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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 20/01/2026 11h54

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INFRAESTRUTURA

Anatel aprova Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), edição 2025-2029

07/08/2025 - Estudo-diagnóstico traz informações atualizadas, inovações e novas diretrizes para o desenvolvimento do setor
REGULAÇÃO

Anatel aprova consulta pública para ampliar cobertura de voz e banda larga em rodovias

07/08/2025 - Proposta de atualização da regulamentação de roaming receberá contribuições da sociedade por 45 dias a partir da publicação no Diário Oficial
ÁREAS LOCAIS E PORTABILIDADE

Anatel aprova faseamento da implementação das Áreas Locais do STFC e posterga Numeração Pública e Portabilidade do SCM

07/08/2025 - Medida garante transição segura, previsível e transparente para consumidores e setor de telecomunicações
TELEMARKETING

Anatel intensifica combate às chamadas abusivas com novas medidas aprovadas em reunião do Conselho Diretor

07/08/2025 - Decisão determina o uso obrigatório do processo de autenticação para quem realiza mais de 500 mil chamadas/mês, tornando possível saber, de forma clara e segura, se o número exibido na tela foi realmente utilizado para originar aquela chamada, evitando, assim, o uso de números falsos
INFRAESTRUTURA

Anatel aprova representação contra a Neoenergia por discriminação de preços no compartilhamento de postes

07/08/2025 - Além de garantir a aplicação da legislação antitruste, a medida reforça o compromisso institucional da Anatel com a promoção da competição e a redução de barreiras para a expansão da infraestrutura de banda larga
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel defende modelo colaborativo para regulamentação de IA no Brasil, com respeito às especificidades setoriais

07/08/2025 - Superintendente-executivo da Anatel, Gustavo Santana Borges destacou a importância de um sistema de governança que preserve as competências dos órgãos setoriais
INCLUSÃO

Anatel debate adaptação das provas de radioamador para deficientes visuais

06/08/2025 - Conselheiro Vicente Aquino recebeu representantes da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão no Distrito Federal (LABRE-DF)
PESQUISAS E ESTUDOS

Segunda edição do Prêmio Mérito Rondon abre inscrições em 25 de agosto

06/08/2025 - Prêmio valoriza e premia artigos acadêmicos sobre inovação, inclusão e sustentabilidade nas telecomunicações e no ecossistema digital
TRANSPARÊNCIA

Anatel realiza entrevista coletiva de imprensa sobre deliberações do Conselho Diretor nesta quinta-feira (7/8)

06/08/2025 - Jornalistas interessados em participar da entrevista devem se registrar por meio de formulário próprio
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel participa de audiência na Câmara dos Deputados

06/08/2025 - Conselheira Cristiana Camarate destacou a sobrecarga de trabalho dos servidores; atualmente, o déficit de pessoal na Anatel é de 26%
MONITORAÇÃO DO ESPECTRO

Anatel Piauí identifica e soluciona interferência crítica em comunicações aéreas no aeroporto de Teresina

05/08/2025 - Denúncias chegaram pelo sistema Anatel Consumidor e apontavam para interferências nas comunicações de controle de aproximação, um canal vital para pousos e decolagens
INFRAESTRUTURA

Anatel publica relatório de processo que propõe representação ao CADE por discriminação de preços praticada pela Neoenergia

05/08/2025 - Segundo o relatório do conselheiro Alexandre Freire, a análise técnica identificou uma significativa discrepância entre os valores cobrados das diferentes prestadoras de serviços de telecomunicações, com variações expressivas entre operadoras de grande porte e prestadoras de menor porte.
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 7 de agosto a partir de 14h

04/08/2025 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
CERTIFICAÇÃO

Anatel aprova novas regras para certificação de produtos

01/08/2025 - Marketplaces, equipamentos recondicionados e data centers entram no radar regulatório
CEADI

Jovens universitários revelam impacto transformador ao participarem do P@ed 2025

01/08/2025 - Relatos dos alunos emocionam pela reação positiva ao frequentar o programa
CAPACITAÇÃO

