Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
enem
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Assuntos
5G
Espaço 5G
Tecnologia 5G
Notícias 5G
Leilão de Espectro 5G
Perguntas e Respostas sobre o 5G
Compromissos do Leilão do 5G
Painel de Acompanhamento
Celulares Certificados
Acessibilidade
Adaptação
Adaptação da Oi
Agenda 2030
Seminário Pré-COP30
Atuação Internacional
Relações Internacionais
Comissões Brasileiras de Comunicação
Celular Legal
Consulte Sua Situação
Entenda o Projeto
Benefícios e Objetivos Principais
O Que Muda Com o Projeto
Selo de Certificação Anatel
Meu Aparelho Não Funciona
Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
Antes de Comprar
O Que Fazer
Celular Roubado
Celular Seguro
Perguntas Frequentes
Coronavírus
Dicas contra Fraudes
Notícias
Processo Sancionador
Segurança Cibernética
Segurança Pública
Acesso à Informação
Institucional
Ações e Programas
Planejamento Estratégico
Avaliação de Desempenho Institucional
Carta de Serviços
Levantamento Integrado de Governança do TCU
Participação Social
Auditorias
Relatórios de Gestão
Auditoria Interna
Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Governança
Tratamento de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Compartilhamento de Dados
Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
Relatórios Órgãos de Controle
17. Atualizações desse Aviso de Privacidade
Transparência e Prestação de Contas
Pesquisa Pública do SEI
Canais de Atendimento
Aplicativo
Internet
Presencial
Telefone
WhatsApp
Ouvidoria
Imprensa
Sistemas
Apoio Institucional
Centrais de Conteúdo
Publicações
Acervo Documental
Acervo Bibliográfico
Biblioteca da Anatel
Doações, Desfazimentos e Eliminações
Estudos e Pesquisas
Relatório Anual
Imagens
Vídeos
Processo Eletrônico (SEI)
Repositório de Jurisprudência
Solicitação de Vistas de Processo e Documento
Composição
Estrutura Organizacional
Conselho Diretor
Conselho Consultivo
Ceadi
Comissão de Ética
Comitês
Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
Comitê Interno de Governança
Grupos de Trabalho
Gaispi
Gape
Gired
GT Ciber
GT OpenRAN
GT RCom
GT Seg
Consumidor
Quer Reclamar?
Registrar Reclamação
Bloqueio de Telemarketing
Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
Situação do Celular (IMEI)
Chamadas Abusivas
Conheça Seus Direitos
Pesquisa de Satisfação
Mundo Digital
Compare as Prestadoras
Reclamações na Anatel
Indicadores de Qualidade
Contribua com os Debates
Conselhos de Usuários
CDUST
Conselho Consultivo
Consultas e Audiências Públicas
Ouvidoria
Projetos Pró-consumidor
Dados
Indicadores Setoriais
Painéis
Meu Município
Acessos
Acompanhamento e Controle
Áreas Tarifárias
Arrecadação
Certificação de Produtos
Coletas de Dados Setoriais
Competição
Consumidor
Contratos Administrativos
Espectro e Órbita
Fiscalização
Gestão de Pessoas
Infraestrutura
Outorga e Licenciamento
Participação Social
Planejamento
Portabilidade
Qualidade
Radiodifusão
Regulamentação
SEI em Números
Utilidade Pública
Coleta de Dados Setoriais
Coletas de Dados de Acessos
Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
Manual do Sistema Coleta de Dados
Infraestrutura
Antenas nos Municípios
Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
Cabos Submarinos
Medições de Campo Eletromagnético
PERT
Telefonia Fixa
Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
Qualidade
Qualidade dos Serviços
Pesquisa de Satisfação e Qualidade
Reclamações na Anatel
Utilidade Pública
Alertas de Desastres
Cadastro Pré-Pago
Dados Abertos
Legislação
Resoluções
Súmulas
Portarias de Delegação
Portarias Normativas
Resoluções Internas
Metodologias de Cálculo de Multa
Glossário
Atos
Atos de Certificação de Produtos
Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
Atos de Numeração
Fiscalização
Procedimentos de Fiscalização
Instruções de Fiscalização
Demais Normas
Leis
Decretos
Normas do Ministério das Comunicações
Instruções do Dentel
Regulado
Acompanhamento e Controle
Agenda Regulatória
2025-2026
2023-2024
2021-2022
2019-2020
2017-2018
2015-2016
Anos Anteriores
Simplificação Regulatória
Sandbox Regulatório
Arrecadação
Certificação de Produtos
Competição
Espectro
Fiscalização
Numeração
Outorga
Prestadoras de Pequeno Porte
Radiodifusão
Radiofrequência
Satélite
Universalização e Ampliação do Acesso
Perguntas Frequentes
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Twitter
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
05/12/2025 09h53
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
