Anatel realiza curso sobre direitos dos consumidores e cidadania digital para Procons

A Anatel promoveu, de 28 a 30 de outubro de 2025, o curso online “Os Direitos dos Consumidores de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e a Cidadania Digital” para cerca de 140 entidades de defesa do consumidor de todo o País, com o objetivo de capacitar e fortalecer a atuação dos Procons em temas atuais relacionados a telecomunicações.

A iniciativa, coordenada pela Superintendência de Relações com Consumidores (SRC), teve como foco a conscientização sobre os direitos dos consumidores na era digital, com destaque para o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que entrou em vigor em setembro deste ano e substitui as regras contidas em norma anterior.

Destinado às entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e a representantes da Procons Brasil, o curso foi estruturado em cinco módulos temáticos, que abordaram desde aspectos gerais do setor de telecomunicações até temas práticos relacionados ao atendimento e à cobrança dos serviços.

Os módulos foram ministrados pelos servidores Rui Barbosa de Souza, Carla Daniela Araujo da Silva Badauy, Franklin Luiz Freitas da Silva, Rafael Leal Ferreira de Mello, Silvia da Costa Santos Cheab e Relton Murilo Celestino, que trataram dos seguintes temas:

• O setor de telecomunicações no Brasil;
• Orientações de como se proteger no mundo digital;
• RGC – Ofertas;   
• RGC – Atendimento; e
• RGC – Cobrança e Chamadas Inoportunas. 

Para a superintendente de Relações com Consumidores, Cristiana Camarate, "os Procons são parceiros estratégicos da Anatel de longa data, e agora avançamos também na proteção dos consumidores no ambiente digital. Esse curso reforça a troca de experiências e contribui para que as novas regras do RGC sejam assimiladas de forma mais rápida pela sociedade".

A presidente do Procons Brasil e parceira da Agência na iniciativa, Renata Rubak, ressaltando a importância da capacitação afirmou que "essa troca é muito rica e com certeza vai impactar profundamente no trabalho do dia a dia dos Procons. Estamos à disposição Anatel para gente buscar soluções e atuações de forma conjunta".

A ação integra o conjunto de iniciativas da Anatel voltadas à educação e à cooperação institucional, reafirmando o compromisso da Agência com a defesa dos direitos dos consumidores, a promoção da cidadania digital e o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.