MDHC destaca importância dos dados para as políticas públicas em seminário sobre cidadania LGBTQIA+ no Ipea

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), participou do seminário “A Cidadania LGBTQIA+ no Brasil” nessa quarta-feira (2) em Brasília (DF). Promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o evento integrou a programação do Projeto Presença Negra em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+, reunindo especialistas, gestores e ativistas em torno do debate sobre políticas públicas interseccionais para a população LGBTQIA+.

A mesa de abertura abordou a importância de dados, indicadores e monitoramento para a promoção de direitos para a população LGBTQIA+. A programação ainda contou com painéis que abordaram a políticas públicas para a população LGBTQIA+; saúde mental para essa população; e a importância de interseccionalidade de raça e gênero.

“É importante estarmos nesta instituição que tem ajudado com a produção de dados para que diversas pautas sociais se constituam e se firmem como política pública. Não vamos permanecer em espaços de governo, lugares de poder, e aumentar essa inserção se não instituirmos uma política, se não monitorarmos e analisarmos”, pontuou. “O Ipea abre uma porta gigantesca e, para nós, esse tipo de parceria é de suma importância para que a gente firme o nosso pé na política”, complementou.

A mesa de abertura também contou com a participação do presidente substituto do Ipea, Cláudio Roberto Amitrano, e de Clara Marques, representante da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e coordenadora-geral de Fomento e Economia do Patrimônio.

4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Durante o seminário, a secretária Symmy Larrat reforçou o chamado para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e enfatizou a importância da participação social na construção das políticas públicas.

Prevista para ocorrer entre os dias 21 e 25 de outubro de 2025, em Brasília (DF), a Conferência será um espaço estratégico para o fortalecimento do diálogo entre o Estado e a sociedade civil. Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, o evento buscará envolver a diversidade geográfica, histórica, social e cultural da população LGBTQIA+ em todo o território nacional.

As etapas locais, estaduais, distrital e livres da conferência já estão sendo realizadas em diversos estados brasileiros, conforme estabelecido pelo Decreto nº 12.030, de 27 de maio de 2024. A mobilização busca garantir que as vozes de todas as regiões do país estejam representadas na formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas voltadas aos direitos das pessoas LGBTQIA+.

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Texto: T.V.

Edição: F.T.

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