FUTURECOM 2025
Anatel reafirma compromisso com a inclusão digital e destaca sinergia entre IA e banda larga
01/10/2025
-
Em painel promovido pela WBBA, Ministério das Comunicações destacou a atuação da Anatel no Programa Aprender Conectado
FUTURECOM 2025
Defesa Civil Alerta e Letramento Digital são temas da Anatel no primeiro dia do maior congresso de telecomunicações do País
01/10/2025
-
O acesso a alertas de emergência pelo celular está disponível para todas as regiões do Brasil a partir desta quarta-feira (1º/10). Além disso, a Agência está promovendo apresentações educativas de teatro sobre perigos digitais para alunos de escolas públicas em diferentes estados
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Anatel registra avanço na regularização de empresas de Banda Larga Fixa
01/10/2025
-
Agência apresenta resultados parciais sobre o Plano de Ação para Combate à Concorrência Desleal e Regularização da Banda Larga Fixa
Futurecom 2025
Conselheiro Alexandre Freire defende conectividade como motor de inclusão social
30/09/2025
-
Ele enfatizou que estar conectado, hoje, é mais do que acessar informação: é pertencer ao futuro
ALERTAS DE DESASTRES
Conselheiro Edson Holanda participa do evento de expansão do Defesa Civil Alerta para o Centro-Oeste
30/09/2025
-
O lançamento da ferramenta na Região, com envio de alertas de demonstração, ocorreu no último dia 27
TRANSPARÊNCIA
Comissão de Ética Pública arquiva denúncia e reforça atuação institucional da Anatel
30/09/2025
-
Idec alegava suposto conflito de interesses na atuação de conselheiro durante o processo de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC); a denúncia foi considerada improcedente
FUTURECOM 2025
Anatel defende centralidade nos esforços para promoção da cidadania digital
30/09/2025
-
Ministério das Comunicações destaca importância das ações conjuntas com a agência reguladora
DADOS
Anatel lança página com principais indicadores do setor de telecomunicações para facilitar acesso à informação
30/09/2025
-
Agora, os diferentes públicos podem encontrar em um só lugar os dados mais recentes sobre o setor
RADIODIFUSÃO
Servidores da Anatel visitam a estação da EBC para conhecer infraestrutura e compreender desafios operacionais e técnicos
30/09/2025
-
O objetivo foi conhecer de perto a infraestrutura utilizada na transmissão de rádio de longo alcance, bem como compreender os desafios operacionais e técnicos enfrentados no local. A estação é um dos mais importantes polos de radiodifusão do país
DEFESA DO CONSUMIDOR
Anatel reforça parceria com Ministério Público e Procon em Pelotas para aprimorar defesa do consumidor
30/09/2025
-
Gerência Regional realizou reuniões institucionais em Pelotas para discutir soluções conjuntas aos principais desafios enfrentados por usuários na região
EMERGÊNCIAS
Anatel acompanha apresentação de solução autônoma de telecomunicações para situações de crise no RS
30/09/2025
-
Iniciativa busca aprimorar a resposta a eventos climáticos extremos, tomando como base as dificuldades de comunicação enfrentadas durante as enchentes que impactaram o estado em 2024.
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Anatel é anfitriã do evento 5G Tech Global Summit, da Aberimest, em São Paulo
29/09/2025
-
Conselheiro Alexandre Freire destacou em seu discurso o papel estratégico da tecnologia na transformação digital brasileira
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Presidente da Anatel destaca integração cultural e tecnológica na abertura da CCP II da Citel em Salvador
29/09/2025
-
País apresentou 21 contribuições formais para os debates dos grupos de trabalho
REGULAMENTAÇÃO
Consulta Pública propõe atualização de regras para serviço móvel aeronáutico
26/09/2025
-
O prazo para envio de contribuições à Consulta Pública se encerra em 26 de outubro de 2025
FISCALIZAÇÃO
Anatel monitora concurso do Exército em Porto Alegre para coibir fraudes
26/09/2025
-
Operação de monitoramento de espectro foi realizada nos dias 13 e 14 de setembro para prevenir fraudes no concurso de admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx)
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
IA.lab publica consulta interna sobre governança de Inteligência Artificial
25/09/2025
-
Essa etapa é essencial para assegurar a participação efetiva das áreas técnicas e garantir que a política a ser baixada possa refletir as necessidades institucionais e os desafios regulatórios do setor.