Servidores da Anatel participam de curso sobre Inteligência Artificial na Harvard Kennedy School

31/07/2025 - O curso executivo Leading in Artificial Intelligence: Exploring Technology and Policy, oferecido pela Harvard Kennedy School, tem como propósito preparar líderes de diferentes setores (público, privado e terceiro setor) para atuarem de forma estratégica e responsável no cenário de transformação impulsionado pela inteligência artificial
INCLUSÃO

Anatel converte multa milionária em ação para conectividade significativa via satélite em escolas remotas

30/07/2025 - A medida representa um marco regulatório orientado ao interesse público, com potencial para transformar a realidade digital de milhares de estudantes e comunidades escolares vulneráveis
COMBATE À PIRATARIA

Anatel e PF desarticulam esquema milionário de "TV Box" e "Gatonet" em Operação PRAEDO

29/07/2025 - Entre as medidas cautelares judiciais de grande impacto, estão o bloqueio de até R$ 33 milhões, o sequestro de veículos e imóveis, e o bloqueio de sites utilizados para a venda dos aparelhos ilegais
POSTES

Anatel Santa Catarina e Procon discutem Operação Limpa Fio

29/07/2025 - Encontro contou com a presença de representantes da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Associação Catarinense de Provedores de Internet
COMBATE À PIRATARIA EM MARKETPLACES

Drones não homologados oferecem riscos graves

29/07/2025 - Campanha educativa da agência destaca a importância de adquirir apenas produtos certificados, que passam por testes de qualidade e conformidade
SERVIÇO MÓVEL

Anatel abre consulta pública para atualizar requisitos de certificação de reforçadores de sinais do SMP

28/07/2025 - A proposta ficará disponível para contribuições da sociedade, fabricantes e prestadoras por um período de 70 dias
INTERNET

Anatel publica nova edição do Guia de Obrigações para Pequenas Prestadoras de Telecomunicações

28/07/2025 - Entre as novidades, destaca-se o Plano de Ação para Regularização da Banda Larga Fixa, que exige que as empresas se regularizem até 28 de outubro de 2025
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel Santa Catarina estreita laços institucionais com a Defesa Civil Estadual

25/07/2025 - Objetivo é colocar a Anatel Santa Catarina à disposição da Defesa Civil Estadual para uma participação mais efetiva e presente em suas atividades
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel inicia tomada de subsídios sobre reavaliação de obrigações da TV por Assinatura

25/07/2025 - Contribuições devem ser encaminhadas, pelo Participa Anatel, até 8 de setembro de 2025
PESQUISAS E ESTUDOS

P@ed 2025 consolida o compromisso da Anatel com a formação de novos líderes em ecossistema digital

25/07/2025 - Realizado entre 21 e 25 de julho, o programa ofereceu uma imersão na cultura de regulação para 20 universitários de todo o país
OUTORGA

Anatel divulga vídeo explicativo sobre pedido de autorização de prestação do SCM para pequenos provedores

25/07/2025 - Publicação ensina empresas cadastradas como Dispensadas de Outorga a solicitar autorização. Elas têm até o dia 29 de outubro deste ano para registrar o pedido
INOVAÇÃO

Anatel participa do lançamento do programa “IA Qualcomm para Inovadores”

25/07/2025 - Ao apoiar iniciativas como o “IA Qualcomm para Inovadores”, a Anatel reafirma seu papel como facilitadora da transformação digital no Brasil
FISCALIZAÇÃO

Anatel Rio Grande do Sul monitora concurso do Exército para prevenir fraudes em Porto Alegre

24/07/2025 - Agentes de fiscalização atuaram no entorno do Prédio 8 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), local de aplicação das provas
COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Conselheiro diretor Alexandre Freire é indicado para grupo ministerial do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

24/07/2025 - A nomeação reforça o protagonismo da Anatel no debate sobre o uso ético, seguro e inovador da IA no país
FISCALIZAÇÃO

Anatel e Receita Federal reforçam fiscalização contra produtos ilegais em portos catarinenses

24/07/2025 - As ações foram realizadas nas instalações aduaneiras dos portos de Navegantes e Itapoá

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