Nota de Pesar — Fernando Vilaça da Silva

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, manifesta seu profundo pesar e solidariedade à família e à comunidade do jovem Fernando Vilaça da Silva, adolescente de 17 anos, brutalmente assassinado em um episódio de violência homofóbica no estado do Amazonas.

Na madrugada de 5 de julho de 2025, no bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus (AM), Fernando foi espancado após reagir a ofensas de cunho homofóbico proferidas por um grupo de indivíduos durante uma confraternização em via pública. Após três dias internado em estado grave com traumatismo craniano, hemorragia intracraniana e edema cerebral, o jovem não resistiu e faleceu no dia 7 de julho.

Tais atos atentam diretamente contra os fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade, representando também crimes previstos em nossa legislação penal, incluindo o homicídio qualificado por motivo torpe e os crimes de LGBTQIAfobia, reconhecidos como formas de racismo pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26/2019.

O MDHC reforça seu compromisso com a defesa da vida e dos direitos das pessoas LGBTQIA+ e com o enfrentamento à violência motivada por ódio, preconceito e discriminação. Nos solidarizamos com os familiares de Fernando Vilaça da Silva, colocamo-nos à disposição para acompanhamento do caso e informamos que os encaminhamentos cabíveis já estão sendo realizados junto à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

Fernando Vilaça da Silva não será esquecido. Toda forma de violência LGBTfóbica deve ser combatida com rigor e com políticas públicas estruturantes.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania