Anatel publica revisão quinquenal do PERT e reforça compromisso com a conectividade significativa

A Anatel publicou, em 21 de outubro, a primeira revisão quinquenal do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) 2025-2029. Considerado um pilar estratégico para o avanço da conectividade nacional, o PERT reafirma o compromisso da Agência com a excelência regulatória, a transparência pública e a participação social. 

O PERT é um instrumento central para o planejamento e o desenvolvimento do setor de telecomunicações brasileiro, estabelecendo diretrizes para a expansão, massificação e aprimoramento das redes e serviços. 

Esta nova edição, mais do que uma simples atualização, consolida uma robusta integração entre diagnóstico, definição de objetivos estratégicos e delineamento de propostas de ação. 

O PERT 2025-2029 adota o paradigma da “conectividade universal e significativa”, não se limitando a diagnosticar lacunas e deficiências estruturais, mas ampliando seu escopo para abranger a avaliação dos cinco habilitadores essenciais da conectividade significativa: disponibilidade e qualidade da infraestrutura, custo acessível, acesso a dispositivos, habilidades digitais e segurança da conexão e da navegação. 

Para isso, utiliza dados consistentes sobre cobertura, qualidade, acessibilidade e inclusão digital. Além disso, incorpora estudos sobre temas estratégicos para a resiliência, segurança e soberania da infraestrutura digital brasileira — como data centers, computação em nuvem e cabos submarinos — desenvolvidos no Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações (C-INT) da Anatel. 

Ao final, o PERT propõe projetos voltados a sanar lacunas na infraestrutura de transporte e aprimorar a cobertura fixa e móvel em áreas de baixo desenvolvimento social, locais de relevante interesse público, áreas rurais, rodovias e localidades ainda sem cobertura.

O PERT e o sumário executivo estão disponíveis em: https://www.gov.br/anatel/pt-br/dados/infraestrutura/pert/.