos de prevenção à tortura tem início nesta segunda (2), em Brasília

Solenidade será realizada na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no bloco “A” da Esplanada dos Ministérios

Governo brasileiro e Comissão Interamericana discutem impacto das mudanças climáticas nos direitos humanos

Reunião abordou medidas adotadas diante da catástrofe socioambiental que atingiu o Rio Grande do Sul e estratégias para fortalecer a proteção social e a democracia

Tulipa símbolo da doença de Parkinson passa a ser conhecida pelo nome do médico que descreveu a enfermidade

Lei que dá nova designação à espécie vermelha da flor, que figura nas campanhas de conscientização sobre a doença, foi sancionada pelo presidente Lula e pela ministra Macaé Evaristo