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AVISO DE PAUTA
Governo Federal realizará recepção humanitária de brasileiros repatriados em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (4)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa de mais uma operação interministerial para a recepção humanitária de brasileiros repatriados nesta sexta-feira (4), cumprindo determinação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é de que cheguem 121 pessoas neste próximo voo.
A chegada procedente dos Estados Unidos está prevista para 8h no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). Os repatriados serão recebidos por uma estrutura de acolhimento humanizado que inclui atendimento médico e psicológico, alimentação, kits de higiene pessoal e apoio psicossocial, além de acolhimento e deslocamento para suas residências por meio terrestre.
O MDHC também realiza encaminhamentos para outros órgãos, como a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Sistema Único de Saúde (SUS), e a rede do sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Em casos de acolhimento especializado, como pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e pessoas idosas, os atendimentos são direcionados dentro do próprio MDHC.
Ação
A acolhida é organizada pelo MDHC em parceria com outros ministérios e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), além do governo do estado do Ceará, por meio de suas Secretarias dos Direitos Humanos e de Proteção Social.
Até agora, o Brasil recebeu 1052 repatriados entre os meses de fevereiro e julho deste ano, em operações organizadas pelo Governo Federal, com foco no retorno seguro de brasileiros em situação de vulnerabilidade no exterior, principalmente nos Estados Unidos.
Atribuições dos órgãos e instituições parceiras
MDHC: coordenação geral da operação, articulação entre os demais envolvidos e criação da seção “Brasileiros Repatriados” no aplicativo Clique Cidadania, contendo informações e orientações específicas sobre esse público, seus direitos e como acessá-los.
MDS: triagem pelas equipes de assistência social e coordenação do operacional no acolhimento.
MS: atendimento médico e psicológico.
MRE: articulação com governo dos EUA e acompanhamento de representantes da embaixada dos EUA.
MJ/PF: operação especial para agilizar os processos de imigração e acompanhamento da situação de passageiros com cometimento de delitos.
DPU: monitoramento de situações de violação de DH.
Juizado de Menores: resolução de situações de documentação ausente para viagens de menores.
Fraport: disponibilização do espaço de acolhimento e suporte logístico.
Governo do estado do CE - Secretarias de DH e Proteção Social: disponibilização de equipe multidisciplinar do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Sedih, que conta com Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) no Aeroporto de Fortaleza, kit alimentação e kit higiene pessoal.
OIM: apoia o Governo Federal na recepção, cadastramento e abrigamento dos repatriados, além de auxiliar na compra de passagens, embarques no aeroporto e na rodoviária, e monitoramento em casos de proteção.
Serviço
Recepção humanitária a brasileiros repatriados em Fortaleza (CE)
Data: Sexta-feira, 4 de julho de 2025
Horário: 8h, sujeito à confirmação
Local: Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE)
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