Gaispi e Gired têm novos presidentes

O Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) e o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 MHz – 3.700 MHz (GAISPI) têm novos presidentes. Para presidir o GIRED foi indicado o conselheiro Octavio Penna Pieranti;  o GAISPI contará com a liderança do conselheiro Edson Holanda.

Octavio Pieranti

Octavio Penna Pieranti é servidor de carreira da Anatel desde 2007.Já ocupou cargos no Ministério da Cultura e no Ministério das Comunicações, além de ter atuado na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na Anatel, integra a carreira de especialista em regulação de serviços de telecomunicações.

Edson Holanda

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.135, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 133 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,

CONSIDERANDO o disposto no item 3 do Anexo IV-A do Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (SEI nº 7452039);

CONSIDERANDO a decisão tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 249, de 28 de outubro de 2025; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.080928/2021-28, resolve:

Art. 1º Designar o Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda para coordenar e presidir o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI).

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 1.257, de 19 de outubro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MANUEL BAIGORRI

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.134, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o item 14 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL,

CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 250, de 28 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO o constante dos autos dos Processos nº 53500.029497/2014-87, nº 53500.042716/2020-61 e nº 53500.015935/2021-59,

resolve:

Art. 1º Indicar os nomes abaixo listados como integrantes do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - GIRED:

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal º 519, de 21 de maio de 2025 (SEI nº 13730246), publicada no Boletim de Serviço em 21 de maio de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MANUEL BAIGORRI