BETS IRREGULARES
Anatel, Ministério da Fazenda e ANJL celebram Acordo de Cooperação para aprimorar os bloqueios de sites de apostas ilegais
25/09/2025
-
Associação Nacional de Jogos e Loterias apoiará a implantação de laboratório cibernético, que será estruturado para oferecer à Anatel meios técnicos de alto desempenho
ALERTAS DE DESASTRES
Defesa Civil Alerta será disponibilizado no Centro-Oeste
25/09/2025
-
Neste sábado, dia 27, residentes e visitantes de 13 cidades receberão alertas de demonstração via celular. Em 1º de outubro, o sistema já estará disponível em toda a Região
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
FGV Direito Rio discute advocacia pública e regulação em visita à Anatel
24/09/2025
-
Em atividade da disciplina Encontros de Orientação e Carreira, estudantes foram apresentados ao perfil da Agência e às atividades de direito administrativo e público realizadas pelo órgão regulador e sua Procuradoria
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Comitê de Infraestrutura da Anatel consolida estudos sobre data centers
24/09/2025
-
White paper inédito sobre o tema será lançado na próxima Reunião do Conselho Diretor
RADIODIFUSÃO
Conselheiro Octavio participa do 27º Congresso Paranaense de Rádio e Televisão
24/09/2025
-
O conselheiro falou sobre a importância da radiodifusão na construção de um ambiente de integridade da informação e para o combate à desinformação
FISCALIZAÇÃO
Anatel e FAB desativam interferências no Aeroporto Internacional do Recife
24/09/2025
-
Interferências haviam tirado do ar o sistema de pouso por instrumentos (ILS). Fiscais da Anatel Pernambuco localizaram e desativaram interferências, atuando diretamente na segurança aérea e na preservação de vidas
RADIOFREQUÊNCIA
Workshop sobre sistemas de radiofrequência embarcados em aeronaves reúne especialistas na Anatel
23/09/2025
-
Encontro reuniu servidores da Anatel, da ANAC, da Embraer e estudantes da UnB, promovendo um diálogo essencial sobre a segurança de voo e a gestão do espectro
SEGURANÇA CIBERNÉTICA
Anatel participa do maior exercício de defesa cibernética do hemisfério sul
23/09/2025
-
Exercício Guardião Cibernético 7.0 ocorreu ao longo da semana passada em Brasília e Belém e reuniu mais de 160 instituições
ESG
Anatel Ceará dá exemplo nacional em ações de sustentabilidade
23/09/2025
-
São múltiplas ações que, juntas, começam a mudar a mentalidade e alcançar excelentes resultados
REGULAMENTAÇÃO
Anatel abre tomada de subsídios a respeito de coleta de dados sobre cobertura móvel
23/09/2025
-
Coleta terá o propósito de substituir a referência do Sistema Mosaico para cobertura móvel, tanto na determinação de áreas atendidas quanto nas publicações da Agência
Comunicações e Transparência Pública
Anatel sedia HUDDLE 2025 e reforça protagonismo do Brasil nas discussões sobre o futuro da conectividade
23/09/2025
-
Encontro tem como tema central o papel das redes de comunicação de próxima geração (6G) no avanço da conectividade, da sustentabilidade e da transformação digital.
ALERTAS DE DESASTRES
Defesa Civil Alerta será disponibilizado na Região Norte a partir desta semana
19/09/2025
-
Amanhã, 20 de setembro, residentes e visitantes de 28 cidades receberão alertas demonstração do sistema de alertas via celular. Também está prevista a expansão da ferramenta para a Região Centro-Oeste, a partir de outubro.
ACESSIBILIDADE
Anatel Pernambuco verifica acessibilidade em lojas da Vivo e da Claro
19/09/2025
-
Fiscalização mediu rotas, verificou sinalizações e atendimentos, e fez simulação com cadeira de rodas, para avaliar a experiência real de pessoa com deficiência
REGULAÇÃO
Auditoria de segurança cibernética obrigatória em equipamentos de telecomunicações
18/09/2025
-
Norma relacionada à auditoria será compulsória a partir de 26 de novembro
« Anterior
1
...
3
4
5
6
7
8
9
...
141
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca