MDHC e Ministério de Minas e Energia dialogam sobre direitos humanos e mineração responsável

Na última terça-feira (1), representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Ministério de Minas e Energia (MME) reuniram-se para tratar de estratégias conjuntas em torno da governança social na cadeia da mineração. O encontro teve como foco a promoção dos direitos humanos com ênfase na transparência, participação social e inclusão de grupos historicamente vulnerabilizados nos territórios impactados pela atividade minerária.

A reunião contou com a participação de Sueli Vieira, secretária substituta da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), que destacou a importância de um modelo de desenvolvimento econômico comprometido com a justiça social e os direitos fundamentais. “A mineração não pode se sustentar à revelia das populações. É preciso que a política mineral brasileira seja guiada pela responsabilidade social, respeitando os territórios, os modos de vida e as garantias individuais e coletivas das comunidades impactadas”, afirmou.

Durante o diálogo, foram debatidas propostas para o fortalecimento da participação social nos processos de licenciamento, uso e ocupação do solo, além da necessidade de ampliar o acesso à informação e de consolidar mecanismos permanentes de escuta ativa junto às populações atingidas por empreendimentos de mineração. O encontro marca um passo importante no diálogo interministerial por uma política mineral comprometida com os direitos humanos.

Participaram da reunião, pelo MME, Anderson Arruda, secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral substituto; Geovanna Barreto, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM); Julevania Olégario, diretora substituta do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração; José Ubaldino, diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral; e Alexandre Freitas, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade. Pelo MDHC, além de Sueli Vieira, participou Letícia Pantoja, coordenadora de Gestão Documental.

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Texto: S.C.

Edição: F.T.

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