Atividade presencial abordou a violência contra a população LGBTQIA+ e contou com a participação de 20 colaboradores que atuarão como multiplicadores. Ao todo, cinco cursos devem ser realizados no primeiro semestre deste ano
Titular do MDHC estará presente em cerimônias de promoção da pauta dos direitos humanos, tem encontro com o prefeito e toma café da manhã no tradicional Galo da Madrugada
Campanha Pule, Brinque e Cuide - Unidos pela proteção de crianças e adolescentes busca reforçar a importância da proteção integral, promover a cultura do respeito e fortalecer os canais de denúncia e fiscalização durante o período festivo.
“Pule, brinque e cuide” é tema de ação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Vídeo institucional alerta sobre responsabilidade coletiva com os mais jovens
Para a criação das seis novas escolas, ministério fará investimentos de R$ 3 milhões, com intuito de fortalecer capacitação de profissionais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)
O projeto ‘Um dia sem fome’ foi contemplado pelo Prêmio Cidadania na Periferia no eixo que reconheceu soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável
Curso é presencial e tem duração de 16 meses; especialização oferece 40 vagas e é voltada para graduados em qualquer área do conhecimento
Publicação ocorreu nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU); serão discutidas estratégias de enfrentamento ao preconceito, discriminação e violência, e população bi terá demandas mapeadas a nível nacional
Ação reconhecerá projetos voltados à melhoria dos serviços prestados a passageiros nos aeroportos; ação é resultado de uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor)
Nova seção do aplicativo reúne conteúdos sobre documentação, acolhimento e regularização de direitos
Decisão histórica reconhece falhas na investigação e impõe medidas de reparação para combater racismo estrutural
Sentença do caso Manoel Luiz da Silva foi divulgada na última terça-feira; Brasil reconhece responsabilidade
Interessados em participar dos encontros nas cinco regiões do país podem se inscrever a partir desta segunda-feira (24). Iniciativa conta com novidades, como jogo eletrônico que reforça o direito das crianças e adolescentes à participação ativa nas políticas públicas que os afetam
Representante do Brasil na conferência, ministra Macaé Evaristo, destacou ainda que é preciso que haja moderação de conteúdos nas plataformas digitais para impedir violações de direitos
Voo chegou ao Brasil na manhã desta sexta-feira (21); recepção humanizada em Fortaleza (CE) e Confins (MG) contou com a participação de cinco ministérios e da Polícia Federal
Seleção busca profissional para estimar os custos de acessibilidade em projetos financiados pelo Ministério das Cidades; inscrições devem ser realizadas até o dia 5 de março
A ministra participou de debates sobre a população em situação de rua e a população LGBTQIA+
Equipes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Saúde, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Defesa e Polícia Federal recebem em Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG) voo com 94 repatriados
Em alusão ao Dia Mundial da Justiça Social, nesta quinta-feira (20), Paulo Funghi pontuou a importância de iniciativas como a atualização do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, com o intuito de promover igualdade de direitos, oportunidades e cidadania
Edital contempla diferentes modalidades de ingresso e tem resultado previsto para março
Secretária-executiva do MDHC, Janine Mello, defendeu uso sistemático de dados e estatísticas nas instituições públicas como forma de tornar decisões mais transparentes e eficazes
Encontro, que contou com a participação do secretário nacional da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, discutiu estratégias para o evento, previsto para novembro
Encontro conta com a participação de 23 gestores estaduais e representantes de 22 conselhos estaduais da pessoa idosa. Evento segue até quarta-feira (19)
Meta é modernizar Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos para enfrentar desafios contemporâneos da área
Evento contou com a participação da ministra Macaé Evaristo e marca os 13 anos da Lei que institui a política socioeducativa
Protocolo de intenções criou a Rede Integrada de Corregedorias (UNICORR), incluindo os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), das Mulheres (MMULHERES), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR)
Iniciativa inédita, apresentada com a participação da ministra Macaé Evaristo, nesta segunda-feira (17), capacitará até 3 mil médicos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil
“ReforAmar” venceu o Prêmio Cidadania na Periferia e promove acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência em periferias brasileiras
Encontro teve o objetivo de debater estratégias para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento integral das pessoas de 0 a 17 anos no país